Programas de Lula e Flávio fazem promessas sem dizer como vão bancar gastos

por Folhapress

Tanto o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o de Flávio Bolsonaro (PL) fazem inúmeras promessas, mas evitam detalhar como o país vai equilibrar as contas públicas, afirmam à Folha economistas que analisaram os textos.

Segundo eles, o resultado de arrecadação e despesa da União será central nos próximos anos, independentemente de quem vencer a eleição. Nenhum dos dois programas, no entanto, deixa clara a forma de lidar com esse tema.

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Sergio Vale, da MB Associados, diz que é normal que questões importantes e impopulares fiquem de fora dos planos de governo, e isso é o que aconteceu nesses dois casos. Ele afirma que não há muita discussão sobre como enfrentar as emendas parlamentares ou mudanças na Previdência, na saúde e na educação.

Para ele, o programa de Flávio tem uma incoerência interna porque promete corte de gastos e impostos ao mesmo tempo em que sinaliza aumento de despesas em áreas como infraestrutura e segurança pública, com construção de presídios. O programa do PT fala menos em cortes: a ideia é controlar o aumento do gasto, o que, aliado a uma retomada do crescimento, garantiria um resultado fiscal primário positivo.

Gustavo Pessoa, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), diz que os dois programas só mostram as partes mais populares, e não as que podem ter algum impacto negativo para os eleitores. Para ele, o texto de Lula reforça a continuidade de um perfil de Estado indutor, provedor e intervencionista, semelhante ao dos três mandatos anteriores de Lula. Já o de Flávio tenta marcar posição como um liberal, com a promessa de reduzir a dívida e cortar impostos, mas sem detalhar quem arcará com o ônus desses ajustes.

Pessoa afirma que cerca de 91% do Orçamento é composto por gastos correntes, aqueles voltados ao funcionamento da máquina pública, o que deixa pouco espaço de manobra, mas não há nenhuma discussão sobre como seria feito algum tipo de restrição a essas despesas.

Ele diz que a taxa de juros atual, com o patamar básico de 14%, é um problema e apontado pelos dois, mas nenhum indica o que faria de diferente para permitir a redução.

Tatiana Pinheiro, consultora e pesquisadora da FGV, nota que o programa de Lula é menos específico do que o de 2022, quando havia compromissos claros como a valorização do salário mínimo e a reforma tributária. Ela afirma que Flávio nomeou mais elementos concretos, como o “Tesouraço” (a combinação de corte de despesas, reforma administrativa e redução de impostos) que ele propõe.

No programa de Lula, o arcabouço fiscal vigente é apresentado como medida suficiente para equilibrar as contas, enquanto os economistas ouvidos defendem mudanças mais profundas na política fiscal.

Não há promessa de cortes, mas de controle do aumento de gastos.

Juliana Inhasz, do Insper, afirma que o plano petista promete intensificar programas sociais sem indicar fonte de financiamento. A reforma da Previdência, que ela diz que deveria ser tratada com urgência, não é nem mencionada de forma vaga, só se fala, de passagem, em ampliar a base de arrecadação.

Para ela, Lula tenta agradar sua base eleitoral com um governo mais participativo, caro e pesado, sem desenho institucional de como sustentá-lo. Ela descreve o programa de Flávio como uma tentativa de se aproximar de Javier Milei, presidente da Argentina, mas com um pouco mais de moderação: um discurso liberal, porém dirigido a conquistar o eleitor indeciso, que não quer o fim dos programas sociais.

Nelson Marconi, da FGV, coordenou a elaboração do programa de Ciro Gomes em 2018 e 2022. Ele descreve como os textos são elaborados: equipes técnicas escrevem um documento inicial, mais detalhado, que depois passa pelo crivo da equipe de campanha. “Eles dão o toque final no programa, sempre, e puxam mais a tinta, para dar o tom”, afirma. Segundo ele, o texto que chega ao público costuma ser menos detalhado do que a minuta original.

Ele afirma que uma campanha pode ter receio de comprometer-se com temas polêmicos ou pisar em uma casca de banana, o que pode ser uma explicação para o formato dos textos. Explicitar cortes poderia aumentar a rejeição dos candidatos.