Trama golpista: como ficam as reduções de pena; entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Por Márcio Falcão, Pedro Henrique Gomes, TV Globo e g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
redução de pena
Lei da Dosimetria é publicada e passa a valer, mas redução de penas não é automática; entenda
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou na sexta-feira (8) a...
PT vai ao STF contra redução de penas de Bolsonaro, diz líder do partido
por Folha de S.Paulo O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do...
Moraes rejeita pedido de ‘Débora do Batom’ para revisão de pena; medida não está em vigor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira (4) o...
‘Débora do Batom’, presa no 8 de Janeiro, pede redução da pena após derrubada do veto da dosimetria
A defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na...
Marina diz que redução de penas a golpistas é vergonha, e Haddad fala em acordo por impunidade
por Folha de S.Paulo Os ex-ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) criticaram...
Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro
por Folha de S.Paulo O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (30) o veto integral do presidente...
Alcolumbre marca para 30 de abril sessão que pode derrubar veto de Lula a redução de penas do 8/1
por Folha de S.Paulo Após uma nova ofensiva da oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),...
Falsa decisão judicial para diminuir pena de condenado é investigada por Tribunal de Justiça e Polícia Civil na PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Polícia Civil investigam a inserção de...
Lula planeja evento em 8 de janeiro para vetar projeto que reduz pena de Bolsonaro
O Palácio do Planalto prepara para esta quinta-feira (8) solenidade de anúncio do veto do...
Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler e fazer cursos para reduzir pena da trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio...
Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
por Folha de S.Paulo Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso...
Lula confirma veto a redução de penas de Bolsonaro e ao 8/1 e nega acordo com governo no Congresso
O presidente Lula (PT) afirmou na quinta-feira (18) que irá vetar o projeto que reduz penas a...
Senado Federal aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e de outros condenados por tentativa de golpe
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas...
Relator diz que Senado fará mudanças no PL da Dosimetria: ‘Como está, não vai passar’
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria, afirmou na segunda-feira (15) que o Senado fará mudanças...
TJPB reduz pena de policial militar cearense condenado por homicídio em Uiraúna
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu reduzir a pena do...
Lula diz que Bolsonaro tem que pagar e que fará o que ‘deve ser feito’ sobre veto à redução de penas
O presidente Lula (PT) declarou na quinta-feira (11) que tomará uma decisão sobre o projeto que...
Senadores do MDB avisam a Lula que aprovação da redução de pena de Bolsonaro é inevitável
Senadores do MDB avisaram ao presidente Lula (PT) que o Senado deverá aprovar na próxima quarta-feira (17) projeto que reduz a...
Flávio revela reação de Bolsonaro à dosimetria: “Quero pagar o preço”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confidenciou, na quinta-feira (11/12), qual foi a reação do ex-presidente Jair Bolsonaro...
PL da Dosimetria alivia progressão para corrupção ativa e coação no curso do processo, dizem juristas
Deputados de oposição e advogados criminalistas ouvidos pelo portal g1 afirmam que o Projeto de...
Votação da Dosimetria teve recado de Bolsonaro e conversas com STF; saiba mais
por coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles A votação do PL da Dosimetria, que reduz as...
Lula avalia vetar redução de penas de Bolsonaro e de participantes de atos golpistas, dizem aliados
Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto...
Câmara aprova projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro com aval do PL e protesto do governo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas...
Justiça reduz pena do ex-jogador Robinho após ele fazer 11 cursos e ler livros na cadeia, em Tremembé
A Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé,...
Redução de penas deixa margem para STF aplicar benefício menor a Bolsonaro
Apesar de a Câmara discutir opções de redução de penas aos condenados por ações golpistas...
Presidente do partido de Bolsonaro sinaliza abertura para projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu na terça-feira (30) com o deputado Paulinho da...
Sean ‘Diddy’ Combs cria curso de gestão empresarial na prisão para tentar reduzir pena
Sean “Diddy” Combs, 54, tenta reduzir sua estadia atrás das grades. Preso desde setembro de...
Aliados avaliam que Bolsonaro toparia redução de penas com garantia de domiciliar
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele estaria de acordo com um projeto de redução de...
Relator do projeto da Dosimetria prevê adiamento de votação
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) descarta que o PL da Dosimteria seja votado na...
Trama golpista: defesas de réus pedem ‘unificação’ de crimes para tentar reduzir penas
As defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista, que estão sendo julgados pela...
Pai de vítima da Kiss após redução de penas: “Papel de palhaço”. Vídeo
Após decisão unanime do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio...
STJ analisa se presa que amamenta bebê pode ter redução de pena
A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conclui nesta terça-feira (5) o julgamento do pedido...
Governo federal sanciona lei que impede redução de pena para crimes de violência sexual contra mulheres
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei que proíbe utilizar a idade como fator para...
Justiça reduz penas dos três sócios da Fiji Solutions condenados por fraudes contra o sistema financeiro
Os três sócios do “grupo Fiji”, que inclui a empresa Fiji Solutions, tiveram penas reduzidas...
Redução de penas do 8/1 sinaliza intrincado debate sobre influência de multidão
Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático...
Estudo aponta que 110 mil réus primários por tráfico poderiam ter pena reduzida; entenda
Um levantamento inédito feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que cerca até 110 mil pessoas...
Alcolumbre e líder do governo Lula dizem que Senado pode analisar projeto para reduzir penas do 8/1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe...
Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentarem golpe
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão finalizando uma negociação com...
‘Vou pedir para Lira convencer o STF a baixar a pena de condenados do 8 de janeiro’, diz Valdemar Costa Neto
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que vai se reunir com o presidente da Câmara...
Líder do PCC, Marcola consegue redução de pena por assalto em 1999
A defesa do líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, conseguiu na Justiça...
Trabalho na cadeia e leitura: como Alexandre Nardoni reduziu pena em quase 1 mil dias
Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, pode...
STF reduz penas atribuídas por Alexandre Moraes para acusados do 8 de Janeiro pela primeira vez
Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas...
Nardoni pede redução de pena por dias trabalhados e leitura
por Paulo Moura Condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha, Alexandre...
Projeto de lei pode reduzir pena de presos que doarem órgãos
Por Priscilla Brito A fim de alterar a Lei de Execução Penal e favorecendo pessoas...
EUA reduz a dez anos pena de um século de prisão contra imigrante latino
A sentença de mais de um século de prisão contra um imigrante latino por um...