Lewandowski manda para Casa Civil proposta de decreto para regular uso da força policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou para análise da Casa Civil uma...
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Os 6 pontos mais polêmicos do ‘decretaço’ de Milei na Argentina
Na noite de quarta-feira (20/12), o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou em rede nacional...
Por “megadecreto”, Justiça aceita 1ª ação contra Milei na Argentina
por Thalys Alcântara O judiciário argentino vai analisar a legalidade da medida do presidente recém-empossado Javier Milei que derrubou...
Milei derruba regra que impedia nepotismo e nomeia a irmã para o primeiro escalão; veja primeiros decretos do presidente da Argentina
Por Victor Cinzento Javier Milei assinou 13 decretos no primeiro dia como presidente da Argentina, no domingo...
Governo edita novos decretos de saneamento, mas mantém ponto polêmico
Por Daniel Rittner O governo federal publicou, na quinta-feira (13), dois novos decretos regulamentadores do...
Governo recua e evita derrota no Senado em decretos do saneamento
por Caio Spechoto BRASÍLIA – O governo decidiu recuar de trechos do decreto que alterou as regras...
Novo decreto do saneamento faz gesto político, mas mantém pontos polêmicos
Por Daniel Rittner e Caio Junqueira O governo já tem pronto um novo decreto presidencial...
STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia compra de armas por “interesse pessoal”
Por Júlia Portela O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na segunda-feira (3/7), decretos editados pelo então...
Sabesp e Copasa deixam associação de estatais de saneamento após decretos de Lula
por Caroline Aragaki São Paulo – Os decretos do presidente Lula mudando o Marco do Saneamento provocaram um...
Congresso vai rever decretos de Lula sobre marco de saneamento
Por Marcos Melo O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio...
Por que os decretos de Lula sobre saneamento geram apreensão no mercado
Por Daniel Rittner O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (5), em...
Lula deve começar “revogaço” de armas anulando oito decretos
Por Thamirys Andrade O “revogaço” para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula...
Equipe de Lula definirá detalhes do “revogaço” de decretos até dia 30
Por Mariana Costa e Flávia Said O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino...
Veja os decretos que Pacheco assinou como presidente interino do país
Na condição de presidente interino da República, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assinou, nesta sexta-feira...
Governo Bolsonaro revoga 25 decretos de luto oficial editados por ex-presidentes
Após decretar luto de três dias na última terça-feira (25) por conta da morte do...