‘Trabalho por um ambiente menos tóxico na internet’, diz relator de PL das Fake News
Relator do projeto de lei das fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que...
projeto de lei
Governo Federal assina projeto que viabiliza a criação do Plano Nacional do Desporto
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) que encaminha...
Senado adia projeto que prevê criação do Sistema Nacional de Educação
O Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (23/2), a votação do Projeto de Lei de Complementar...
PL das fake news deve ser votado nas próximas semanas, diz Lira
Na terça-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira anunciou que, nas próximas...
Deputada quer lei para prevenir câncer de filha de Tiago Leifert
Por Bruna Lima A deputada estadual Adriana Balthazar, do Novo do Rio de Janeiro, apresentou...
PL de Frota prevê criação do ‘Dia Nacional Contra Gordofobia’
O deputado federal Alexandre Frota apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a criação...
Biden pede que Congresso aprove projetos de lei após dados fortes do PIB dos EUA
WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, saudou o forte crescimento do...
Bolsonaro sanciona lei que exige seguro para entregadores de aplicativos
Por Aluísio Alves SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira projeto...
Bolsonaro sanciona projeto de deputado do PSol a favor de entregadores
Por Evandro Éboli O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que garante direitos ao...
Projeto de lei que permite prédios com mais de três andares perto do mar é aprovado no Conde, PB
A Câmara Municipal de Conde, Litoral Sul da Paraíba, aprovou nesta segunda-feira (27), o projeto...
Com apoio de entidades, projeto quer fim da prisão por furto famélico
Por Evandro Éboli Deputados da oposição apresentaram projeto na Câmara que altera o Código Penal...
Esquerda foi decisiva para aprovação do projeto que libera a jogatina
Por Evandro Éboli Se existia algum mito de que a esquerda é contra a liberação...
Câmara prorroga para 2023 regras de divisão dos recursos do Fundeb
Por RENATO MACHADO E WASHINGTON LUIZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara aprovou...
Projeto com cotas de 20% para pessoas negras em concursos da Paraíba é aprovado na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por maioria, nesta terça-feira (14), o projeto de lei...
Arthur Lira tenta pautar na Câmara projeto de interesse de Pacheco
Por Guilherme Amado Arthur Lira decidiu retomar a discussão de uma pauta polêmica nesta última...
Projeto para cultivo da Cannabis com fins medicinais trava na Câmara
Por Edoardo Ghirotto O projeto de lei que regulamenta o plantio e a manipulação da...
Comissão do Senado aprova projeto para frear alta de combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/12), o relatório...
Isenção de IPI para PcD: teto de R$ 200 mil é aprovado na Câmara
Na última quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que...
Hospitais temem quebradeira com piso nacional da enfermagem
Por Guilherme Amado Entidades empresariais que representam hospitais privados e filantrópicos em todo o país...
Brasil pode ganhar um novo estado, o Tapajós. Entenda!
Um projeto de lei em análise no Senado prevê a criação de um novo estado...
Senado aprova projeto de lei que cria um novo feriado no Brasil
Se depender do Senado Federal, o Brasil deve ganhar um novo feriado nacional. Isto porque,...
Grupo quer mudar a bandeira do Brasil para incluir “amor”
Um grupo chamado Movimento Amor, Ordem e Progresso defende que a palavra “amor” seja incluída...
CCJ aprova projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo
Por meio de votação simbólica (quando os votos não são manifestados individualmente), a Comissão de...
Proposta sobre identidade de gênero ganhará apoio em ato na Câmara
O projeto de lei que garante o direito à autodeterminação da identidade de gênero e...
Câmara aprova projeto que cria auxílio gás para os mais pobres
Nesta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados votou e aprovou um projeto de lei (PL)...
Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação de um vale-gás para bancar metade do...
França: Assembleia Nacional analisa projeto de lei que considera “cura gay” como tortura
RFI – O texto define maneiras de proibir e condenar práticas de mudança da orientação...
Bolsonaro sanciona PL que prejudica a Globo na transmissão do futebol
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.336, de 2021,...
Lira e Pacheco: Bolsonaro acerta ao enviar PL sobre fake news
Presidentes da Câmara e do Senado falaram sobre a iniciativa do presidente de apresentar proposta sobre exclusão de conteúdo nas redes sociais
Bolsonaro envia ao Congresso PL sobre liberdade nas redes sociais
Texto é semelhante ao da MP que alterava o Marco Civil da Internet, devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco