STF tem maioria para condenação e perda de mandato de Zambelli por invasão ao sistema do CNJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na Primeira Turma da corte para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP)...
STF
STF forma maioria para derrubar manobra pró-Ramagem da Câmara que daria brecha a Bolsonaro
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na sexta-feira (9) pela derrubada da manobra...
Ministros do STF avaliam que decisão da Câmara sobre Ramagem é inócua e não suspenderá ação
Por Valdo Cruz Logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução travando toda ação...
Dino e Mendonça divergem no STF: “Não admito que me chamem de ladrão”; veja vídeo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e André Mendonça, tiveram discussão durante...
Veja quem são os 21 réus no STF no caso da trama golpista de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia contra 21 acusados de envolvimento na trama golpista de...
Decisão do STF impede eleição antecipada da Mesa Diretora nas Câmaras Municipais, incluindo Patos
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impactará diretamente a dinâmica...
Turco-brasileiro preso pela PF a pedido do governo Erdogan é dono de restaurantes em SP, casado com brasileira e deu aulas na USP
O empresário turco-brasileiro preso na quarta-feira (30) em São Paulo pela Polícia Federal (PF), por determinação...
CCJ da Câmara indica que perdão a Ramagem pode beneficiar Bolsonaro e contraria STF
O relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados indica que o recurso...
Defesa de Bolsonaro insiste em acesso irrestrito a provas da trama golpista antes de início do processo no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a instrução do processo sobre a...
Relatório médico diz que Collor toma 8 remédios e pode ser tratado no presídio
O relatório médico da entrada de Fernando Collor no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, registra que...
PF conclui que homem que se explodiu no STF agiu sozinho durante atentado
A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho quando se explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal)...
Gilmar nega que caso Collor seja precedente para Bolsonaro no STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que o caso que levou à prisão do...
Zanin diz que veto a celulares em julgamento no STF foi medida excepcional
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento como excepcional...
Dino manda Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, explicar novo acordo de divisão de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, no domingo (27), o deputado Sóstenes...
Prisão de Collor é tratada por ministros do STF como precedente para caso Bolsonaro
A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é tratada por ministros...
Pena de Collor abre margem para pedido de semiaberto após 1 ano e 5 meses em regime fechado
O ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), poderá pedir...
STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e serviço público
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra...
Gilmar desiste de levar caso Collor ao plenário físico do STF após maioria a favor de prisão; entenda
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desistiu de levar o julgamento Fernando Collor para o plenário físico, após...
Débora Rodrigues: entenda os crimes e o cálculo da pena de 14 anos definida pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (25) para condenar...
STF intima Bolsonaro no hospital sobre trama golpista após ex-presidente fazer live internado
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, uma oficial de Justiça entrou no quarto de UTI...
Primeira Turma do STF torna réus, por unanimidade, mais 6 acusados na trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus, por unanimidade, mais seis acusados...
Denúncia de golpe no STF: veja passo a passo do processo e o que acontece agora
por BBC A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu dois processos criminais contra 14...
Defesa jurídica e ação política de Bolsonaro focam 8/1 por reviravolta em processo de golpe
A mobilização de Jair Bolsonaro (PL) pela anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023...
Julgamento de segundo núcleo de trama golpista expõe estratégia da PGR de unir investigações; entenda
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (22) o recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral...
Saiba quais crimes a PGR atribui aos acusados de tentativa de golpe; e as possíveis penas
A denúncia da Procuradoria-Geral da República atribui cinco crimes aos acusados de envolvimento na tentativa...
Denúncia do golpe: entenda a acusação da PGR contra as seis pessoas do ‘núcleo 2’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o chamado “núcleo 2” da organização que...
Denúncia do golpe: veja como será o julgamento da acusação contra o ‘núcleo 2’, que começa nesta terça (22)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai dedicar três sessões, entre esta terça (22)...
Saiba como será o julgamento no STF de denunciados do Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 22 e 23 de abril o Núcleo 2 dos denunciados pela PGR...
PF cita ‘riscos concretos’ de vazamento no STJ ao pedir abertura de inquérito no STF
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao...
Governo publica MP que libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança do STF
O governo publicou na quinta-feira (17) uma medida provisória que libera R$ 27,4 milhões para reforço...
Moraes é juiz com ‘poder excessivo’ e Supremo deve exercer ‘moderação’, diz The Economist
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve exercer “moderação” se não quiser virar alvo de uma crise de...
Pejotização no STF: o que está em jogo no julgamento que paralisou todas as ações do tema pelo Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14/04) a tramitação...
Ministros do STF apontam projeto de anistia como inconstitucional
O avanço da discussão na Câmara sobre o projeto de anistia aos condenados pelos ataques...
Julgamento do golpe volta ao STF no fim do mês, com análise de núcleos de desinformação e de ações coercitivas; veja datas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir do fim...
Investigados pelos atos de 8 de janeiro, paraibanos rompem tornozeleiras e se tornam foragidos
A advogada Edith Christina Medeiros Freire, de 57 anos, e o blogueiro Marinaldo Adriano Lima...
Gleisi tenta desfazer ruídos com STF após falar sobre revisão de penas do 8/1
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais na manhã de sexta-feira (11)...
Hugo Motta negocia acordo sobre anistia com STF e governo para frear pressão bolsonarista
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com o presidente Lula (PT), lideranças políticas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
STF abre ação penal e intima Bolsonaro e outros 7 réus a apresentar defesa por trama golpista
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu na sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair...
