Lula confirma veto a redução de penas de Bolsonaro e ao 8/1 e nega acordo com governo no Congresso

O presidente Lula (PT) afirmou na quinta-feira (18) que irá vetar o projeto que reduz penas a envolvidos no 8 de Janeiro e na trama golpista, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também negou haver qualquer acordo entre governo e Congresso sobre o tema.

“Ao chegar na minha mesa, eu vetarei”, declarou. “Se houve acordo com o governo eu não fui informado. Se o presidente não foi informado, não houve acordo. Tenho dito há algum tempo que as pessoas que cometeram o crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada e o pessoal já resolve diminuir as penas”, afirmou.

“Com todo respeito que tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar à minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém. Primeiro, vamos terminar esse processo”, disse ainda. Lula também afirmou que ainda não foi descoberto quem financiou os ataques de 8 de janeiro.

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas. Eu tenho o meu direito de vetar. Depois, eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, completou o presidente.

O Senado aprovou na quarta-feira (17) o chamado PL da Dosimetria, uma vitória do grupo político bolsonarista. O placar foi de 48 votos a favor do projeto e 25 contra. Como a Câmara já aprovou a proposta, ela segue para sanção presidencial.

Se entrar em vigor, o projeto poderá, em tese, reduzir o tempo que Bolsonaro passará no regime fechado de cumprimento de pena dos atuais 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação. Influenciará também na redução das penas o tempo que Bolsonaro dedicar a trabalho ou estudo, atividades que podem ser usadas para diminuir o período na prisão. A condenação total foi de 27 anos e 3 meses.

A redução de penas é discutida no Congresso há meses, mas só andou depois de os apoiadores de Bolsonaro aceitarem votá-lo no lugar de uma anistia total. Lula e seus aliados são contra o projeto.

Após a votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter feito um acordo para permitir que a deliberação ocorresse nesta quarta. O senador disse que fez esse acerto sem consultar a cúpula da gestão Lula.

“Eu não fiz nenhum acordo de mérito. Continuo contra e acho um absurdo o projeto. A única diferença é que se poderia empurrar para a barriga para fevereiro ou votar hoje. Se o presidente vai vetar, agora ou fevereiro dá no mesmo”, disse o líder do governo. “Acho melhor um final trágico que uma tragédia sem fim”, declarou.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), procurou Wagner para reclamar. Gleisi afirmou ter sido surpreendida com o acerto e questionou como ele havia feito isso mesmo tendo sido avisado por Lula que vetará o projeto.

Após a aprovação, Gleisi disse que houve um “erro lamentável” por parte da liderança do governo. Ela disse nas redes sociais que não havia “nenhuma negociação ou acordo no Senado envolvendo o projeto de lei da redução de penas para os golpistas condenados pelo STF”.

Lula recebeu jornalistas na quinta no Palácio do Planalto para uma entrevista coletiva.

O encontro com a imprensa ocorreu um dia após a reunião ministerial, a terceira e última do ano.

Nela, o presidente fez cobranças para que seus ministros assumam posições definidas quando se afastarem para disputar cargos no ano que vem, abordou questões internacionais como a crise na Venezuela e criticou a comunicação de seu governo.

About Author

Redação

See author's posts