Veja o que ainda falta regulamentar na reforma tributária e quais são os próximos passos
Por Alexandro Martello, Ana Paula Castro As linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo...
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Reforma tributária é promulgada, mas só será concluída em dez anos; confira
por Gabriela Vinhal O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma...
LDO: Congresso aprova lei que obriga governo a pagar R$ 37 bi de emendas
por Carolina Nogueira O Congresso aprovou na terça-feira (19/12) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),...
De olho nas eleições, Congresso quer avançar em 2024 sobre regras para inteligência artificial
Por Kevin Lima Lideranças da Câmara e do Senado têm tratado como prioridade a aprovação de propostas que...
Sem acordo na Câmara, votação do projeto do novo ensino médio é adiada para 2024
Por Ricardo Abreu e Elisa Clavery A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023...
Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
Por Luiz Felipe Barbiéri A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na terça-feira (19)...
PL das Apostas, Orçamento de 2024 e MP que eleva a arrecadação estão na pauta do Congresso antes das férias
Câmara e Senado iniciaram na segunda-feira (18) a última semana antes do início do recesso parlamentar,...
Lula diz que aprovar reforma tributária é fato histórico em Congresso com minoria governista
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou no...
Lira diz que novo sistema tributário não é o perfeito, mas o possível
por Flávia Said O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou no sábado (16/12) a...
Entenda em 7 pontos a reforma tributária, aprovada pelo Congresso depois de 30 anos de discussões
Depois de 30 anos de discussões no Congresso e nos sucessivos governos, a conclusão da...
STF estabelece prazo para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Por Fernanda Vivas Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (14), que há...
Congresso derruba veto de Lula e facilita tomada de carro de devedor
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou, na quinta-feira (14), um veto do presidente Luiz...
Reforma tributária: sem exceções criadas no Congresso, IVA poderia ter valor mais próximo ao de países desenvolvidos, diz CNI
Por Alexandro Martello A alíquota estimada para os futuros impostos sobre valor agregado federal, estaduais e...
Congresso recua sobre obrigatoriedade de emendas parlamentares, mas mantém valor recorde
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cúpula do Congresso desistiu da proposta de ampliar a obrigatoriedade...
Com pressa de aprovar pauta econômica no Congresso, governo paga R$ 1,6 bilhão em emendas em um dia
Em uma semana decisiva para as pautas econômicas, o governo pagou R$ 1,6 bilhão em...
Cúpula do Congresso está incomodada com falhas do governo na articulação e pauta econômica pode travar
Por Luiz Felipe Barbiéri Parlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e...
Com R$ 30 bilhões liberados para emendas, governo Lula tenta azeitar relação com Congresso
Por Roberta Ribeiro O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou o...
Sabatinas de Dino e Gonet afetam votações em semana decisiva para governo no Congresso
Por Kevin Lima O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta...
Datafolha: Congresso é reprovado por 35% dos brasileiros e aprovado por 18%
Pesquisa do Datafolha divulgada no sábado (09) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que a...
Relatório da LDO pode aumentar, na prática, emendas parlamentares obrigatórias e amarrar governo, dizem técnicos
Por Elisa Clavery O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), protocolado na quinta-feira (7) pelo deputado...
Em busca de apoio, Padilha diz a líderes que governo aumentou reservas para pagamento de emendas
Por Delis Ortiz, Pedro Henrique Gomes O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política...
Negociações de bastidor que levaram à escolha de Dino revelam o jogo entre os Três Poderes
Por Sílvio Ribas A imagem de atritos entre os três Poderes da República nas últimas...
Projeto de nova lei dos agrotóxicos: veja ponto a ponto o que pode mudar
O PL dos Agrotóxicos, projeto de lei que muda regras para aprovação, uso e comercialização...
Lula deve sofrer novas derrotas no Congresso com derrubada de vetos do marco temporal e desoneração da folha
Por Tatiana Azevedo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sofrer novas derrotas...
Dino no STF eleva pressão para Congresso conter abusos de ministros
Por Sílvio Ribas Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justiça e senador eleito, abandonou a...
Lula estuda “freio de arrumação” e pode fazer reforma ministerial, dizem fontes
por Clarissa Oliveira Com a aproximação do fim do ano, aumentou, no entorno do presidente...
Lira defende calendário de pagamento de emendas, dizem aliados
por Raquel Landim O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está defendendo que se estabeleça...
Líderes no Congresso querem R$ 5 bilhões para Fundo Eleitoral em 2024; Pacheco resiste
Por Valdo Cruz Um grupo de deputados e senadores articula para aprovar, na Lei de...
PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Por Kevin Lima, Luiz Felipe Barbiéri O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quinta-feira (16) que vai consultar...
Limitar ações de partidos no STF pode amenizar ativismo judicial, dizem juristas
Por Leonardo Desideri A tendência de judicialização da política, que ganhou força nos últimos anos...
Governo Lula se divide sobre fatiamento da reforma tributária
por Larissa Rodrigues Dentro do Palácio do Planalto, a possibilidade de fatiar a promulgação da...
Projeto que taxa compras internacionais até US$ 50 tem amplo apoio no Congresso, diz deputado
por Danilo Moliterno O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou em entrevista à CNN que o...
Governo Lula articula para barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar
por Mayara da Paz Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o...
Aumento de 150% no fundo eleitoral em 2024 é resposta de parlamentares ao Planalto
por Larissa Rodrigues A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de...