STF decide que aposentado do INSS não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por unanimidade, na quinta-feira (10), que os aposentados...
Fux libera caso Débora para julgamento na Primeira Turma do STF; veja data
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu na quinta-feira (10) a análise do caso de...
Gilmar Mendes rechaça anistia a 8/1, mas diz que pode haver abertura para revisão
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na terça-feira (8) que não faz sentido...
Moraes diz que presos do 8 de janeiro podem receber assistência religiosa na cadeia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho publicado na segunda-feira...
Saiba quem são o pipoqueiro e o sorveteiro citados por Bolsonaro em SP
O pipoqueiro e o sorveteiro citados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em discurso durante ato pró-anistia na...
Bolsonaro abraça mãe de pichadora em ato na Paulista e tenta falar inglês em discurso; veja vídeo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de...
Revisão da vida toda, quebra de sigilos e rol taxativo dos planos de saúde: veja agenda do STF para esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar, na próxima quarta-feira (9), o recurso que discute a...
Nikolas compara Barroso a bandido em ato, e Malafaia chama generais de frouxos
O protesto por anistia aos envolvidos na invasão aos três poderes em 8 de janeiro...
‘Guerra do batom’ vira pivô de projeto de anistia e expõe Judiciário como alvo; entenda
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) convocou a militância...
STF forma maioria e garante Dinho Dowsley à frente da Câmara de João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela permanência do deputado paraibano, Dinho Dowsley, à frente...
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Padre Egídio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na sexta-feira (4), para manter a...
STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sábado (5) para excluir do limite de despesas...
Caso Padre Egídio: STF tem até a próxima sexta (11) para decidir sobre prisão preventiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a análise do recurso...
Michelle remete a ‘batom’ no 8/1 para atrair apoiadoras de Bolsonaro
“Tentaram tirar o brilho dos nossos lábios.” Com esse e outros trocadilhos, a ex-primeira-dama Michelle...
STF veta revista íntima vexatória em visitantes de presídios
O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou as chamadas revistas íntimas vexatórias de visitantes do sistema prisional. De...
PF indicia ex-assessor de Moraes no TSE sob suspeita de vazamento de mensagens
A Polícia Federal indiciou o ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro sob suspeita de violação do sigilo funcional envolvendo...
Anistia depende de projeto de lei e pode ser questionada no STF; entenda
As discussões sobre o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8...
Julgamento de Bolsonaro pode aumentar sua popularidade e dividir o Brasil, diz jornal britânico
O jornal britânico Financial Times publicou na terça-feira (1/4) uma reportagem na qual afirma que...
Réu por golpe de Estado, alvo de outras investigações e inelegível: a situação jurídica de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de...
Bolsonaristas usam projeto de anistia para pressionar STF e reduzir pena do ex-presidente
Após Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal...
Bolsonaro réu: julgamento da denúncia levanta temas centrais que serão discutidos no processo; veja quais
Ministros da 1ª Turma do STF pontuaram, no julgamento que tornou Jair Bolsonaro e aliados réus, questões que...
“Prisão é o fim da minha vida, estou com 70 anos”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu nesta semana no STF (Supremo Tribunal Federal) acusado de liderar uma...
“Golpe não tem Constituição, foi descartado logo de cara”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo ter tido conversas com auxiliares...
Gilmar segue Toffoli e vota para manter anulação de atos da Lava Jato contra Palocci
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o ministro Dias Toffoli e votou para manter a decisão...
“Brasileiros vão de indignação à pena”, diz Barroso sobre mulher que pichou estátua no 8/1
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira (28) que os brasileiros vão...
Após julgamento no STF, Bolsonaro e oposição querem resgatar PEC do fim do foro privilegiado; aliados de Lula dizem ver tentativa de ‘gerar impunidade’ para ex-presidente
Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair...
Revisão de Fux sobre pena busca identificar se mulher que pichou estátua invadiu o STF
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve sugerir um novo cálculo para a pena da...
Fux, que julgará Bolsonaro, negou 99,3% dos habeas corpus que julgou em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou 99,37% dos habeas corpus (HCs) que julgou...
Veja íntegra do voto de Alexandre de Moraes no julgamento que tornou Bolsonaro réu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes divulgou na quinta-feira (27) a íntegra...
Desistência de Bolsonaro de ir ao STF irrita aliados do ex-presidente: ‘Faltou o fight de Trump’
Por Octavio Guedes A decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em não comparecer ao segundo dia do...
Fuga por terra ou com jatinho, Argentina, EUA: investigadores traçam possíveis rotas de fuga de Bolsonaro em caso de prisão
Investigadores da Polícia Federal (PF) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm traçado cenários, nos bastidores, de...
Caso Padre Egídio: Primeira Turma do STF marca julgamento de habeas corpus; saiba quando
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou os dados do julgamento do habeas...
Advogado de Bolsonaro diz que foi criada ‘narrativa do 8 de janeiro’ para envolver ex-presidente
O advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quarta-feira (26) que foi...
Fux diz que fará revisão de pena no caso Débora e que STF julga 8/1 sob violenta emoção
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na quarta-feira (26) estar preocupado com a...
Malafaia prevê ato ‘colossal’ a favor de Bolsonaro após julgamento do STF
O pastor Silas Malafaia classificou o julgamento que transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu, na quarta-feira (26),...
Penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 39 anos de prisão; entenda
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...