Senado aprova projeto que endurece penas por violência sexual digital contra crianças e adolescentes
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) em votação simbólica um projeto que amplia a repressão...
aumento de pena
TJPB aumenta para 32 anos pena de médico Fernando Cunha Lima por estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu aumentar a pena do...
Entenda o que muda com lei que aumenta penas para golpes, furto de celular e outros crimes
Por Kellen Barreto, Ana Flávia Castro, Gustavo Garcia, g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei...
No Senado: Lei Raphaella Brilhante propõe penas mais duras para violência doméstica
por Jornal da Paraíba Um projeto denominado “Lei Raphaella Brilhante” foi protocolado no Senado, na...
STF tem maioria para validar aumento de pena por crime contra presidentes do tribunal, Senado e Câmara
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (5) para validar...
Cão Orelha: parlamentares querem aumentar penas para maus-tratos a pets
A morte do cão Orelha, em Santa Catarina, reacendeu o debate sobre a eficácia da legislação...
Senado aprova Projeto Antifacção para combate ao crime organizado; texto volta à Câmara
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto Antifacção, que visa combater o...
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (8) a lei que...
Senado aprova aumento de pena por estupro de vulnerável e corrupção de menores
O Senado aprovou na terça-feira (11) projeto que aumenta a pena para os crimes de estupro...
Câmara aprova tornar homicídio contra agente do estado crime autônomo com pena de até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei que transforma o homicídio contra...
Senado aumenta pena para roubo com lesão grave e facilita prisão em regime fechado
O Senado aprovou no final da tarde de terça-feira (14) um projeto de endurecimento de leis...
Senado aprova aumentar penas para exploração sexual de crianças e adolescentes
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei que aumenta punição contra crimes...
Segurança: atualizar leis e aumentar penas deve vir acompanhado de ações de cidadania, apontam especialistas
O pacote de leis para endurecer regras contra facções criminosas, de acordo com especialistas, repete a...
‘Plano Real’ e PEC da segurança pública buscam dar mais protagonismo ao governo e aumentar penas a criminosos
As duas principais iniciativas do Ministério da Justiça para a área da segurança — a...
Pacote de segurança do governo Lula vai propor ‘organização criminosa qualificada’ com pena de até 20 anos
O pacote de segurança preparado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para enfrentar facções e...
Câmara aumenta pena para posse e porte de arma de uso proibido; saiba mais
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena...
Câmara aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde e professores no exercício das funções
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) um projeto de lei que aumenta penas previstas no...
Procurador-geral pede que Supremo da Argentina dobre pena de Cristina Kirchner
O procurador-geral de Justiça da Argentina, Eduardo Casal, pediu na quinta-feira (15) ao Supremo que a...
Feminicídio: governo Lula celebra pena maior, mas entidades criticam ‘punitivismo’; veja argumentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que aumenta a pena para o crime...
Caso Mariana Thomaz: pena de Johannes Dudeck aumenta para 34 anos e seis meses
A pena de Johannes Dudeck, acusado de matar a estudante de medicina Mariana Thomaz, em...
Caso Mariana Thomaz: Johannes Dudeck pode ter pena aumentada; entenda
O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, votou para aumentar a pena...
Governo sanciona lei que endurece punições para militares que cometerem crimes
por Leonardo Rodrigues O governo federal sancionou na quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o...
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta penas para violência e tumultos por torcedores durante eventos esportivos
A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei que...
MPPB vai recorrer para aumentar pena de corretor de imóveis condenado por morte de taxista
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai recorrer da sentença que condenou o corretor de...