STF divulga acórdão que abrirá contagem de prazos para novos recursos da defesa de Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite da segunda-feira (17) no DJe (Diário da Justiça...
recurso judicial
Primeira Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro e demais réus da trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ontem (7), por unanimidade, o recurso do...
Ação contra Bolsonaro e sete réus entra na fase de recursos; entenda os próximos passos até a execução da pena
Com a publicação da decisão conjunta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação...
‘Chance zero de prevalecerem’ embargos infringentes de Bolsonaro, avaliam ministros do STF
Ao portal g1, quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram enfáticos em afirmar que,...
Em recurso contra destituição de Ednaldo, CBF diz que juiz decidiu ‘sem provas’
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (16), contra a decisão do...
TSE rejeita por unanimidade recurso apresentado por Bolsonaro
por Leonardo Ribbeiro e Lucas Mendes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo...
Deltan desiste do último recurso no STF: ‘Eu seria julgado pelos ministros que mataram a Lava Jato’
por Rayssa Motta O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18,...
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer na segunda (7) da decisão que o deixou inelegível
Por Lucas Mendes A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai apresentar na...
Bolsonaro inelegível: próximos passos e recurso
Por Lucas Mendes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Dallagnol recorre ao STF contra decisão do TSE que cassou mandato
Por Lucas Mendes O deputado cassado Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal...
Se Deltan recorrer, STF poderá revisitar antigo julgamento sobre desembargador por ‘fraude à lei’
Em uma eventual análise sobre recurso contra a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, ex-procurador da...
UFPB recorre da decisão que anula matrícula de reitor pelo sistema de cotas
A procuradoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da...
TSE: Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro contra multa
Por Marcos Melo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso...
TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 mi
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do Partido Liberal contra multa de...
Justiça militar aceita recurso inédito e voltará a julgar PMs acusados de estupro em viatura
Por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça Militar de São...