STF confia em Lira para que pautas anti-Corte não avancem
Arthur Lira e Luís Roberto Barroso. foto: reprodução
por Ricardo Noblat
Com a iminência da apreciação no Senado do projeto que limita os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal), coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tranquilizar os ministros da Corte. Lira fez chegar aos magistrados não vai pautar nenhum dos projetos enquanto for presidente da Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar à votação a PEC 8/2021 depois que a pauta econômica avançar na casa. Ele espera a primeira versão do relatório da PEC da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Os dois assuntos devem ser resolvidos nesta semana.
Agora, Lira busca também uma sinalização do STF para que pautas de costumes não sejam pautadas por enquanto. Os julgamentos sobre aborto e descriminalização da maconha foram alguns dos motivos para o travamento de pauta na Câmara no início do mês.
A troca é muito bem-vista pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Mesmo progressista, vai segurar esses julgamentos pelo menos até 2025.
About Author
