Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que limita supersalários
Representantes de entidades ligadas à magistratura, ao Ministério Público e à Defensoria Pública em todos os níveis...
congresso nacional
Rui Costa admite ‘instabilidade’ na relação do governo com o Congresso e ‘insatisfação’ por causa das emendas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, admitiu na noite da quinta-feira (5) que a...
STF confirma, por unanimidade, decisão de Dino sobre retomada das emendas parlamentares; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, na quarta-feira (4), a decisão do ministro...
Alckmin diz que dólar vai passar por acomodação se Congresso der resposta rápida com pacote de gastos
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou na terça-feira (3) que o mercado de câmbio deverá passar por um...
AGU pede que Dino reduza exigências para liberar emendas, em aceno ao Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na terça-feira (3) um pedido formal ao Supremo Tribunal...
Para conter pessimismo, área econômica e Congresso já falam em adiar análise da reforma do IR
Uma costura feita nas últimas 24 horas no Congresso, com a participação da área econômica,...
Líderes do Congresso cobram liberação de emendas para votar pacote de Haddad
Líderes da Câmara dos Deputados e do Senado avaliam que destravar o pagamento das emendas parlamentares, que estão suspensas por...
Entenda o caminho do pacote de corte de gastos no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira (28) o pacote de contenção de gastos...
Plano para assassinar Moraes, Lula e Alckmin impacta mais Congresso que indiciamentos
A revelação do suposto plano para assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin teve um impacto...
Após atentado, polícias de Câmara e Senado propõem ampliar restrições de acesso ao Congresso
O atentado com bombas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última quarta-feira (13) levou...
Líderes no Congresso avaliam que anistia a golpistas do 8/1 perde força com explosões e não será aprovada
Depois do atentado de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, líderes partidários no Congresso...
Projeto anti-MST que obriga movimento social a ter pessoa jurídica avança no Congresso
A CCJ (Comissão de Segurança Pública) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) um projeto...
Congresso tem PEC para redução de jornada de trabalho desde 2019
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais e acabar com...
Ministros do STF veem lacunas em projeto do Congresso sobre emendas; entenda
Ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha afirmam que as propostas em discussão no Congresso Nacional para adequar as emendas parlamentares às...
Ministério da Defesa tentou driblar Congresso em atualização de diretrizes para Forças Armadas; entenda
O Ministério da Defesa sugeriu ao Palácio do Planalto driblar o Congresso Nacional na aprovação dos três principais documentos que definem...
Lula tenta mexer na segurança, mas governadores e Congresso resistem
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada na última semana pelo presidente...
Com eleições municipais e Congresso vazio, projetos importantes para o governo Lula estão parados; veja lista
Com as eleições municipais, deputados e senadores estiveram ausentes de Brasília nos últimos meses. E,...
Proposta do Congresso sobre emendas prevê ampliação de dinheiro direcionado a parlamentares; saiba mais
A proposta do Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares prevê a correção anual do...
Emendas parlamentares: pagamento só será liberado a cada etapa cumprida pelo Congresso
Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um segundo acordo na quarta-feira passada (23) sobre a...
Após reunião, STF e Congresso dizem que estão em ‘fase de conclusão’ do projeto para dar mais transparência a emendas
Após uma reunião realizada na quarta-feira (23), o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Gilmar Mendes diz que propostas do Congresso para limitar o STF lembram a ditadura de Getúlio Vargas; veja vídeo
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), comparou na quarta-feira (23) o chamado pacote anti-STF...
Projeto de lei a ser analisado no Congresso quer proibir o uso de celular na escola, inclusive na hora do recreio; veja pontos
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) protocolou na terça-feira (22) seu parecer sobre o projeto que...
Governo Lula envia ao Congresso projeto que aumenta pena para quem causar incêndios florestais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional na terça-feira (15) o projeto...
Deputado aciona STF para tentar suspender tramitação de PEC que autoriza o Congresso a derrubar decisões do Supremo
O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (14)...
