Construtora é investigada por suposta venda de unidades sem licença ambiental, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Procedimento Preparatório para investigar uma construtora por...
licença ambiental
Em Belém, Flávio Bolsonaro diz que quer flexibilizar licenças ambientais para agronegócio e exploração mineral
O senador Flávio Bolsonaro (PL) participou na quinta-feira (11), em Belém, do lançamento das pré-campanhas de Dr. Daniel...
Governo Lula autoriza obras da BR-319 na amazônia sob críticas de ambientalistas
por Folha de São Paulo O Ministério dos Transportes autorizou nesta semana o avanço da pavimentação...
MPF aponta omissões e recomenda suspensão de licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas
por Folha de S.Paulo O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio...
João Pessoa aciona Supremo para tentar barrar impactos de decisão sobre LUOS
A Prefeitura de João Pessoa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar ou ao menos limitar os efeitos da...
Lei do Gabarito: o que muda após decisão do TJPB que valida legislação de uso do solo, em João Pessoa
Um imbróglio judicial envolvendo duas legislações diferentes ganhou mais um capítulo após decisão do Tribunal...
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
O Senado aprovou na quarta-feira (3) a medida provisória (MP) que regulamenta a Licença Ambiental Especial...
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a medida provisória (MP) que regulamenta a Licença...
Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos à lei do licenciamento ambiental
O governo Lula (PT) e as organizações da sociedade civil estudam ir à Justiça para contestar a lei...
Entenda como fica a lei do licenciamento ambiental após Congresso derrubar maioria dos vetos de Lula
O Congresso Nacional votou, na quinta-feira (27), pela derrubada de 52 dos 63 dispositivos da...
Congresso derruba vetos à lei de licenciamento ambiental em derrota para Lula após COP30
Menos de uma semana após o fim da COP30, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 dos...
Manobra do Congresso em MP dá licença ambiental a hidrelétricas em 90 dias
Uma manobra do Congresso aprovou na MP (medida provisória) voltada ao setor elétrico na quinta-feira (30)...
Licença de obra em praia de Camboinha não permite derrubar coqueiros sem autorização prévia, diz Sudema
A licença concedida para as obras de urbanização de um trecho da orla de Camboinha,...
Petrobras recebe licença para perfuração de poço na bacia da Foz do Amazonas
por Folha de S.Paulo A Petrobras afirmou na segunda-feira (20) que obteve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio...
Alcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou na quinta-feira (16) a análise dos vetos...
Governistas querem aproveitar semana de pré-COP 30 para tentar salvar vetos ao licenciamento ambiental; entenda
Parlamentares querem aproveitar a proximidade da COP 30 — a conferência da ONU para o...
Congresso usa emendas para reverter vetos à lei do licenciamento ambiental e retomar isenção ao agro; entenda
por Folha de S.Paulo O Congresso Nacional tenta reverter os vetos à lei do licenciamento ambiental ao apresentar emendas...
Vetos de Lula à lei do licenciamento frustram expectativas, diz Frente Parlamentar Ambientalista
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, que reúne deputados federais e senadores, avalia que os vetos do...
Lula veta trechos de lei que enfraquece licenciamento ambiental e edita MP para proposta de Alcolumbre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na sexta-feira (8), 63 pontos da lei...
Governo deve manter pontos polêmicos do licenciamento ambiental, e Lula decidirá sobre vetos parciais
A decisão sobre vetos ao novo licenciamento ambiental e a construção de uma proposta complementar deve passar...
PT aprova tese com pedido de veto ao projeto do licenciamento ambiental e críticas a Trump e Israel
O PT (Partido dos Trabalhadores) aprovou no sábado (2) a tese que guiará os trabalhos da...
Ação conjunta da PM interdita casa de shows em Cajazeiras por falta de licença ambiental
Na noite de sábado (26), uma ação conjunta envolvendo policiais militares do 6º Batalhão da...
Lei foi decepada, diz Marina Silva sobre licenciamento ambiental; governo Lula avalia veto
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento...
Partidos com ministério no governo Lula somam 63% dos votos no PL do licenciamento ambiental
Deputados de partidos que compõem a Esplanada dos Ministérios de Lula (PT) foram responsáveis por 62,9% dos...
4 pontos da nova lei de licenciamento ambiental: o que acontece agora?
por BBC Aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira (17/7), o projeto de lei que...
Câmara aprova flexibilização do licenciamento ambiental, governo Lula se esconde e disputa deve ir ao STF
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza e simplifica...
Licenciamento ambiental, PEC da Segurança e isenção de IR para quem ganha R$ 5 mil; Câmara tem semana cheia antes do recesso
A Câmara dos Deputados vai mobilizar os parlamentares em torno de matérias que protagonizaram discussões durante todo...
Relator quer manter pontos polêmicos em projeto de licenciamento ambiental
Relator na Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, o deputado Zé Vitor (PL-MG) defende manter...
8 capitais têm atos em apoio a Marina e contra PL que simplifica regras ambientais
Manifestantes foram às ruas de oito capitais no domingo (1º) para protestar contra o projeto...
Agenda ambiental de Marina caminha para 5ª derrota no Congresso, com abandono do governo Lula
O projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, considerado por críticos como um dos maiores dos últimos...
Ministro de Lula defende novo licenciamento ambiental e minimiza isolamento de Marina Silva: ‘governo plural’
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu na sexta-feira (23) o projeto de lei que altera...
Flexibilização do licenciamento ambiental vira prioridade de ruralistas e deve avançar na Câmara
Aprovado no Senado na noite de quarta-feira (21), o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o...
Senado aprova projeto de lei com novas regras para licenciamento ambiental; apesar de contrário, PT não vai criar resistência
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que cria a Lei Geral do...
MPF recomenda suspensão de projetos urbanos na Praia da Penha, em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a imediata suspensão de projetos para concessões de novas...
Governo Lula desenha programa para tentar impulsionar investimento estrangeiro direto
O governo está desenvolvendo um programa de simplificação e desburocratização para facilitar o ingresso dos investimentos diretos...
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Boate é interditada por falta de licença ambiental nos Bancários, em João Pessoa
Uma boate foi interditada pela Prefeitura de João Pessoa na quarta-feira (20) por não apresentar a...
Governo vai atualizar projeto da Ferrogrão para viabilizar licenciamento, diz ministro
Por Lais Carregosa, Nathalia Sarmento O governo federal vai atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão para viabilizar...
Ibama dá licença para Petrobras buscar petróleo em blocos da Margem Equatorial
por Marlla Sabino e Gabriel Vasconcelos BRASÍLIA E RIO – A Petrobras recebeu a primeira licença ambiental...
Semam concede licenças ambientais online no portal da Prefeitura de João Pessoa
Empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar degradação ao meio ambiente...