Gonet defende lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e diz ao STF que Congresso tem autonomia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na quinta-feira (18) a validade da Lei da Dosimetria mesmo...
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Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que não restou...
Por Márcio Falcão, Pedro Henrique Gomes, TV Globo e g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira (4) o...
A defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na...
por Folha de S.Paulo Os ex-ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) criticaram...
por Metrópoles Partidos que compõem ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para...
Por Túlio Amâncio, GloboNews O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a...
Por Fernanda Vivas, g1 O Congresso Nacional deve analisar, na próxima quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio...
Por Márcio Falcão, TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quinta-feira (23) a fase...
por Folha de S.Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), oficializou o início...
Por Marina Franceschini, Ana Flávia Castro, Mariana Laboissière, GloboNews e g1 O presidente da Câmara dos Deputados,...
por Folha de S.Paulo A Polícia Militar do Distrito Federal expulsou os cinco coronéis condenados por omissão durante...
por Folha de S.Paulo Após uma nova ofensiva da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),...
por Folha de S.Paulo A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de...
Por Brenda Bento, g1 O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa, que foi condenado pelo...
Por BBC A Comissão Nacional para Refugiados (Conare) da Argentina concedeu, na terça-feira (10/3), pedido...
por Folha de S.Paulo Após visitar os presos envolvidos em ataques no dia 8 de janeiro...
Um réu fugitivo dos ataques aos três Poderes no 8 de Janeiro deu um drible...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira (23) que...
O novo líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), defendeu a instauração da CPMI...
O deputado estadual da Paraíba Sargento Neto (PL) anunciou nas redes sociais que se unirá ao deputado...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou na segunda-feira (19) ter dado início a uma caminhada...
Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria...
O presidente Lula (PT) vetou de forma integral na quinta-feira (8) a redução das penas...
O governo Lula (PT) deve defender o veto do presidente à redução de penas dos condenados no processo...
A cúpula do Congresso deve desfalcar o ato organizado pelo presidente Lula (PT) para marcar os três...
O Palácio do Planalto prepara para esta quinta-feira (8) solenidade de anúncio do veto do...
Condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (22) a retomada...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão Aildo Francisco Lima, que fez uma...
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, chamou o projeto que reduz as penas de envolvidos nos...
A Justiça da Argentina decidiu pela extradição dos brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco dos sete...
O texto que será apresentado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da redução de...
Após movimentar os bastidores da cúpula dos três Poderes, o projeto que busca reduzir a pena...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do inquérito que investiga...
O projeto que pretende reduzir penas do Código Penal e aliviar o tempo de prisão dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (15) a liberdade...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8...
A aprovação de um candidato no 42º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para...
Para Andrei Rodrigues, 55, que desde janeiro de 2023 exerce o cargo de diretor-geral da Polícia...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu na segunda-feira (29) a anistia aos condenados...
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou no domingo (28)...
O relator do ‘PL da Dosimetria’, nova versão do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem dito...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de outubro...
Integrante da base aliada do governo na Câmara dos Deputados acenderam o alerta para uma possível...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quarta-feira (17) um Acordo de Não Persecução Penal...
Pesquisa Quaest divulgada na terça-feira (16) indica que 41% dos brasileiros são contra a possibilidade...
O PT vai acionar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na Justiça após o dirigente partidário ter afirmado...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou na segunda-feira (15) a manutenção da...
Durante o julgamento da Trama Golpista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram que não...
O governo Lula (PT) deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou o pagamento de emendas parlamentares durante...
Enquanto parlamentares da oposição avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos...
por g1 Em meio à discussão sobre anistia para golpistas, levantamento do Supremo Tribunal Federal...
por g1 Enquanto o Supremo julga envolvidos na trama golpista, o Congresso Nacional reacende o...
A discussão sobre um projeto para anistiar condenados pelos atos golpistas do final de 2022 e...
Por Octavio Guedes, do g1 Um dos projetos de anistia defendido pelos apoiadores de Jair...
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou na quarta-feira (3) que a oposição tem...
A pedagoga Tereza Elvira Vale, mãe de um dos foragidos dos atos do 8 de Janeiro,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews na quinta-feira (14)...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um homem e uma mulher sob a acusação de terem...
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A anistia aos perpetradores dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos...
A idosa Iraci Megume Nagoshi, de 73 anos, condenada pelos atos golpistas de 8 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar das idosas Vildete...
Na decisão em que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes escreveu que...
Informações públicas do Governo dos Estados Unidos apontam que o ex-ministro Anderson Torres desembarcou em Orlando, na Flórida, em...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) levantou suspeitas, nas alegações finais do principal processo da trama golpista, sobre a...
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), relataram à Globonews que fizeram chegar...
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vinculou na sexta-feira (11) qualquer negociação sobre as tarifas...