Justiça mantém decisão e obriga ex-prefeito de Alhandra a devolver R$ 33,7 mil aos cofres públicos
A condenação do ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal...
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Após o Tribunal de Contas da União (TCU) acatar, na última quarta-feira (10/4), o recurso da ex-prefeita de Bayeux, Sara...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou, na sexta-feira (15), um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para enviar...
Por Camila Bomfim O procurador Carlos Henrique Martins Lima, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), arquivou a investigação civil...
por Guilherme Amado Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) isentaram o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques do...
O município de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba, teve uma sexta agitada devido a um processo de cassação contra...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Karla...
Uma força-tarefa composta por órgãos públicos da Paraíba vai ser formada para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé, em João Pessoa....
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), abriu um inquérito civil, no dia 16 de agosto, para elucidar a suspeita de improbidade...
Por Mariah Aquino A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29/8),...
O Partido dos Trabalhadores anunciou na segunda-feira (28/8) ter protocolado um projeto de lei para anular o impeachment de Dilma...
por Rubens Anater Após o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),...
Por Lucas Mendes A Justiça Federal do Distrito Federal definiu, na quinta-feira (27), os atos de improbidade administrativa pelos quais...
Por Ana Flávia Castro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar válido o uso de colaboração premiada nas ações por ato de...
Por Basília Rodrigues Com base nos depoimentos colhidos até agora, o Ministério Público Federal avalia que não houve improbidade administrativa...
A Justiça decidiu, na quarta-feira (3), afastar o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco Gadelha, conhecido como...
Por Paulo Moura O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de três ações de improbidade administrativa...
Por Marcos Melo Indicado para a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, o ex-presidente da Fundação Palmares Edvaldo Mendes Araújo...
Por Leiliane Lopes A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu manter a decisão de que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de...
Por Leiliane Lopes O ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
Por Leiliane Lopes O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) entrou com uma representação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a Organização Social Irmandade da Santa Casa...
Por Leiliane Lopes A Presidência da República comprou, sem licitação, 11 móveis para o presidente Lula no valor de R$...
O ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha, foi condenado pela prática de ato ímprobo que atenta...
Por Thayná Schuquel, Tácio Lorran e Ana Flávia Castro A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei...
Por Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a discussão em torno da nova Lei de Improbidade Administrativa. A...
Por Manoela Alcântara Na quinzena destinada aos registros de candidaturas para as eleições de outubro deste ano, os ministros do...
A Justiça Federal do Amazonas julgou improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para responsabilizar o ex-ministro da...
A escrivã da Polícia Civil, Iria Alice Voigt. foi condenada pela Vara da Fazenda Pública de Lages (SC) por improbidade...
No dia 6, o Congresso concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 2.505/21, antigo PL 10.887/18, que revisa a...