Os 6 pontos mais polêmicos do ‘decretaço’ de Milei na Argentina
Na noite de quarta-feira (20/12), o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou em rede nacional a assinatura de um Decreto...
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por Thalys Alcântara O judiciário argentino vai analisar a legalidade da medida do presidente recém-empossado Javier Milei que derrubou mais de 300 leis com...
Por Victor Cinzento Javier Milei assinou 13 decretos no primeiro dia como presidente da Argentina, no domingo (10). Entre eles, está um...
Por Daniel Rittner O governo federal publicou, na quinta-feira (13), dois novos decretos regulamentadores do novo marco legal do saneamento...
por Caio Spechoto BRASÍLIA - O governo decidiu recuar de trechos do decreto que alterou as regras sobre saneamento básico para impedir uma derrota...
Por Daniel Rittner e Caio Junqueira O governo já tem pronto um novo decreto presidencial que altera, mais uma vez,...
Por Júlia Portela O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na segunda-feira (3/7), decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o...
por Caroline Aragaki São Paulo - Os decretos do presidente Lula mudando o Marco do Saneamento provocaram um racha na Associação Brasileira das...
Por Marcos Melo O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que...
Por Daniel Rittner O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (5), em solenidade com governadores no Palácio...
Por Thamirys Andrade O “revogaço” para desarmar a população, prometido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai começar por...
Por Mariana Costa e Flávia Said O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou, na quinta-feira (17/11),...
Na condição de presidente interino da República, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assinou, nesta sexta-feira (6/5), dois decretos em nome...
Após decretar luto de três dias na última terça-feira (25) por conta da morte do professor Olavo de Carvalho, o...