STF autoriza medicamento de R$ 7 milhões para tratamento de criança paraibana com AME
Uma família paraibana, natural de João Pessoa, tem motivos de sobra para sorrir e celebrar...
STF
Relator de liberdade de expressão expõe preocupação sobre STF e direita radical
O relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o colombiano Pedro Vaca,...
STF decide que governo só tem que pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que órgãos públicos só serão responsabilizados por contratos de funcionários terceirizados...
Enviado da OEA diz que tom de relatórios de parlamentares sobre violações à liberdade de expressão no Brasil é “realmente impressionante”; veja vídeo
Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos...
Tese ecoada por Motta de crime impossível no 8/1 é refutada no direito e minoritária no STF
A afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), de que os ataques às instituições...
Cobrança de prefeitos eleva pressão sobre Congresso e governo para destravar emendas
A chegada de prefeitos a Brasília nesta semana para participar de evento organizado pelo governo Lula (PT) deve...
‘Vale-peru’ de R$ 10 mil atende ‘necessidade nutricional’, diz tribunal de justiça ao STF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Motta procura STF após fala sobre 8/1, e ala da corte vê aceno para direita
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos três dias para explicar...
Penduricalhos: conheça licenças e gratificações que juízes recebem
O debate sobre os supersalários dos magistrados no Brasil voltou à tona, na segunda-feira (10/2),...
Ministras do STF apresentam menos votos divergentes que colegas homens do tribunal
Ministras são menos propensas a apresentar votos divergentes no STF (Supremo Tribunal Federal) que os seus colegas...
Decisões monocráticas no STF disparam em 15 anos, com picos sob Bolsonaro
Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
STF encomenda 100 unidades de gravata ‘institucional’ ao custo unitário de R$ 384
O STF (Supremo Tribunal Federal) encomendou cem gravatas temáticas da corte, com estampa com referência ao edifício-sede...
STF pode criar entendimento geral sobre anistia a crimes permanentes da ditadura; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sexta-feira (7), se deve ser discutido...
Somos tratados com furiosa obsessão negativa, diz Barroso sobre críticas ao Judiciário
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que o Judiciário é tratado com “furiosa...
Ministros do STF não veem chance de Congresso enterrar Lei da Ficha Limpa; entenda
Por Daniela Lima Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda tratam com ceticismo a articulação...
Barroso rebate críticas ao Judiciário e diz que STF não é um ‘tribunal ativista’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, na quarta-feira (5), que a Corte...
Após defesa citar ameaças, Moraes manda secretaria prestar informações sobre segurança do hacker de Araraquara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (3) que a...
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição durante atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou a réplica...
Barroso defende STF após recados do Congresso e diz que conversa será aberta e direta
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a corte na segunda-feira (3)...
Barroso nega pedido da PF e deixa Kassio, em vez de Dino, como relator de apuração que cita Elmar
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na segunda-feira (3) que a investigação...
Alcolumbre cita embate das emendas com STF e diz que Parlamento não pode ser cerceado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), citou o embate entre Legislativo e Judiciário acerca do bloqueio das emendas...
Revista íntima, violência policial, abuso de autoridade, nepotismo: veja a pauta do Supremo em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos no dia 3 de fevereiro, após o...
Segunda Turma do STF forma maioria por condenação e prisão de réus da boate Kiss
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria na segunda-feira (3) para manter a...
Hugo Motta fala democracia 28 vezes, cita ‘Ainda Estou Aqui’ e dá recados sobre emendas a STF e governo
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fez uma defesa da democracia, das emendas parlamentares e da separação e...
Alcolumbre manda recados ao Supremo e indica apoio à agenda do governo; veja vídeo
Eleito presidente do Senado com 73 votos no sábado (1º), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reforçou recados de independência...
STF bloqueia revista de Lacombe e Allan dos Santos em redes sociais
Os perfis no X e no Instagram e o canal do YouTube da Revista Timeline,...
Dino autoriza repasse de emendas a fundações após ajustes em transparência
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na terça-feira (28) derrubar as restrições de envio...
Contrário a algemas em deportados, Lewandovski participou de decisão do STF que restringiu seu uso
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, demonstrou indignação com a chegada de brasileiros algemados dos EUA em...
Dino libera ONGs para receber repasses de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, no sábado (25), três organizações não...
Relatório aponta limitações em julgamento no STF sobre redes sociais e elenca desafios para regulação
Relatório organizado a partir de debate entre 28 especialistas de diferentes setores elenca alguns dos...
‘Ainda estou aqui’: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução no STF
por BBC Mais de meio século após o desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva na...
Relação de Brasil e EUA depende de Elon Musk provocar ou não Trump; entenda
Por Natuza Nery Diplomatas e integrantes do governo Lula (PT) não estão muito preocupados, pelo...
STF e CNJ pagam R$ 10,5 mil em diárias a juízes para morar em Brasília
Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam...
Votos de ministros do STF que interrompem julgamentos têm mais vitórias na corte; entenda
Os ministros que mais interromperam julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) também foram os autores dos votos...
