Projeto de lei quer proibir criação e comercialização de Shih Tzu, Buldogue e Pug
Um projeto de lei quer proibir a criação e a comercialização de cães braquicefálicos no Brasil. Apesar do nome complicado, esses...
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Por Vinícius Cassela Uma mudança na regra sobre tramitação de projetos na Câmara dos Deputados abriu um novo capítulo do embate entre os...
Por Paloma Rodrigues O ex-ministro da Justiça Flávio Dino afirmou na quinta-feira (1º) que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado. Eleito senador em 2022,...
por Ana Gabriela Oliveira Lima Dois dos principais projetos defendidos pelas bancadas religiosas no Congresso adotam argumentos relacionados à religião...
por Fábio Munhoz No Rio de Janeiro, o deputado estadual Anderson Moraes (PL) apresentou nesta semana um projeto de lei...
por Cristiane Noberto Uma proposta que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada,...
por Luciana Amaral A bancada negra da Câmara dos Deputados quer votar, ainda nesta semana, um projeto de lei que...
por Marcos Amorozo Tramita na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer proibir as...
Por Max Oliveira O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde de segunda-feira (25), o Projeto de Lei que cria a...
A Comissão do Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei que quer possibilitar o desconto...
Por Tainá Farfan e João Rosa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar para quarta-feira (9)...
Por Danilo Moliterno e Gabriel Hirabahasi A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (7) o projeto de lei que devolve o voto...
Por Amanda Pupo, do Estadão Conteúdo O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou na última sexta-feira (30)...
Por Leandro Magalhães A oposição protocolou, na sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê anistiar...
Por Arthur Araújo O prefeito Cícero Lucena sancionou, na manhã da quinta-feira (29), a Lei Ordinária 14.800/23, que reconhece a...
por IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um projeto de lei em fase final de tramitação no Congresso Nacional pode...
por CLÁUDIA COLLUCCI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após 17 anos tramitando na Câmara dos Deputados, um projeto que altera...
Por Sandy Mendes e Augusto Tenório Tanto o regime de urgência quanto o mérito do Projeto de Lei nº 2.720/2023 foram aprovados a...
Por Luciana Amaral O trâmite de futuras medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional segue sem definição, apesar de discussões e embates sobre...
Por Luciana Amaral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (30), o projeto de lei que...
Por Diego Mendes Senadores estão analisando as mudanças feitas pela Câmara ao projeto de lei (PL) 2.258/2022, que altera as...
Por Luciana Amaral O projeto de lei que busca combater as fake news segue com entraves e tem a perspectiva de...
Por Fernanda Pinotti O projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, propõe regras para regulamentar e aumentar a...
Por João Rosa O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento das ações que questionam trechos do Marco Civil da Internet acerca da responsabilidade...
Foi aprovado, na terça-feira (9), pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um projeto de lei que proíbe instalação de...
Por Fábio Grellet, do Estadão Conteúdo O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake...
Por Douglas Porto, Tiago Tortella e Luciana Amaral O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, na terça-feira (2), não...
Por Ricardo Noblat As manifestações do último sábado contrárias à aprovação do projeto de lei que combate as fake news...
Por Vera Rosa BRASÍLIA – O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado, 29, que a bancada do partido...
Por Iuri Pitta Na primeira manifestação pública sobre o projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais, a empresa responsável...
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional divulgou no sábado (29) uma nota na qual manifesta “preocupação” em relação...
O Google Brasil, por meio de seu diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas, Marcelo Lacerda, se manifestou sobre o...
Por Guilherme Amado O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, afirmou na terça-feira (25/4) que o PL das Fake...
A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei das Fake News ontem (25). Com isso, o PL pode...
Por Paulo Moura Em um vídeo publicado no último sábado (22) em seu canal no YouTube, o pastor Silas Malafaia, líder...
Por Priscilla Brito Quatro partidos parecem não ter muito interesse na celeridade do andamento do Projeto de Lei (PL) das...
Por Leiliane Lopes Nos próximos dias, a Câmara dos Deputados deve votar no Projeto de Lei 2630/2020 que institui a...
Por Gabriel Hirabahasi O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta semana o projeto de lei...
Por Raphael Veleda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar...
Por Samantha Klein Para driblar as disputas entre Câmara e Senado na formação de comissões para análise de medidas provisórias...
Por Monique Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de...
Por Rebeca Borges O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AL), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou, na segunda-feira (3/4), que pelo menos...
Por Thamirys Andrade Na última quarta-feira (29), o Senado aprovou o requerimento para que o projeto de lei que restaura...
Por Monique Mello A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no...
Por Leiliane Lopes O projeto de lei que cria um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades apresentado...
Por Paulo Moura O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, na quinta-feira (23), um projeto de lei para renovar a...
Por Marcos Melo O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou, na quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) para dar...
Por Leiliane Lopes Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer criminalizar quem instiga, incentiva, influencia e permite...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu parecer favorável na quarta-feira (15) para...
Por Leiliane Lopes Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pede para que as obras habitacionais do programa...
Por Arthur Araújo O prefeito Cícero Lucena encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei...
Por Gustavo Uribe A Câmara dos Deputados deve receber nesta semana as sugestões do Executivo e do Judiciário para a reformulação do Projeto...
Por Priscilla Brito O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual,...
Por Leiliane Lopes Como deputado federal, o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), apresentou apenas um projeto de...
Por Lucas Dias Um projeto de lei propõe que donos de animais de estimação recorram à Justiça, em casos de...
Por Marcos Melo O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas mídias sociais, na quarta-feira (22), para divulgar a criação...
Por Igor Gadelha A Câmara dos Deputados mantém parado há quase um ano um projeto de lei para ajudar vítimas de chuvas...
O deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, apresentou, na quinta-feira (16/2) um projeto de lei pedindo a correção...
Por Kaio Teles e Leonardo Ribbeiro Em 19 dias da nova legislatura, ao menos 15 propostas que flexibilizam o acesso...
Por Leiliane Lopes O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo criminalizar a intervenção...
Por Marcos Melo Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa garantir às mulheres o direito de pagar...
Por Leiliane Lopes Um projeto de lei protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visa impedir que criminosos no semiaberto com...
O Legislativo do estado do Missouri, nos Estados Unidos, endossou que crianças podem carregar armas de fogo em locais públicos mesmo...
Por Lucas Dias Na quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que quanto mais o tempo passa,...
Por Priscilla Brito Na última quarta-feira (1º), o deputado Gil Diniz (PL-SP) protocolou, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp),...
Por Priscilla Brito A fim de alterar a Lei de Execução Penal e favorecendo pessoas que aguardam uma doação de...
Por Henrique Gimenes Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um Projeto de Lei (PL) que...
Por Daniela Santos Foi sancionado na sexta-feira (23/12) o projeto de lei que libera cerca de R$ 31 milhões para...
Por France Presse O projeto de lei sobre os direitos das pessoas transgênero, que os deputados da Espanha devem votar...
Na terça-feira (13), deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovaram um projeto de lei que propõe a “Bolsa...
Por Paulo Moura A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (13), um projeto que muda a chamada Lei...
Por Paulo Moura O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) criticou duramente o Partido dos Trabalhadores (PT) por causa do projeto...
Por Paulo Moura Em uma votação relâmpago realizada na noite da terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Por Paulo Moura Deputados federais conservadores querem votar até esta quarta-feira (14), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...