Senado tem sete novos pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli; confira

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alexandre MORAES

Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF

Às vésperas de trocar seu presidente, o Senado registrou, em janeiro, sete novos pedidos de impeachment contra dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Os pedidos, protocolados ao longo de 2024, só agora foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Ao todo, são seis pedidos de impeachment contra Moraes e um contra Toffoli.

Um dos pedidos foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). Na peça, o parlamentar argumenta que Moraes agiu de forma irregular no caso em que alegou ter sido agredido em aeroporto de Roma.

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Os outros pedidos foram todos protocolados por cidadãos sem mandato. Os referentes a Moraes se concentram em polêmicas envolvendo o ministro, como a multa imposta ao PL por questionar as eleições de 2022.

Já o pedido contra Toffoli foi apresentado em novembro, protocolado por uma diretora comercial. A mulher alega que o ministro obstruiu de forma irregular, no STF, a votação de um agravo sobre intimação de cidadãos.

Confira os pedidos de impeachment:

  • Petição 1/2025
    Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.
  • Petição 2/2025
    Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.
  • Petição 3/2025
    Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.
  • Petição 4/2025
    Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023.
  • Petição 5/2025
    Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.
  • Petição 6/2025
    Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
    Alvo: Alexandre de Moraes
    Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.
  • Petição 7/2025
    Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
    Alvo: Dias Toffoli
    Resumo: Aponta que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.

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