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Flávio Bolsonaro critica STF e diz que indicará ministros que ‘respeitem a Constituição’
Por Larissa Pandori, Alice Queiroz, g1 Itapetininga e Região e TV TEM O candidato à Presidência...
constituição federal
“Golpe não tem Constituição, foi descartado logo de cara”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo ter tido conversas com auxiliares...
‘Marco zero’ da disparada de emendas parlamentares faz 10 anos e transforma política no Brasil; saiba mais
“Alforria do Legislativo” foi o termo usado pelos deputados e senadores, dez anos atrás, para...
Deputado do PL quer plebiscito para nova Constituição com definições ‘claras’ dos 3 Poderes
O deputado Zé Vitor (PL-MG) protocolou um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre a...
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição durante atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou a réplica...
“Revisão de gasto pode exigir mudança na Constituição”, diz Haddad
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou na quarta-feira (16) que a revisão de gastos que será...
PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
O Banco Central lançou na quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da...
‘Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição’, diz Barroso em nota após ameaças de Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota na...
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação...
Inteligência artificial não vai entrar ‘goela abaixo’ da Constituição, diz Fux
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a adoção da inteligência artificial no Judiciário brasileiro não...
STF tem 3 a 0 para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal formou placar de 3 votos a 0 no domingo (31/3) para...
‘Quem decide se é competência ou não do STF? O STF. Porque é a previsão expressa da Constituição’, diz Alexandre de Moraes sobre atuação no 8/1
Por Jéssica Valença O Supremo Tribunal Federal não extrapolou na resposta aos atos golpistas do...
Cícero Lucena destaca história e compromisso com a vida pública de João Benedito da Silva, que recebeu título de cidadão pessoense
Durante sessão que concedeu o título de cidadão pessoense ao presidente do Tribunal de Justiça...
35 anos depois, cinco parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são
Por Beatriz Borges e Kevin Lima A Constituição Federal completou 35 anos de sua promulgação na quinta-feira...
Advogado constitucionalista critica proibição a fala de Monark
por Paulo Silva Pinto O advogado constitucionalista André Marsiglia, 44 anos, criticou decisões do STF (Supremo Tribunal...
Interpretação do marco temporal é contrária ao que diz a Constituição, diz desembargador
Por Diego Mendes A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (30) o projeto de lei...
Anistia a partidos ‘rasga a Constituição’, ‘estapeia o povo’ e ‘pisa’ na democracia, diz instituto
Em nota pública divulgada na manhã de quarta-feira, 17, o Instituto Não Aceito Corrupção repudiou...
PEC do PT quer mudar art. 142 da Constituição e acabar com GLO
Por Paulo Moura Deputados do PT pretendem apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar...
Lula quer alterar Constituição e criar Guarda Nacional; entenda
Por Marcos Melo Utilizando o argumento de resposta aos ataques de 8 de janeiro, no...
Réplica da Constituição furtada do STF foi recuperada pela PF
Por Marcos Melo Uma réplica da Constituição Federal de 1988 que foi subtraída do Supremo...
Bolsonaro: “Busquei uma saída dentro das quatro linhas”
Por Monique Mello O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse na sexta-feira (30), que...
Governo aprova órgão da Defesa para “interpretar a Constituição”
Por Monique Mello O governo federal autorizou o regimento interno da Consultoria Jurídica Junto ao...
Bolsonaro ainda aposta no artigo 142 para não sair do Planalto
Por Guilherme Amado Jair Bolsonaro ainda espera que, daqui até 1° de janeiro, ele vai conseguir...
Randolfe desiste e retira PEC que acaba com Fundo Constitucional
Por Marcos Melo O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) desistiu e removeu a Proposta de Emenda...
Moraes diz que pedido da sua prisão fere a Constituição
Por Marcos Melo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está aparentemente...
“O TSE apagou as 4 linhas”, diz Guilherme Fiuza
Por Monique Mello Na manhã da segunda-feira (5), Guilherme Fiuza disse que o “TSE apagou...
PT debate mudar artigo 142 para restringir poder dos militares
Por Monique Mello Um artigo que propõe alterar o artigo 142 da Constituição a fim...
PGR recorre contra censura de Moraes: “Violou a Constituição”
Por Monique Mello A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal...
Após posse, processos restantes contra Lula ficarão parados
Por Paulo Moura A partir do momento em que tomar posse de seu terceiro mandato...
Bolsonaro diz que, após eleições, “todos jogarão dentro das 4 linhas”
Por Flávia Said Em comício no interior de São Paulo, na quarta-feira (14/9), o presidente...
Movimento de carta pela democracia defende compromisso com Constituição
Por Raquel Valente O movimento Estado de Direito Sempre, responsável pela Carta às Brasileiras e...
Globo terá série sobre a Constituição com membros do STF
No final de agosto, o Jornal Nacional, da TV Globo, dará início a uma série...
Ciro Nogueira: “A Constituição brasileira vai ser respeitada”
Por Gabriel Mansur O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), ressaltou, na sexta-feira (19),...
Procuradores criticam Bolsonaro: “Constituição tem regras”
Por Otávio Augusto A reação contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal...
“Seguir a Constituição por vezes embrulha o estômago”, diz Bolsonaro
Por Emilly Behnke O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (27.mar.2022) que “por vezes”...
A Constituição vale para a polícia
Por Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o alcance da liminar concedida em 2020...
Opinião – Ao descumprir ordem do STF, Bolsonaro rasga a Constituição
Por Felipe Machado Que o cidadão Jair Bolsonaro nunca teve o menor apreço pela Justiça...
O círculo vicioso da constitucionalização
Por Estadão Conteúdo Mesmo os mais ardentes defensores da Constituição admitem: o texto produzido pela...
O país das tristes certezas (por Roberto Brant)
Os analistas políticos e os economistas do mundo paralelo das finanças são todos unânimes em...
Em vídeo de fim de ano, comandante do Exército reforça compromissos constitucionais das Forças
Por Izael Pereira BRASÍLIA — O comandante do Exército brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de...
Flávio Bolsonaro: Não há chance de meu pai fazer algo fora da Constituição
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse, em entrevista à revista Veja,...
O Brasil precisa aprender a respeitar a Constituição
Por Eudes Lima Uma confusão entre a política e o direito penal faz que as...