Lula sanciona PL que tipifica injúria racial como racismo
Lula assina termo de posse com caneta que disse ter ganhado em 1989. Foto: EFE/Jarbas Oliveira
Por Henrique Gimenes
Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um Projeto de Lei (PL) que tipifica o crime de injúria racial ao crime de racismo. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro.
Com a medida, a injúria racial injúria passa a ser incluída na Lei do Racismo. Além disso, o PL ainda estabelece o crime de injúria racial coletiva.
A injúria racial acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida devido a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo ocorre quando essa ofensa é dirigida a um grupo de pessoas. Com a mudança, a pena para quem comete injúria racial passa a ser de dois a cinco anos e prisão.
A lei foi assinada por Lula durante a cerimônia de posse das ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas.
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