Desembargadora do TJPB mantém liminar contra lei que isentava personal em academias
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu início, na quarta-feira (20), ao julgamento da liminar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu início, na quarta-feira (20), ao julgamento da liminar...
A Justiça da Paraíba concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei que garantia aos alunos...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que garante...
A Prefeitura de João Pessoa segue com seu programa de praças e equipamentos públicos –...
Foi publicada na edição de sábado (28/10) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma lei...
por Dayres Vitoria Um professor de academia de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender os efeitos...
O novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (17) incluiu as academias como espaços...