Comissão do Congresso aprova proposta que eleva fundo eleitoral para R$ 5 bilhões
por Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional...
Gilmar diz que STF derrubaria projeto que autoriza Congresso a cassar decisões: ‘não tem boa origem’
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que ele e os demais ministros...
Relator da LDO diz que vai criar nova emenda no Orçamento para ser distribuída pelos partidos
Por Elisa Clavery O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE),...
Comissão Mista do Orçamento aprova relatório preliminar da LDO; meta segue em déficit zero
Por Luiz Felipe Barbiéri A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na terça-feira (7) o...
Presidente Lula perde força, e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas...
Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A menos de um ano das eleições, o país corre...
Sem cargo, marido de suplente de Dino despacha no gabinete da senadora
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Marido da suplente do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado, o...
Insatisfação do Congresso por descumprimento de acordos ameaça MP das Subvenções
por Tainá Farfan Uma das principais medidas para reforçar o caixa do governo em 2024...
Governo paga R$ 5,4 bilhões em emendas e Lula pede esforço para aprovar pautas que aumentem a arrecadação
por Gustavo Uribe e Elis Barreto Em esforço para aumentar a arrecadação federal, o governo...
Barroso adota tática no STF para evitar confrontos e atritos com Congresso
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso adotou no seu primeiro mês como...
Demissões de Lula expõem obstáculos para mulheres e reforçam Centrão
por Isabella Cavalcante No discurso da vitória, há quase um ano, o então recém-eleito presidente Luiz...
A pergunta que o Congresso quer fazer ao governo Lula sobre a Abin
por Igor Gadelha Frustrados com o depoimento do diretor-geral da Abin, membros da Comissão Mista de Controle...
Israel x Hamas: guerra cria atritos entre base e oposição no Congresso brasileiro
por Mariah Aquino O mais recente capítulo do conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel tem...
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou na terça-feira passada (24/10) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para...
Bancada do PDT ameaça deixar base de Lula na Câmara
por Paulo Cappelli Composta por 18 deputados, a bancada do PDT ameaça deixar a base...
Planalto quer veto do marco temporal que não irrite Congresso e STF
por Guilherme Amado O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que...
“Foram compassivos com Bolsonaro”, diz Gilmar em meio a tensão entre STF e Congresso
por PATRÍCIA CAMPOS MELLO FRANKFURT, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes...
Congresso Nacional corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar...
Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito...
STF se acha no direito de fazer vezes do Congresso, diz autor de PEC que limita decisões da Corte
por Douglas Porto O deputado Domingo Sávio (PL-MG), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Mandato no STF e decisões monocráticas: quais os argumentos do Senado para limitar poderes da Corte?
por Fernanda Pinotti A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem aumentado...
Pauta-bomba no Congresso pode custar R$ 93 bilhões adicionais para o governo em 2024
por Antonio Temóteo Enquanto o governo busca mais de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o...
Governo lista prioridades para “salvar” semestre no Congresso; saiba quais
por Tainá Falcão O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocou líderes da base do...
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
por Luciana Amaral e Jussara Soares Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de...
É natural que haja alguma tensão entre STF e Congresso, avalia professor
por Amanda Garcia É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário...
35 anos depois, cinco parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são
Por Beatriz Borges e Kevin Lima A Constituição Federal completou 35 anos de sua promulgação na quinta-feira...
Consultorias do Congresso veem incertezas em expectativas do governo Lula para Orçamento de 2024
por Luciana Amaral As consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal...
Governo Lula realoca mais de R$ 1 bilhão para atender pautas do Centrão
por Maria Eduarda Portela O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (4/10), uma série de propostas do...
Ala do governo Lula vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta
por Luciana Amaral Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê com...
Deputado do PT assinou projeto da oposição para anular decisões do STF
por Guilherme Amado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso anular as...
Planalto estuda cenários sobre marco temporal e Congresso sinaliza derrubada a eventuais vetos, dizem fontes
por Mayara da Paz e Marcos Amorozo Após o Senado concluir a votação do projeto...
Congresso pressiona com conta extra de ao menos R$ 24 bi e ameaça planos de Haddad
por IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma conta extra de ao menos R$ 24 bilhões...
Polêmica ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso
por Brenda Silva A ex-ministra do Turismo e deputada federal, Daniela Carneiro (União-RJ), também conhecida como Daniela...
Barroso diz que debate sobre aborto não está maduro e descarta crise com Congresso
por Lucas Mendes e Gabriel Garcia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
Congresso ou STF, quem dá a palavra final sobre o marco temporal? Ouça especialista
O Senado aprovou anteontem (26/9), por 43 votos a 21, um projeto de lei que...
Aborto, drogas e marco temporal: Congresso e STF debatem temas de maneira divergente e simultânea
por Marcos Amorozo, Mayara da Paz e Lucas Schroeder O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm...
Descriminalização do aborto: entenda o papel do STF e o do Congresso na discussão do tema
Por Fernanda Vivas O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pretende...
Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos
por Daniel Weterman BRASÍLIA – Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário...
Congresso é aprovado só por 16% dos brasileiros, mostra Datafolha
por IGOR GIELOW SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na primeira avaliação dos eleitores da nova...
Reforma eleitoral avança com aval para gasto pessoal com verba pública e freio a punições
por JOÃO GABRIEL E RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A proposta que altera regras...