Queiroga defende regras técnicas para emendas e mudanças no SUS em sabatina na Nova Brasil FM
por TH+
O candidato ao Senado pela Paraíba Marcelo Queiroga (PL) afirmou nesta segunda-feira (21) que pretende apresentar uma proposta para estabelecer critérios técnicos para a destinação de emendas parlamentares e defendeu mudanças na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive diante do avanço da inteligência artificial na assistência médica.
As declarações foram dadas durante entrevista ao jornalista Josival Pereira, na Nova Brasil FM 102,5, em João Pessoa, dentro da rodada de sabatinas promovida pela emissora com candidatos ao Senado nas Eleições 2026.
Ex-ministro da Saúde, Queiroga também defendeu maior protagonismo do Senado na relação entre os Poderes e intensificou as críticas aos adversários Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Nabor Wanderley (Republicanos).
Na reta final da campanha, o candidato do PL afirmou que pretende combinar atividades de rua com a apresentação das diferenças políticas e programáticas em relação aos concorrentes.
Queiroga quer mudar regras das emendas
Um dos principais pontos apresentados pelo candidato foi uma proposta para modificar as regras de destinação das emendas parlamentares.
Queiroga afirmou já ter preparado um projeto de lei complementar para estabelecer critérios técnicos na distribuição dos recursos.
“Eu já tenho pronto um projeto de lei complementar para que a destinação das emendas seja técnica”, declarou.
Segundo o candidato, a definição de onde aplicar dinheiro público deve considerar as necessidades efetivas de cada região, especialmente em áreas como saúde.
Queiroga argumentou que senadores e deputados não devem utilizar as emendas apenas a partir de critérios políticos ou eleitorais.
“O senador não é um despachante de emenda”, afirmou.
O candidato disse considerar importante a participação dos parlamentares na distribuição dos recursos, mas defendeu regras mais objetivas para evitar distorções.
Ex-ministro cita experiência na Saúde
Ao explicar a proposta, Queiroga utilizou como exemplo sua passagem pelo Ministério da Saúde, entre 2021 e 2022.
Segundo ele, o aumento do volume das emendas parlamentares passou a pressionar a parcela discricionária do orçamento federal, utilizada pelo Executivo para financiar diferentes programas.
Queiroga citou como exemplos o Farmácia Popular e ações de enfrentamento ao HIV/Aids.
Na avaliação do candidato, é necessário estabelecer uma legislação que preserve a capacidade de planejamento do Executivo e, ao mesmo tempo, permita ao Congresso participar da distribuição de recursos.
Queiroga também relacionou a discussão ao atual embate jurídico sobre transparência e execução das emendas.
Para ele, regras mais claras aprovadas pelo Congresso reduziriam a judicialização do tema.
Inteligência artificial na saúde
A inteligência artificial também apareceu entre as pautas legislativas que Queiroga pretende levar ao Senado.
O candidato defendeu uma regulamentação para a aplicação da tecnologia em diferentes setores e destacou especificamente a saúde.
Segundo Queiroga, ferramentas de inteligência artificial já podem ser utilizadas no gerenciamento de procedimentos e no apoio à decisão médica.
O avanço da tecnologia, segundo ele, exige atualização da legislação.
“Hoje se fala em hospitais inteligentes. Esses hospitais inteligentes vão usar a ferramenta de inteligência artificial não só na questão de procedimentos, mas também no apoio à decisão médica”, afirmou.
Para o candidato, cabe ao Congresso estabelecer regras para que a tecnologia seja incorporada com segurança às atividades assistenciais.
Queiroga propõe mudanças na Lei do SUS
O ex-ministro também defendeu alterações na Lei nº 8.080, de 1990, uma das principais normas que organizam o Sistema Único de Saúde.
Queiroga afirmou que pretende discutir mudanças no modelo de financiamento da atenção especializada e na distribuição dos recursos destinados à média e alta complexidade.
Na avaliação dele, o sistema precisa atuar para impedir a formação de grandes filas para consultas, exames e cirurgias, em vez de depender posteriormente de programas específicos para reduzir a demanda reprimida.
