Câmara de João Pessoa aprova isenção de taxa para corredores doadores de sangue
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na terça-feira (16), o Projeto de Lei Ordinária (PLO)...
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A isenção na conta de luz para consumidores de baixa renda proposta pelo governo passa a...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na quinta-feira (10) que a proposta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (29) a lei que cria a...
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para garantir o Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores...
O prazo para garantir a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) em...
Por Juliana Elias O Senado aprovou na última quinta-feira (24) a medida provisória (MP) que...
Para 2023, alguns veículos estarão isentos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) na...
A Receita Federal publicou uma instrução normativa que estende o direito à isenção aos contribuintes...