Lula sanciona PL que tipifica injúria racial como racismo
Lula assina termo de posse com caneta que disse ter ganhado em 1989. Foto: EFE/Jarbas Oliveira
Por Henrique Gimenes
Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de injúria racial ao crime de racismo. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro.
Com a medida, a injúria racial injúria passa a ser incluída na Lei do Racismo. Além disso, o PL ainda estabelece o crime de injúria racial coletiva.
A injúria racial acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida devido a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando essa ofensa é dirigida a um grupo de pessoas. Com a mudança, a pena para quem comete injúria racial passa a ser de dois a cinco anos e prisão.
A lei foi assinada por Lula durante a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
About Author
Your article helped me a lot, is there any more related content? Thanks!
Your point of view caught my eye and was very interesting. Thanks. I have a question for you.
Your point of view caught my eye and was very interesting. Thanks. I have a question for you.
Your article helped me a lot, is there any more related content? Thanks!
I don’t think the title of your article matches the content lol. Just kidding, mainly because I had some doubts after reading the article. https://www.binance.com/da-DK/register?ref=V2H9AFPY
I agree with your point of view, your article has given me a lot of help and benefited me a lot. Thanks. Hope you continue to write such excellent articles.