Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei das Fake News ontem (25)....
projeto de lei
Silas Malafaia afirma que PL das Fake News é “censura moderna”
Por Paulo Moura Em um vídeo publicado no último sábado (22) em seu canal no...
Quatro partidos têm interesse em postergar PL das Fake News
Por Priscilla Brito Quatro partidos parecem não ter muito interesse na celeridade do andamento do...
Projeto na Câmara pode proibir a postagem de alguns versículos bíblicos nas redes sociais
Por Leiliane Lopes Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve votar no Projeto de...
Câmara dos Deputados deve votar projeto das fake news nesta semana
Por Gabriel Hirabahasi O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta...
Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750
Por Raphael Veleda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (18/4), um...
Governo pretende encaminhar até terça (18) projeto para custear piso da enfermagem
Por Samantha Klein Para driblar as disputas entre Câmara e Senado na formação de comissões...
Lula quer que Congresso retire 4 projetos enviados por Bolsonaro
Por Monique Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional...
Veja quais MPs de Lula serão enviadas como projeto de lei ao Congresso
Por Rebeca Borges O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AL), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou, na...
PL sobre prisão em 2ª instância é desarquivado no Senado
Por Thamirys Andrade Na última quarta-feira (29), o Senado aprovou o requerimento para que o...
Câmara deve votar projeto de criminalização das fake news
Por Monique Mello A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas...
Nova lei do impeachment tem 38 tipos de crimes do presidente
Por Leiliane Lopes O projeto de lei que cria um novo rito para os processos...
Pacheco apresenta projeto para renovar lei de impeachment
Por Paulo Moura O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, na quinta-feira (23), um projeto...
Moro quer tornar delito planejar crimes contra as autoridades
Por Marcos Melo O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou, na quarta-feira (22), um projeto...
Incentivar mudança de sexo em menores pode virar crime
Por Leiliane Lopes Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer criminalizar quem...
Projeto de lei quer tornar a expressão ‘Paz do Senhor’ patrimônio imaterial da Paraíba
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu parecer...
Projeto quer área pet nas obras do Minha Casa, Minha Vida
Por Leiliane Lopes Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pede para que...
Prefeito Cícero Lucena encaminha à Câmara Projeto de Lei que doa terreno para novo campus do IFPB
Por Arthur Araújo O prefeito Cícero Lucena encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de João...
Lula e Alexandre de Moraes devem enviar sugestões para PL das Fake News
Por Gustavo Uribe A Câmara dos Deputados deve receber nesta semana as sugestões do Executivo e do...
Projeto criminaliza condicionar serviço público a ato sexual
Por Priscilla Brito O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder...
Juscelino apresentou apenas um projeto em 2022: Dia do Cavalo
Por Leiliane Lopes Como deputado federal, o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA),...
Projeto propõe que pets tenham direito a pensão alimentícia
Por Lucas Dias Um projeto de lei propõe que donos de animais de estimação recorram...
Com água a R$ 93 em SP, Nikolas anuncia PL contra oportunismo
Por Marcos Melo O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas mídias sociais, na quarta-feira...
Projeto de fundo contra desastres está parado na Câmara há quase 1 ano
Por Igor Gadelha A Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano um projeto de lei...
Deputado pede correção anual no valor do Bolsa Família
O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, apresentou, na quinta-feira (16/2) um projeto...
Em 19 dias, deputados apresentaram 15 projetos para facilitar acesso a armas
Por Kaio Teles e Leonardo Ribbeiro Em 19 dias da nova legislatura, ao menos 15...
Magno Malta quer criminalizar a mudança de sexo em crianças
Por Leiliane Lopes O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei que tem...
PL quer dar meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Por Marcos Melo Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa garantir às...
Damares propõe agravar pena de infratores em saidinha
Por Leiliane Lopes Um projeto de lei protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visa impedir...
Estado americano do Missouri veta lei que restringiria porte de armas para crianças
O Legislativo do estado do Missouri, nos Estados Unidos, endossou que crianças podem carregar armas de...
Lula: Quanto mais tempo passa, mais fica caro aprovar projetos
Por Lucas Dias Na quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que...
Deputado quer proibir transição de gênero em menores de idade
Por Priscilla Brito Na última quarta-feira (1º), o deputado Gil Diniz (PL-SP) protocolou, na Assembleia...
Projeto de lei pode reduzir pena de presos que doarem órgãos
Por Priscilla Brito A fim de alterar a Lei de Execução Penal e favorecendo pessoas...
Lula sanciona PL que tipifica injúria racial como racismo
Por Henrique Gimenes Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um...
Sancionado projeto que libera recursos para emissão de passaportes
Por Daniela Santos Foi sancionado na sexta-feira (23/12) o projeto de lei que libera cerca...
Projeto de ‘lei trans’ provoca divisões na esquerda espanhola
Por France Presse O projeto de lei sobre os direitos das pessoas transgênero, que os...
Deputados de Goiás aprovam ‘Bolsa Arma’ para mulheres
Na terça-feira (13), deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovaram um projeto de...
Veja como votaram os deputados no PL que favorece Mercadante
Por Paulo Moura A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (13), um projeto...
Ganime fala em golpe do PT com projeto que favorece Mercadante
Por Paulo Moura O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) criticou duramente o Partido dos Trabalhadores...
Câmara aprova projeto de lei que libera Mercadante no BNDES
Por Paulo Moura Em uma votação relâmpago realizada na noite da terça-feira (13), a Câmara...