Congresso não se manifestou sobre transparência das emendas, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, na segunda-feira (14/10), que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...
Centrais sindicais lançam manifesto contra ofensiva do Congresso ao STF
Oito centrais sindicais lançaram no domingo (13) um manifesto em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal)...
Barroso reage a pacote do Congresso contra STF e critica interesses políticos
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse na quinta-feira (10) que “não se...
Veja principais pontos de propostas aprovadas na CCJ da Câmara para limitar poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (9) quatro propostas...
Ofensiva do Congresso sobre o STF se intensificou após julgamento de emendas e de porte de maconha; entenda
O capítulo mais recente da ofensiva do Congresso sobre o Supremo Tribunal Federal ocorreu na...
Oposição vê erro em candidatura própria para presidência do Senado e acena a Alcolumbre
Senadores bolsonaristas têm descartado lançar candidato para a presidência do Senado e acenado ao ex-presidente da Casa...
Lula deu aval para fim do saque-aniversário do FGTS e maior acesso ao consignado, diz ministro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu...
Projeto que acaba com saque-aniversário do FGTS deve ir para o Congresso em novembro, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei que acaba...
Proposta prevê autoridade climática no Meio Ambiente e pode ter resistência no Congresso
A proposta para criação da autoridade climática elaborada por Marina Silva está em discussão com a Casa...
Veja ponto a ponto do que muda no projeto do feminicídio aprovado pelo Congresso
O projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio aguarda a...
É quase impossível Congresso aprovar aumento de tributos para empresas, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse a uma plateia de investidores no sábado (31)...
Governo Lula reserva R$ 39 bi no Orçamento de 2025 para emendas parlamentares
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 39 bilhões para emendas parlamentares...
Sem derrotas no Congresso, país teria déficit zero em 2024, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que se derrotas do governo federal no Congresso não...
Governo e Congresso não chegam a acordo, e prazo para novas regras de emendas é estendido
O governo e o Congresso Nacional não conseguiram chegar a um acordo sobre as novas regras para...
Câmara deve adiar análise final de 2º texto da reforma tributária para setembro
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou na quarta-feira (28) que...
Emendas: acordo deve ser julgado direto no plenário do STF; especialista vê “recuo”
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a...
Dino determina que CGU mude portal da Transparência para expor dados de emendas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na sexta-feira (23) que a CGU...
Congresso e Planalto negociam alta de verba para emendas maior do que prevê acordo com STF
Membros do Congresso Nacional negociam com o Palácio do Planalto a possibilidade de alinhar as emendas parlamentares...
Congresso promulga PEC da Anistia enquanto discute afrouxar Lei da Ficha Limpa
O Congresso Nacional promulgou na quinta-feira (22) a PEC da Anistia, que reduz a cota para candidatos...
Lula exalta Poderes após acordo por emendas e diz que todos saberão cumprir seus deveres
O presidente Lula (PT) exaltou os Poderes Judiciário e Legislativo em evento na quarta-feira (21), um dia...
Poderes começam a criar acordo sobre emendas parlamentares; veja como vai ficar
As emendas parlamentares — verbas previstas no Orçamento da União pagas a deputados e senadores — foram...
Presidente da CCJ escolhe líder da oposição para relatar PEC que limita poderes do Supremo
Um dia depois da reunião entre representantes dos Três Poderes para distensionar a crise causada pela...
Congresso tem mais poder que Ministério da Saúde sobre gastos com assistência hospitalar e atenção básica; entenda
De 2016 a 2023, o valor das emendas parlamentares — gastos indicados pelo Congresso no...
Reunião entre Poderes define fim da prática de ‘rachadinha’ nas emendas de bancada; saiba mais
Na avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog do Gerson Camarotti,...
Poderes anunciam acordo sobre emendas, mas verba segue bloqueada até definição de critério; entenda
A cúpula do Congresso Nacional, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes do governo Lula (PT) anunciaram na terça-feira...
Padilha diz que governo Lula busca ‘solução acordada’ sobre emendas para garantir obras nos municípios
O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou no sábado (17)...
