Relator do Orçamento quer Bolsa Família permanente: “Justo e urgente”
Por Victor Fuzeira O relator-geral do Orçamento 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu, na segunda-feira (14/11),...
PEC
Ciro Nogueira apoia PEC da Transição com Bolsa Família: “Garantir estabilidade”
Por Rebeca Borges Em comunicado divulgado no domingo (13/11), o ministro da Casa Civil, Ciro...
PEC da Transição: valor e duração ainda são dúvidas, afirma Dias
Por Victor Fuzeira Escalado por Lula (PT) para acompanhar o Orçamento, o senador eleito Wellington...
Após repercussão negativa, PEC da Transição é adiada
Por Mayara Oliveira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que garante a...
Alckmin define que orçamento da Lei Aldir Blanc entrará na PEC da Transição
Por Bruna Lima O vice-presidente eleito e coordenador da transição de Lula, Geraldo Alckmin, definiu,...
Lula vê disposição do Congresso em aprovar PEC da Transição
Por Victor Fuzeira e Mariah Aquino O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Lula adia PEC de transição para articular com Congresso
A apresentação da PEC da Transição foi adiada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio...
Lula pode usar decisão do STF para “salvar” Auxílio sem PEC
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aconselhado a usar a decisão do Supremo Tribunal...
Senador sobre PEC da Transição: “Grandes chances de ser aprovada”
Por Victor Fuzeira O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, na segunda-feira (7/11), que não vê...
Bia Kicis sobre PEC fura-teto do PT: “Terra arrasada”
Por Isadora Teixeira A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o presidente eleito Lula...
Entenda o que é necessário para aprovar a PEC da Transição
Por Paulo Moura Uma das alternativas propostas pelo PT e seus aliados para cumprir promessas...
Calheiros se diz contra a PEC da transição de R$ 200 bilhões
Por Monique Mello Aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador...
Equipe de Lula quer “PEC da Transição” para manter auxílio de R$ 600
Por Sandy Mendes Em reunião na quinta-feira (3/11), a equipe de transição do presidente eleito,...
Pimenta: texto da PEC de transição deverá ser levado a Lula na próxima segunda-feira (7/11)
Por Maria Eduarda Portela A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da...
Bolsonaro planeja PEC em segundo mandato para STF ter 15 ministros
Por Guilherme Amado Jair Bolsonaro planeja ressuscitar num eventual segundo mandato a ideia de uma...
Congresso promulga PEC que assegura piso salarial da enfermagem
Por Victor Fuzeira O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14/7), a emenda à Constituição derivada...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que assegura piso da enfermagem
Por Victor Fuzeira A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (12/7), a...
Governo se diz contra PEC que permite parlamentares em embaixadas
Por Mayara Oliveira O governo se manifestou contra o texto que permite parlamentares assumirem o...
PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado
Por Victor Fuzeira O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição...
PEC dos Auxílios: relator quer “vale-gasolina” para motoristas de apps
Por Luciana Lima O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição...
Governistas traçam estratégia para acelerar PEC que turbina auxílios
Por Victor Fuzeira Assim que o Senado Federal aprovou a PEC dos Auxílios, líderes das...
Mourão diz que PEC dos Auxílios vai “amenizar a situação” do país
Por Mariana Costa Após a PEC dos Auxílios ser aprovada, na noite de quinta-feira (30/6),...
Senado inclui auxílio gasolina a taxista em PEC que turbina benefícios
Em acordo com o governo, o Senado Federal incluiu e aprovou, de última hora, um...
Senado aprova PEC que turbina auxílios e cria benefícios
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos...
Oposição acredita que Lira enterre PEC sobre revisão de atos do STF
Por Igor Gadelha Por enquanto, a oposição na Câmara dos Deputados não está preocupada com...
Reforma tributária: Prefeituras, agricultura e serviços rejeitam PEC a ser votada no Senado
BRASÍLIA – As prefeituras e os setores de serviços e agricultura manifestaram contrários à tramitação...
Pacheco: PEC que prevê benefícios a juízes e MP “corrige injustiças”
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender, nesta quarta-feira (18/5), a...
Congresso promulga PEC que amplia idade máxima para indicação ao STF
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Aprovada PEC que eleva idade máxima para indicado a ministro do STF
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), a Proposta de Emenda à Constituição...
CCJ do Senado quer votar texto da reforma tributária na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal espera votar, na próxima semana,...
Senado aprova PEC que fixa piso de agentes comunitários e de endemias
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), a Proposta de Emenda à Constituição...
Rodrigo Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto...
O círculo vicioso da constitucionalização
Por Estadão Conteúdo Mesmo os mais ardentes defensores da Constituição admitem: o texto produzido pela...
CCJ analisa medida que pode antecipar aposentadoria no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira...
PEC que cria a Polícia Penal da Paraíba é promulgada
A Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal da Paraíba foi promulgada pela Assembleia Legislativa...
Congresso promulga PEC que amplia transferência de recursos da União para os municípios
O Congresso promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a emenda constitucional que aumenta o...
Lira diz que não vai mais negociar com Ministério Público na PEC da vingança
A relação entre Arthur Lira (foto) e representantes do Ministério Público azedou após o terceiro adiamento...
Opinião: o controle do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi criado na reforma do Judiciário (Emenda Constitucional...
Bia Kicis desengaveta PEC que aumenta número de ministros no STF
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Bia Kicis,...
Senado aprova PEC da reforma eleitoral e barra volta das coligações
O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral e rejeitou o...
Senadores defendem 2º turno com 3 candidatos à Presidência
Proposta deve ser apresentada na próxima semana
Confira os deputados que votaram a favor e os que votaram contra o voto impresso
Apenas três partidos orientaram a favor da proposta foram PSL, Republicanos, Podemos. Seis legendas liberaram seus deputados para votarem como quisessem, foram eles, Progressistas, PSC, Pros, PTB, Novo e Patriota. Os contrários foram: PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT , Solidariedade, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania.....
Debate sobre PEC do Distritão é reagendada para a próxima segunda-feira (9)
Reunião na comissão especial da Câmara dos Deputados estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (6), às 10 horas, mas foi cancelada
Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso
Foram 23 votos contrários às mudanças propostas por Barros, que incluía a impressão do voto como procedimento obrigatório nas eleições