Nísia é a primeira mulher a assumir a pasta. Ela presidiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017 e integrou a equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), quatro pessoas sentaram na cadeira de ministro da Saúde: Luiz Henrique Mandetta (janeiro de 2019 a abril de 2020), Nelson Teich (abril de 2020 a maio de 2020), Eduardo Pazuello (maio de 2020 a março de 2021) e Marcelo Queiroga (março de 2021 a dezembro de 2022).
Neste período, a pasta passou por uma pandemia e episódios de instabilidade, embates políticos e científicos que culminaram na perda de credibilidade entre a população, contribuindo para a queda das coberturas vacinais.
Sílvia detalha os principais pontos que merecem atenção na atual gestão para que a Saúde volte a atender adequadamente a população brasileira. Confira:
Apagão de dados
O apagão de dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS) e de outros sistemas de saúde foi apontado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do Governo de Transição como um dos 16 pontos emergenciais para a saúde. Ele também foi citado em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Dados sobre cobertura vacinal e disponibilidade de medicamentos são vitais para definir políticas públicas, por exemplo.
A professora de saúde coletiva avalia o cenário encontrado como “caótico”. “O que se verificou foi um enorme apagão de dados, informações controversas, apagadas, faltando preenchimento nos sistemas. A gente não consegue fazer política de saúde se não tem dados adequados”, afirma Sílvia.
Desfinanciamento do SUS
A falta de investimento no SUS é um problema que impacta diversos setores da saúde, como a realização de consultas ambulatoriais com especialistas e de cirurgias eletivas em todo o país, especialmente após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19.
Houve prejuízos em toda a atenção básica, com os serviços de atenção primária e saúde da família, como o programa Mais Médicos, que impacta principalmente a qualidade de vida da população mais carente, periférica e rural. Estima-se que foi deixado um déficit de R$ 22,7 bilhões nas verbas para a saúde em 2023.
“Isso causa um impacto direto porque o SUS depende de financiamento para que a população tenha uma política de saúde adequada, com direito à saúde integral e universal, como prevê a Constituição Federal”, explica a professora da UnB.
Direitos sexuais reprodutivos
Outro setor afetado no governo que se encerrou em dezembro foi o dos direitos sexuais reprodutivos. Os programas de atendimento às violências sexuais, de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o debate sobre contracepção e planejamento familiar, bem como de abortamento legalmente previsto por lei – casos de violência sexual, risco a vida para a mãe e má formação do feto – foram impactados nos últimos anos.
“O governo Bolsonaro era um governo conservador, com uma agenda contrária a muitos direitos sexuais reprodutivos. Este é um assunto que precisa ser retomado”, afirma a professora da UnB.
Após tomar posse, Nísia sinalizou que revogará portarias e notas técnicas da gestão Bolsonaro “que ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos”.
Recuperação das coberturas vacinais
Desde 2019, o país não consegue atingir as metas de cobertura de 15 dos 16 imunizantes indicados na carteirinha de vacinação dos bebês com idade menor ou igual a 1 ano, segundo dados do DataSUS.
O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha, avalia que os últimos dois anos foram desafiadores, especialmente porque a confiança na segurança, eficácia das vacinas, nos governantes, nos profissionais de saúde e nas instituições foram abaladas.
“Todos precisam passar recados de confiança e vimos exatamente o contrário nos últimos dois anos, o que trouxe impactos”, afirma Cunha.
Políticas públicas
Representantes das principais entidades de saúde do país, incluindo as Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP), Imunizações (SBIm) e Infectologia (SBI), Organização Panamericana da Saúde (OPAS-OMS), Fiocruz – Bio-Manguinhos e Federação Brasileira de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo), enviaram à equipe de transição do governo Lula um documento com propostas para melhorias e avanços para o PNI.
As entidades concordam que a informação sobre as vacinas deve ser transmitida de maneira uniforme, começando nas escolas. Outra estratégia é a volta da condicionalidade para participação da população carente em programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
O documento sugeriu um trabalho de comunicação com o resgate da imagem do Zé Gotinha, símbolo nacional de imunização infantil. Outro ponto ressaltado é a premiação de iniciativas exitosas de vacinação e a criação de “embaixadores da vacina” para dar o exemplo à sociedade.