Durante a entrevista, Queiroga citou o Opera Paraíba, programa do Governo do Estado voltado à realização de cirurgias, e o classificou como “um bom programa” para redução das filas.
O candidato argumentou, entretanto, que a legislação e o financiamento deveriam ser organizados de maneira a evitar o represamento dos procedimentos.
Queiroga quer Senado mais atuante na relação entre os Poderes
Além das propostas relacionadas à saúde e às emendas, Queiroga colocou a relação entre os Poderes no centro da campanha.
Segundo ele, uma das prioridades de um eventual mandato será “resgatar o papel histórico do Senado”.
O candidato lembrou que cabe aos senadores analisar indicações para tribunais superiores e processar e julgar determinadas autoridades nos casos previstos pela Constituição.
Queiroga também fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Senado precisa exercer suas prerrogativas constitucionais.
Segundo o candidato, integrantes de tribunais superiores devem ser submetidos aos mecanismos de responsabilização previstos na legislação caso existam elementos que justifiquem esses procedimentos.
Críticas a Veneziano e Nabor
Questionado sobre o aumento do tom das inserções eleitorais na reta final, Queiroga confirmou que considera legítimo apresentar críticas aos adversários.
“A crítica faz parte, mostrar as diferenças que existem entre os candidatos”, afirmou.
Parte dos ataques do candidato do PL tem como alvo Veneziano Vital do Rêgo e Nabor Wanderley.
Ao mencionar Veneziano, Queiroga voltou a levantar questionamentos relacionados às obras da BR-230 e à atuação da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba.
O candidato mencionou ainda empresas subcontratadas para atuar em obras rodoviárias e possíveis vínculos de seus responsáveis com pessoas ligadas politicamente ao senador.
As afirmações fazem parte de acusações apresentadas por Queiroga durante a campanha. Veneziano já contestou os questionamentos e negou irregularidades.
O assunto também foi discutido em debate realizado neste mês, quando Queiroga questionou o senador sobre a destinação de recursos para a BR-230 e a indicação de aliados para a superintendência estadual do DNIT.
Queiroga afirmou nesta segunda-feira que não estava atribuindo responsabilidade criminal a Veneziano, mas disse enxergar um possível conflito ético na situação.
“Oportunidade para quem?”
Nabor Wanderley também foi alvo das críticas.
Sem citar inicialmente o adversário pelo nome, Queiroga questionou o discurso de Nabor de se apresentar como candidato das oportunidades e relacionou o debate às controvérsias nacionais envolvendo o Banco Master.
As declarações foram apresentadas pelo candidato do PL como críticas políticas aos adversários e não como conclusões de investigações ou decisões judiciais.
Queiroga argumentou que a comparação entre os concorrentes faz parte da disputa eleitoral e afirmou que pretende continuar apresentando essas diferenças até o primeiro turno.
Senado não deve discutir apenas questões locais, diz Queiroga
Outro ponto defendido pelo candidato foi a necessidade de discutir temas nacionais durante a campanha para o Senado.
Queiroga argumentou que a representação igualitária dos estados — cada unidade da Federação e o Distrito Federal elegem três senadores — faz com que a Casa tenha papel específico no equilíbrio federativo.
Segundo ele, a atuação de um senador não deve ficar concentrada na destinação de recursos para obras e serviços locais.
“O Senado discute os grandes temas nacionais”, afirmou.
Queiroga citou como exemplos a relação entre os Poderes, regulamentação de novas tecnologias, financiamento da saúde e regras para execução das emendas parlamentares.
Reta final
Na reta final da campanha, Queiroga afirmou que pretende manter as viagens pelo interior e o contato direto com os eleitores.
O candidato citou passagens recentes por municípios como São Bento, Pombal, Patos e Paulista e disse perceber aumento no reconhecimento de sua candidatura após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Queiroga afirmou que pretende continuar apresentando propostas, mas também confrontando o histórico e os posicionamentos dos concorrentes.
Na avaliação dele, a escolha dos representantes da Paraíba no Senado deve considerar não apenas a capacidade de destinar recursos ao estado, mas também os posicionamentos que cada candidato pretende adotar nos grandes debates nacionais.
About Author
