Derrubada de veto do PL da Dosimetria reduz tempo de prisão para crimes hediondos, aponta estudo da Câmara
Por Octavio Guedes, g1 A derrubada do veto ao projeto de lei da dosimetria vai...
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Após o Congresso ter aprovado dois projetos de lei que criam uma licença compensatória para servidores da...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos a partir desta segunda-feira (2). Com uma cerimônia tradicional, com salva...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto da Lei de Diretrizes...
O Congresso Nacional derrubou quase metade dos vetos presidenciais de Lula (PT) analisados desde 2023. A proporção, inédita em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (22), o reajuste de 8% para...
O presidente Lula (PT) afirmou na quinta-feira (18) que irá vetar o projeto que reduz penas a...
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, que reúne deputados federais e senadores, avalia que os vetos do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na sexta-feira (8), 63 pontos da lei...
A decisão sobre vetos ao novo licenciamento ambiental e a construção de uma proposta complementar deve passar...
A Câmara aprovou na noite da quarta-feira (16) uma pauta-bomba que inclui um crédito subsidiado...
O presidente Lula (PT) vetou o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número...
O governo estima que pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040 o impacto na...
O Congresso derrubou na terça-feira (17) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro e retomou a...
O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta na terça-feira (17), um veto do presidente Luiz Inácio...
O Congresso derrubou na terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...
O Congresso Nacional rejeitou na terça-feira (17) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (17) um veto do presidente Lula (PT) na LDO (Lei...
Deputados e senadores decidiram na terça-feira (17) derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...
O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) agendou para a próxima terça-feira (17) sessão conjunta do Congresso Nacional para...
O veto do presidente Lula a um jabuti do projeto de lei das eólicas offshore que prevê a...
O presidente Lula (PT) vetou um projeto de lei que classificava diabetes tipo 1 como deficiência. A decisão...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar do projeto de lei das eólicas offshore os...
A partir de fevereiro, o Congresso estará sob novo comando, e o governo terá que...
O ditador Nicolás Maduro afirmou numa transmissão ao vivo que a Venezuela faz parte do Brics, a despeito de o...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (12) um projeto de lei que cria...
Por Daniela Lima Apesar do discurso público de que “deu a lógica” no resultado desastroso...
O Congresso Nacional manteve na terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que barrou a...
O Congresso conseguiu recuperar R$ 4,3 bilhões em emendas de comissões depois da derrubada dos vetos do...
O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (9) vetos do presidente Lula (PT) ao projeto de...
Após a conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente do Senado,...
O jantar organizado na quinta-feira (2) no Palácio da Alvorada, em Brasília, serviu para retomar...
O governo Lula (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais, prevista para...
Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos...
O governo do presidente Lula (PT) buscará ajuda dos governadores, lideranças religiosas e da OAB (Ordem dos...
Pouco tempo após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca apoio de grupos evangélicos...
Por Andréia Sadi O presidente Lula (PT) sancionou na quinta-feira (11), com veto, lei que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quinta-feira (11) a Lei das...
Consternação e frustração são alguns dos sentimentos gerados pelo veto do presidente Lula (PT) a...
por Fábio Zanini O governo Lula vê com otimismo a possibilidade de o Congresso manter o veto no...
por Fábio Zanini O governo Lula discute não vetar o projeto que acaba com a...
Por Guilherme Balza Há uma divisão no entorno de Lula (PT) sobre o que fazer...
por Carla Araújo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tem adotado um...
Por Luiz Felipe Barbiéri O Congresso Nacional aprovou no final do ano passado um valor recorde...
por Rebeca Borges e Mariah Aquino Com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...
Por Valdo Cruz O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir líderes na...
por Victoria Azevedo e Thiago Resende O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente da Câmara...
Por Luiz Felipe Barbiéri, Filipe Matoso As férias do Congresso só terminam oficialmente daqui a uma semana....
Por Pedro Figueiredo O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma parcela do valor das...
Por Paloma Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (23)...
Por Valdo Cruz Líderes do Centrão fizeram chegar ao Palácio do Planalto que a posição...
por Marianna Holanda e Thiago Resende O presidente Lula (PT) sancionou, na segunda-feira (22), o Orçamento...
Por Valdo Cruz O governo Luiz Inácio Lula da Silva confia que o Congresso Nacional vá manter...
Por Guilherme Mazui O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (15), com vetos...
Por Kevin Lima, Beatriz Borges O Congresso derrubou, em sessão conjunta na quinta-feira (14), o veto integral do...
O Congresso Nacional decidiu na quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo...
Por Fernanda Vivas Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional ontem (14/12), o trecho...
Por Guilherme Mazui, Arthur Stabile O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei Orgânica das...
Por Tatiana Azevedo Em mais uma guerra de nervos entre oposição e base governista, deputados...
por Emerson Fonseca Fraga “Os efeitos [do fim da desoneração] seriam sentidos imediatamente em janeiro,...
por JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Líderes do Congresso Nacional afirmam que a promessa do...
Por Filipe Matoso Autor do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento das...
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Por Aline Rechmann A preocupação com os efeitos dos vetos ao projeto de lei do...
por Guilherme Amado O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que...
O Ministério dos Povos Indígenas pretende entregar um parecer jurídico ao presidente Luiz Inácio Lula...
O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (4) um veto do presidente Luiz Inácio Lula da...
por Mayara da Paz e Marcos Amorozo Após o Senado concluir a votação do projeto...
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz...
Por Igor Gadelha A cúpula da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que votará tanto a Lei...
Por Lucas Dias O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na...
Por Marcos Melo Na última terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual para 2023 (Lei 14.535/2023)...