Entenda a importância das emendas parlamentares para o Congresso
A discussão sobre emendas parlamentares voltou ao foco na última semana depois de decisões do...
“Congresso pode ficar viciado com emendas milionárias”, diz Lula
O presidente Lula (PT) voltou a criticar na sexta-feira (16) o controle do Congresso sobre o orçamento federal,...
Ministro defende solução por emenda com Congresso após Lula falar em sequestro do orçamento
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou na quinta-feira (15) que o governo quer uma solução em...
Entenda o que são emendas parlamentares impositivas e a polêmica em torno delas
As emendas parlamentares impositivas estão no centro do debate orçamentário no país e formam um...
Congresso debate mudança nas emendas parlamentares para driblar decisão do STF
Dias depois da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiu as emendas...
Congresso e governo Lula relatam ao STF dificuldades para dar transparência ao orçamento secreto
Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara, Senado e União apresentaram dificuldades para dar...
Congresso ameaça retaliar governo Lula após ofensiva de PGR e STF contra emendas parlamentares
As investidas do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as...
Congresso tenta de novo driblar STF e se diz engessado sobre falta de transparência de emendas
O Congresso Nacional afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (6) que não consegue identificar os parlamentares autores...
Políticos começam a apoiar volta de Cássio Cunha Lima à política da Paraíba
O ex-governador Cássio Cunha Lima, figura emblemática da política paraibana, pode estar prestes a retomar...
Senado debate regulamentação da IA em meio a crescente preocupação com abuso infantil
O Senado está intensificando as discussões sobre a regulamentação da IA (Inteligência Artificial), sublinhando a necessidade...
Congresso e Fazenda discutem mudanças que dão mais poder ao Banco Central; entenda
Medidas que dão mais poder ao Banco Central estão em discussão tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo....
Congresso exclui 44 cidades da distribuição direta de emendas em 2024
Deputados federais e senadores excluíram 44 municípios da lista dos que receberam diretamente até o...
Congresso reduz vantagem de pobres na reforma tributária; veja novos dados do Banco Mundial
Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo de 2023 sobre a reforma tributária motivou uma discussão nas redes...
Congresso entra de folga com reforma tributária e disputa pelas sucessões de Lira e Pacheco no horizonte
A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília...
‘Bancada da Selfie’: busca por protagonismo nas redes muda rotina e amplia conflitos no Congresso, dizem especialistas
A possibilidade de se conectar de maneira fácil e rápida com o seu eleitorado tem...
Votação da LDO fica para o segundo semestre, e relator critica: ‘Fere a Constituição’
Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso parlamentar, a definição da Lei de Diretrizes...
Deputados que miram sucessão de Lira organizam festas para consolidar candidaturas
Deputados que disputam a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara têm organizado eventos para impulsionar suas...
PL dos Aplicativos: isenção de IPI para veículos, jornada máxima de 13 horas e filtro anti-assédio; veja pontos
O relatório da Câmara sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas...
Sucessão de Lira está indefinida, e presidente da Câmara busca o aliado com maiores chances; veja concorrentes
A eleição para a presidência da Câmara será em fevereiro do ano que vem, mas...
Governo Lula corre para pagar R$ 1,4 bi por dia em emendas e cumprir acordo com Congresso
O governo Lula (PT) corre para liberar verbas bilionárias de emendas parlamentares a tempo de serem usadas...
Discurso pró-armas predomina no Congresso há dez anos, enquanto oposição enfraquece, diz estudo
Uma pesquisa do Instituto Fogo Cruzado revela que o discurso pró-armamento tem dominado os debates...
Oposição no Congresso Nacional empareda governistas com pautas ideológicas em ano de eleições municipais
A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como...
Para deputados, destino do PL do Aborto depende da eleição municipal
O destino do PL do Aborto, que criminaliza o procedimento após 22 semanas de gestação, dependerá...
Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Educação com metas para 10 anos; entenda
O presidente Lula (PT) assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que cria o novo Plano...