PL da regulação das redes: oposição se divide entre abandonar proposta ou votar texto e tirar protagonismo do STF
A oposição na Câmara dos Deputados tem se dividido a respeito de qual estratégia tomar projeto de...
Dino dá 30 dias para União e estados publicarem regras para emendas a universidades
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou no domingo (12) que a União e...
Posicionamento da Meta em ação do STF tem tom oposto ao de Zuckerberg
Em manifestação no STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro do ano passado, a Meta usou tom oposto ao agora...
Saiba as batalhas jurídicas que Bolsonaro tem que travar em 2025
Ainda que inelegível e fora da Presidência da República há dois anos, Jair Bolsonaro (PL) continua a...
Decisão da Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet; entenda
A decisão da Meta, uma das maiores plataformas digitais do mundo, de acabar com o serviço...
8 de janeiro: saiba as investigações e processos que ainda estão em análise no STF
Dois anos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — quando extremistas invadiram e...
Após decisão da Meta, Moraes diz que redes têm de respeitar leis apesar de ‘bravatas de dirigentes irresponsáveis’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira (8) que...
Secretário do governo Lula critica Meta e aponta indireta ao STF em fala de Zuckerberg sobre ‘tribunais secretos’ na América Latina
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo Lula, João Brant, criticou na...
Justiça Militar decide enviar ao STF investigação contra coronéis suspeitos de fazer carta golpista
A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis...
STF condenou em dois anos 375 dos 1.682 denunciados pelos ataques do 8/1
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que...
Alexandre de Moraes solta morador de rua preso por ele mesmo há um ano por 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu alvará de soltura a...
Prefeitos pedem que STF barre instalação desenfreada de antenas de celular na PB
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se juntou à Associação Brasileira de...
Emendas parlamentares: integrantes do STF veem solução via inquérito policial
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pelo portal g1 afirmaram que veem inquéritos policiais como...
Casal espera há 25 anos por indenização de jogo da Mega não registrado
Um casal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, espera há mais de 25...
Inquérito do golpe, responsabilidade das redes sociais, caso Marielle: o que está no radar do STF em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar os julgamentos de processos no começo de fevereiro...
STF decide em liminar que só bets autorizadas pela Fazenda podem operar nacionalmente
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça derrubou, em decisão liminar, trecho do edital de...
Dino libera emendas destinadas à saúde para atingir piso constitucional e dá prazo para comissões informarem autores
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (31) o empenho das...
Fux passa a divulgar agenda, mas maioria dos ministros do STF ainda não adota transparência
O ministro Luiz Fux começou a divulgar sua agenda de compromissos no site do Supremo Tribunal Federal, ao...
STF investe em conciliação e estabelece novo modelo de ‘não decisão’ no tribunal
O STF (Supremo Tribunal Federal) recorre cada vez mais à conciliação para resolver disputas de caráter estrutural...
Pacheco encerra gestão marcada por 8/1, blindagem a ministros do STF e avanço de Lira
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 48, encerra os quatro anos de mandato como presidente do Senado em uma transição de...
Câmara cobra STF por emendas, vê reação de Dino e depois culpa governo Lula
A Câmara dos Deputados pediu na sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio...
Daniel Silveira foi até em shopping durante violação da liberdade condicional, informa secretaria ao STF; Moraes cobra explicação
O ex-deputado Daniel Silveira violou as regras de sua liberdade condicional por mais de dez...
STF rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Michelle acionou...
Quatro políticos levam PF a investigar esquema bilionário em Brasília
No despacho que instaurou o inquérito para investigar R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas pelo Supremo Tribunal...
STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê uma pauta cheia de casos de relevo na economia para 2025....
PGR opina ao STF contra pedido de liberdade do general Mário Fernandes, preso por trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), opinou contra o...
Gilmar Mendes determina encerramento de investigação contra Aécio Neves
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de uma investigação contra o...
Defesa argumenta ao STF que Braga Netto não tem histórico de desobediência e lista motivos para saída da prisão
A defesa do general Braga Netto enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do...
Formação da pauta no STF é marcada por individualidade e falta de critérios claros; entenda
É impossível atualmente prever quando e quais processos o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar,...
STF, Congresso e governo federal acumulam atritos que deságuam em disputa sobre emendas; entenda
A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é...
Barroso abre divergência em julgamento no STF sobre redes sociais, e Mendonça pede vista
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu na quarta-feira (18) que a atual regra...
O que o STF mudou que pode transformar sua herança? Leia análise
por Michael Viriato Na sexta-feira passada (13/12), uma decisão do STF trouxe alívio e clareza para...
STF decide condenar Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson...
STF rejeita por unanimidade a cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos...
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a...
Meta diz que ‘nenhuma grande democracia’ tentou implementar regra de redes sugerida no STF
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) divulgou uma nota em que critica as propostas colocadas até...
Fux diz que plataformas de internet têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para ampliar a responsabilidade das...
Zanin autoriza presidente do TJ-MS suspeito de vender decisões judiciais a voltar ao cargo
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça...
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão por atentado a Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido)...
Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na segunda-feira (9) um recurso da AGU...