Com apoio de senadores do Partido Republicano, EUA podem reformar leis sobre venda de armas
Uma parte dos senadores do Partido Republicano dos Estados Unidos afirmou que aceita rever as...
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Um novo Código Eleitoral pode ser aprovado a toque de caixa e tirar poderes do TSE
Por Ana Viriato Sob a batuta de Arthur Lira, no final do ano passado a...
Bater em crianças se torna crime no País de Gales; o que diz a lei sobre o Brasil?
Entrou em vigor no País de Gales no dia 21 de março a lei que...
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante...
Feiras livres são reconhecidas em lei como Patrimônio Imaterial da Paraíba
As feiras livres passam, a partir deste sábado (06), a ser reconhecidas como Patrimônio Histórico...
STF derruba lei que incluía Bíblia em bibliotecas e escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional uma lei estadual aprovada pelo Mato Grosso...
Governo de Rondônia proíbe uso da linguagem neutra em escolas
O Governo de Rondônia sancionou a Lei n.º 5.123, que proíbe o uso da linguagem neutra nas...
Senado aprova texto-base do PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A legislação de 1983 foi sancionada pelo então presidente do Brasil, João Figueiredo, ainda na regime militar.....