Mendonça associa decisão do STF sobre Marco Civil da Internet a ativismo judicial
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afirmou na segunda-feira (17) que a corte...
marco civil da internet
Barroso deixa de lado alguns temas polêmicos no STF e exalta vitória com Marco Civil da Internet; entenda
O ministro Luís Roberto Barroso encerra sua passagem pela presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) após uma gestão que...
Entenda o que muda após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar as obrigações das plataformas digitais no...
Relatório aponta limitações em julgamento no STF sobre redes sociais e elenca desafios para regulação
Relatório organizado a partir de debate entre 28 especialistas de diferentes setores elenca alguns dos...
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet; entenda
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço...
STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê uma pauta cheia de casos de relevo na economia para 2025....
Fux diz que plataformas de internet têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para ampliar a responsabilidade das...
Big techs dizem que decisão do STF sobre Marco Civil pode levar a ‘censura privada’ na internet
Entidades que representam as plataformas de internet no Brasil divulgaram nota pública na segunda-feira (9)...
Países discutem mais responsabilidade para big techs, mas Brasil se arrisca a ser ‘jabuticaba’
O Brasil não é o único país discutindo propostas para aumentar a responsabilidade das plataformas...
Voto de Toffoli sobre internet é visto como ‘bomba nuclear’ por advogados, empresas e governo; entenda
Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas...
Regra que respalda Moraes em suspensão do X espera julgamento do STF há 7 anos
O Marco Civil da Internet, usado pelo ministro Alexandre de Moraes para respaldar a decisão que suspendeu o...
Suspensão do X no Brasil: entenda as leis que basearam a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes...
Toffoli põe Câmara sob pressão ao indicar julgamento sobre plataformas após ataques de Musk
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na terça-feira (9) que segurou o julgamento...
Nova resolução do TSE com dedo de Moraes vai em linha contrária ao Marco Civil da Internet
Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pelo jornal Folha de...
Projeto quer obrigar uso do CPF para cadastro em aplicativos de relacionamento
Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório que usuários apresentem o CPF...
Grupo de deputados que discute violência nas escolas propõe mudanças no Marco Civil da Internet
por Gabriel Garcia e João Rosa O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o...
STF vai além das atribuições ao analisar exceções à regra de imunidade das plataformas digitais, dizem especialistas
por Lucas Schroeder e Pedro Jordão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,...
Relatório de projeto dos Direitos Autorais prevê remuneração para conteúdos jornalísticos divulgados nas plataformas
Por Marcos Amorozo O relator do PL dos Direitos Autorais, deputado Elmar Nascimento (União-BA), protocolou,...
STF deve julgar ações do Marco Civil da Internet em meio a discussão do PL das Fake News
Por João Rosa O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento das ações que questionam trechos do Marco...
STF vai discutir Marco Civil da Internet em audiência pública
Por Leiliane Lopes Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Projeto de senador do PT combate discriminação algorítmica
Por Guilherme Amado e Paulo Cappelli O senador Fabiano Contarato, do PT, apresentou projeto de...