Por que vereadores mais votados nem sempre são eleitos?
No Brasil, os candidatos mais votados para cargos de vereador nas eleições municipais e deputado nas legislativas nem sempre são eleitos. Além disso, seu voto pode não ir diretamente para o candidato que você escolheu.
Mas por que isso ocorre?
A explicação está no sistema proporcional de votação, utilizado no Brasil nas eleições para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.
Diferentemente das eleições para prefeituras, governos estaduais, Senado e Presidência da República, onde se aplica o sistema majoritário — em que o candidato com mais votos é eleito —, no sistema proporcional, a distribuição de cadeiras considera o total de votos recebidos pelo partido ou coligação, e não apenas os votos individuais de cada candidato.
Funciona da seguinte maneira: o número de cadeiras que um partido conquista depende da quantidade de votos que o partido como um todo obtém.
Portanto, ao votar em um candidato, você está, na verdade, contribuindo para que o partido ou coligação dele conquiste mais cadeiras, não apenas para a eleição do candidato específico em que votou.
Por exemplo, em uma cidade com 1.000 votos válidos (não inclui brancos ou nulos) e 9 vagas para vereadores, calcula-se o chamado “quociente eleitoral”.
Esse quociente é determinado dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Nesse caso, 1.000 votos divididos por 9 cadeiras resultam em aproximadamente 111 votos por cadeira.
Assim, cada partido ou coligação precisa de pelo menos 111 votos para garantir uma cadeira. Após a distribuição inicial das cadeiras com base nesse cálculo, algumas vagas ainda podem sobrar.
Para preenchê-las, aplica-se um novo cálculo, chamado de “sobras”, que permite que partidos que chegaram perto de alcançar o quociente eleitoral também possam eleger representantes.
Por isso, um candidato com poucos votos pode acabar sendo eleito se o partido dele tiver muitos votos no total. É como o “efeito Tiririca”, onde um candidato popular ajuda outros candidatos do mesmo partido a serem eleitos.
Francisco Everaldo Oliveira Silva, mais conhecido como Tiririca, palhaço e ator, lançou sua candidatura a deputado federal por São Paulo em 2010 e surpreendeu ao se tornar o candidato mais votado daquele ano, conquistando 1.348.295 votos (6,35% do total).
O expressivo número de votos recebidos por Tiririca não só garantiu sua eleição, mas também ajudou a eleger outros candidatos do seu partido que, individualmente, não obtiveram uma votação expressiva. Esse efeito, em que o excesso de votos de um candidato contribui para eleger outros membros da mesma coligação, é uma característica marcante do sistema proporcional.
Quatro anos depois, em 2014, Tiririca repetiu o sucesso, conquistando mais de 1 milhão de votos (1.016.796). Novamente, essa votação beneficiou outros candidatos da sua coligação, mostrando como um candidato popular pode influenciar o resultado de toda uma chapa.
Esse modelo de distribuição de cadeiras explica o porquê de, em 2020, mais de 40 mil candidatos terem sido eleitos graças à força do partido, e não apenas à votação direta. Um caso emblemático ocorreu no pequeno município de Pacujá, no Ceará, com cerca de 6 mil habitantes.
Lá, a vereadora Maria Edilma Silva, do PDT, foi eleita com a menor quantidade de votos das eleições passadas – apenas 32.
Em contraste, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a candidata Alice Carvalho (PSOL) que recebeu mais de 3 mil votos, sendo a mais votada, não conseguiu se eleger.
Esse contraste evidencia as particularidades do sistema proporcional, onde o desempenho do partido pode ser mais determinante que o sucesso individual de um candidato.