Alcolumbre cita o regimento e arquiva a PEC da Blindagem, derrotada por unanimidade da CCJ
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a PEC da Blindagem. Ele...
CCJ
PEC da Blindagem: presidente da CCJ do Senado diz que deve pautar texto na próxima quarta-feira ‘para sepultar de vez’
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou no domingo (21)...
Aprovado em comissão do Senado, voto impresso já foi invalidado pelo STF em duas ocasiões
A realização de eleições com voto impresso foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça...
Votação da PEC da Segurança na CCJ da Câmara é adiada após pedido de vista
A votação da PEC da Segurança foi adiada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados na...
CCJ aprova projeto do devedor contumaz, mas tema segue dividido no Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (9) o...
Comissão sob comando bolsonarista vira reduto da oposição e de pauta ideológica na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, principal colegiado da Casa, virou...
Reforma tributária é aprovada em comissão do Senado, que retira armas e refrigerantes do ‘imposto do pecado’
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na quarta-feira (11) na CCJ...
Projeto que institui voto impresso passa na CCJ e avança na Câmara
Sob o comando da deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), a Comissão de Constituição e...
Comissão da Câmara tenta avançar em PEC para reduzir 8 horas semanais de trabalho, mas maioria decide adiar
Por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara...
CCJ da Câmara aprova PEC que amplia isenção tributária de igrejas e partidos políticos
por Levy Teles A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
PT vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Por Lucas Dias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficará sob o...
Moro é escolhido para comissão mais importante do Senado: CCJ
Por Marcos Melo O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi escolhido para fazer parte da...
Arthur Lira quer PT na CCJ, comissão mais importante da Câmara
Por Guilherme Amado Parlamentares do PT dão como certo que, neste ano, terão direito à presidência da Comissão...
Bolsonaro indica defensor para novo mandato de dois anos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Daniel de Macedo para mais um mandato de dois...
CCJ do Senado quer votar texto da reforma tributária na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal espera votar, na próxima semana,...
Câmara: CCJ aprova projeto que permite ao agronegócio terceirizar fiscalização sanitária
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) a redação...
Bolsonaristas perdem disputa e Arthur Maia assume presidência da CCJ
Por Iander Porcella e Izael Pereira BRASÍLIA — O deputado Arthur Maia (União-BA) assumiu nesta...
Daniel Silveira toma posse como membro titular da CCJ
Condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o...
Fux e Mendonça se reúnem e marcam posse do novo ministro do STF para dia 16
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reuniu-se nesta...
Evangélicos oram no Senado por aprovação de André Mendonça
Por Igor Gadelha Com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) trabalhando até de madrugada contra André...
CCJ aprova proposta que “dá” 2 vagas no STF a Bolsonaro
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
CCJ aprova projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo
Por meio de votação simbólica (quando os votos não são manifestados individualmente), a Comissão de...
Senado: Vice da CCJ nega marcar sabatina de Mendonça ao STF
O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), rejeitou...
CCJ analisa medida que pode antecipar aposentadoria no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira...
Alcolumbre: Relator da PEC dos Precatórios será líder do governo
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre, prometeu indicar o...
Bia Kicis desengaveta PEC que aumenta número de ministros no STF
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis,...