Conservadores querem votar até 4ª feira o PL que restringe aborto
Por Paulo Moura Deputados federais conservadores querem votar até esta quarta-feira (14), na Comissão de...
Câmara aprova projeto de Lei que proíbe alterações na Bíblia
Por Thamirys Andrade A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) um projeto de lei...
Deputado bolsonarista Vitor Hugo propõe PL de anistia a manifestantes
Por Mariah Aquino O deputado federal Vitor Hugo (PL-GO) apresentou na quinta-feira (24/11) um projeto...
Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo
Por Victor Fuzeira O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9/11), o Projeto...
Câmara aprova urgência para PL que pune institutos de pesquisas
Por Paulo Moura A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), um requerimento de urgência...
Pesquisas: Lira confirma CPI e PL que criminaliza erros de institutos
Por Sandy Mendes e Flávia Said A Câmara dos Deputados poderá pautar nos próximos dias...
Câmara acelera projeto que garante acompanhante em exames com anestesia
Por Victor Fuzeira A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31/8), requerimento de urgência para...
Senado aprova PL que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol
Por Victor Fuzeira O Senado Federal aprovou, na segunda-feira (29/8), em votação simbólica, o Projeto...
Maconha legalizada na Alemanha: governo prepara base de projeto de lei para cumprir promessa de campanha
A maconha está nas bocas na Alemanha, não apenas no dia a dia, mas também...
Congresso dos EUA aprova projeto de lei de US$ 430 bilhões para combater mudanças climáticas e inflação
O Congresso dos Estados Unidos aprovou na sexta-feira (12) um projeto de lei de US$...
Senado aprova projeto que permite acumular saldo em plano de celular
Por Victor Fuzeira A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, na...
Senado dos EUA aprova projeto de lei de R$ 2,2 trilhões para combater mudanças climáticas e baixar preços de remédios
O Senado dos Estados Unidos aprovou neste domingo (7) um pacote de US$ 430 bilhões...
Projeto que extingue saída temporária de presos volta ao Senado
Por Victor Fuzeira O projeto de lei que torna mais rigorosa a legislação penal do...
Câmara aprova projeto que permite provas de concurso público on-line
Por Júlia Portela A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4/8) uma proposta de lei...
Senador apresenta PL que prevê auxílio gasolina a motorista de app
Por Victor Fuzeira O líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM), apresentou na...
Senado deve enterrar PL que isenta ICMS sobre armas para policiais
Por Victor Fuzeira O Senado Federal deve enterrar o Projeto de Lei Complementar 187/2019, que...
Pré-candidata a deputada federal promete fazer lei para aumentar tamanho do pênis
Pré-candidata a deputada federal em São Paulo pelo Avante, Juju Ferrari apresentou uma das suas...
ALPB aprova projeto que proíbe planos de saúde de exigirem o consentimento do marido para mulher colocar DIU
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), um projeto de...
Câmara conclui votação: teto do ICMS sobre combustível vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15/6), a votação do Projeto de Lei Complementar...
Senado aprova texto-base de PL que fixa teto do ICMS sobre combustível
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13/6), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Apelo eleitoral pesa, e senadores preveem aprovação de PL que fixa ICMS
Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei...
Tabata Amaral diz que cometeu erro em votação de projeto de lei: ‘Peço desculpas’
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) foi questionada no Twitter depois de votar a favor...
Líderes do Senado defendem que projeto do ICMS passe pelas comissões
Por Igor Gadelha Líderes de partidos da oposição e de centro no Senado defendem que...
‘Lei Mariana Thomaz’, que facilita acesso a antecedentes criminais de terceiros, é sancionada na PB
Foi sancionada nesta quinta-feira (19) a Lei Mariana Thomaz, que facilita a divulgação, por parte...
Deputado apresenta projeto para acabar com telemarketing indesejado
Por Igor Gadelha O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na última quarta-feira (4/5), na...
Projeto de lei que define aborto como homicídio avança na Louisiana
O projeto de lei que pretende caracterizar o aborto como homicídio avançou na Câmara dos...
Pacheco apresenta projeto para atualizar CLT e Código Civil. Entenda
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta segunda-feira (2/5), um projeto de...
‘Lei Mariana Thomaz’, que facilita acesso a antecedentes criminais de terceiros, é aprovada pela ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na quarta-feira (27), em regime de urgência, um...
Frota apresenta PL para barrar perdão a “atos antidemocráticos”
Após a iniciativa de deputados aliados ao presidente Jair Bolsonaro de conceder uma anistia a...
Deputados alemães pedem rejeição de projetos que afetam indígenas no Brasil
Por Cristiane Ramalho Em carta aberta, membros do Parlamento alemão manifestam preocupação com dois projetos...
Congresso quer ampliar limite de faturamento para MEIs e empresas do Simples Nacional
Por IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Parlamentares articulam a votação de um projeto de...
Bolsonaro envia a Congresso projeto de lei que afroxa punição para agentes de segurança pública
Bolsonaro envia a Congresso projeto de lei que afroxa punição para agentes de segurança pública
Projeto que tramita no Congresso quer definir a posse de meteoritos encontrados no Brasil; entenda
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 4471 de 2020, de autoria...
Câmara vota urgência a projeto que proíbe uso da palavra Bíblia fora de contexto
Por RANIER BRAGON E DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados colocou...