Saiba o que o soldado israelense falou à PF antes de deixar o Brasil

Antes de deixar o Brasil e seguir para Argentina, o soldado israelense Yuval Vagdani (foto em destaque), acusado de supostos crimes de guerra e genocídio, foi entrevistado no Aeroporto de Salvador pela Polícia Federal. Assim como qualquer turista internacional, passou pela imigração. Perguntado pelos policiais sobre o motivo da viagem e o endereço onde se hospedou no Brasil, disse que ficou na casa de amigos em Morro de São Paulo, destino paradisíaco localizado a apenas 60 km de Salvador.

Yuval Vagdani é investigado pela Polícia Federal.

A Polícia Federal (PF), porém, entrou com um pedido de reconsideração na Justiça Federal em relação à determinação da juíza Raquel Soares Chiarelli, que ordenou a instauração de um inquérito para apurar possíveis crimes de guerra e genocídio atribuídos ao soldado israelense. Em vez de instaurar formalmente um inquérito, a PF optou inicialmente por abrir uma Notícia-Crime em Verificação (NCV), em 3 de janeiro de 2025, enquanto aguardava a íntegra do processo judicial.

A determinação judicial, emitida durante o plantão de 30 de dezembro de 2024, baseia-se em denúncias apresentadas pela Fundação Hind Rajab (HRF), uma organização internacional voltada à documentação de crimes contra palestinos.

A denúncia aponta que Vagdani teria participado da destruição do corredor Netzarim, na Faixa de Gaza, causando danos indiscriminados à população civil. A HRF apresentou imagens e postagens em redes sociais como provas, incluindo declarações em que o soldado incentivava a “destruição completa” da região.

No entanto, a PF adotou uma postura cautelosa, argumentando que o caso requer uma análise mais detalhada antes de avançar para a instauração formal de um inquérito policial. O pedido de reconsideração apresentado pela PF está embasado em questões técnicas e jurídicas que envolvem a aplicação do direito penal brasileiro a crimes contra a humanidade.

Debate
A investigação envolvendo o soldado tem gerado debates internos na PF. De um lado, agentes defendem que a investigação é legítima, baseada no Estatuto de Roma, tratado internacional que instituiu o Tribunal Penal Internacional (TPI) e do qual o Brasil é signatário. De outro, há quem questione a validade da apuração sob a ótica do direito penal brasileiro, argumentando que, para crimes contra a humanidade, é necessária uma lei formal que tipifique essas condutas.

Essa posição encontra respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – como o Informativo STJ nº 659, o qual afirma que tratados internacionais, mesmo internalizados, não podem substituir a necessidade de uma lei formal para tipificação de crimes. Tal entendimento aponta que, embora o Estatuto de Roma tenha sido ratificado pelo Brasil, seus conceitos não têm aplicação penal direta, devido ao princípio da legalidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Sobre o caso

Yuval Vagdani foi denunciado pela Fundação Hind Rajab (HRF), organização internacional dedicada à denúncia de crimes contra palestinos. Ele é acusado de participar da destruição do corredor Netzarim, na Faixa de Gaza, uma ação que teria ocorrido fora de combate e provocado danos indiscriminados à população civil.

Entre as provas apresentadas pela HRF, estão imagens e publicações de Vagdani nas redes sociais, por meio das quais ele celebra operações israelenses na região. Em uma das postagens, Yuval incentiva a “destruição completa” de Gaza, que ele descreve como um “lugar imundo”. Conflitos na área já causaram mais de 45 mil mortes, segundo estimativas.

O caso ganhou repercussão internacional, gerando atritos diplomáticos entre Brasil e Israel. O Ministério das Relações Exteriores de Israel confirmou que sua embaixada no Brasil monitorou o caso até que Vagdani deixasse o país, o que ocorreu antes de quaisquer diligências da PF.