Justiça rejeita pedido de suspensão e mantém lei do couvert artístico na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na quarta-feira (17), negar a liminar que...
couvert artístico
TJPB rejeita pedido da Abrasel para suspender Lei do Couvert Artístico
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter em vigor a lei que obriga bares...
Justiça mantém obrigatoriedade de repasse integral do couvert artístico a músicos na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter válida a lei estadual que obriga bares e restaurantes a repassarem integralmente...
Lei determina pagamento integral de couvert artístico para artistas na PB
Foi publicada na quarta-feira (7) uma lei que obriga bares, restaurantes, casas de shows e...