STF estuda mudança em regra interna para permitir que sucessor mude voto de ministro aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, na quinta-feira (24), a possibilidade de alterar...
STF
Gilmar parabeniza Toffoli por 15 anos no STF e inquérito das fake news: ‘preservou a democracia’; veja vídeo
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que as medidas do colega Dias Toffoli ao instaurar o...
Após reunião, STF e Congresso dizem que estão em ‘fase de conclusão’ do projeto para dar mais transparência a emendas
Após uma reunião realizada na quarta-feira (23), o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Gilmar Mendes diz que propostas do Congresso para limitar o STF lembram a ditadura de Getúlio Vargas; veja vídeo
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), comparou na quarta-feira (23) o chamado pacote anti-STF...
VÍDEO: ‘Preferia ter morrido no lugar da Marielle’, diz Domingos Brazão
O conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão afirmou na terça-feira (22) que preferia ter morrido no...
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de quem mora no exterior
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25%...
STF vai analisar se há discriminação em exames de saúde específicos para mulheres nas Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o sistema de repercussão geral ao debate sobre...
STF vai decidir se Anvisa pode impedir venda de produtos à base de cannabis por farmácias de manipulação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o sistema de repercussão geral...
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas julgamento é suspenso
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria ontem (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes...
STF manda governo adotar medidas para garantir acesso de pessoas trans a serviços de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para...
‘Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia’, diz Barroso ao ‘New York Times’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está “fazendo...
Toffoli diz que anulou decisões da Lava Jato com ‘muita tristeza’ de ver que ‘o Estado andou errado’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que anulou pedidos de investigação...
The New York Times pergunta se o STF salva ou ameaça a democracia
O STF foi tema de mais uma reportagem do jornal americano The New York Times. O...
Deputado aciona STF para tentar suspender tramitação de PEC que autoriza o Congresso a derrubar decisões do Supremo
O deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (14)...
Congresso não se manifestou sobre transparência das emendas, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, na segunda-feira (14/10), que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...
Centrais sindicais lançam manifesto contra ofensiva do Congresso ao STF
Oito centrais sindicais lançaram no domingo (13) um manifesto em apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal)...
Pacheco encontra Barroso e diz que não dará seguimento a uma das PECs anti-STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no sábado (12) não haver chances para o avanço...
‘Decisões do Supremo são marcadas ora pela autocontenção, ora pelo ativismo’, diz Flávio Dino
O ministro Flávio Dino afirmou que as decisões do Supremo Tribunal Federal STF) são marcadas...
STF e Congresso querem volta de doação de empresas para campanhas em 2026
Integrantes da cúpula do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) querem discutir a volta de doações...
Lira indica a deputados que só 1 projeto do pacote anti-STF vai ter sequência
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou a deputados de seu entorno que apenas um...
Barroso reage a pacote do Congresso contra STF e critica interesses políticos
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse na quinta-feira (10) que “não se...
Veja principais pontos de propostas aprovadas na CCJ da Câmara para limitar poderes do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira (9) quatro propostas...
Ofensiva do Congresso sobre o STF se intensificou após julgamento de emendas e de porte de maconha; entenda
O capítulo mais recente da ofensiva do Congresso sobre o Supremo Tribunal Federal ocorreu na...
Polícia desmantela esquema de tráfico que abastecia servidores do STF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou operação nas primeiras horas da quinta-feira (10/10)...
STF inicia julgamento sobre recondução de Ednaldo à CBF, e Dino suspende votação
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a votar na quarta-feira (9) sobre a ação que levou...
STF deve derrubar lei que permitiu bets se medidas protetivas não funcionarem, diz governo
A AGU (Advocacia-Geral da União), braço jurídico do governo federal, afirmou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que, caso...
Pacote que limita poder de ministros do STF avança na Câmara após ofensiva de bolsonaristas e centrão
Em uma ofensiva liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, mas que contou também com o apoio dos demais...
Justiça condena Monark a um ano de prisão por ofensas a Flávio Dino
A Justiça Federal em São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, à pena...
Cármen para Dino: “Eu adoro quando um homem diz que posso mandar nele”; veja vídeo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma brincadeira irônica com o ministro...
Toffoli suspende decisão da Justiça que condenou cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (30/9) decisão da Justiça...
STF reafirma veto a uso de recursos públicos para comemorar golpe de 1964
O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que é inconstitucional usar recursos públicos para promover comemorações ao golpe de...
O que falta para o X ser liberado no Brasil
O pedido da rede social X, do bilionário Elon Musk, para desbloqueio imediato no Brasil foi negado...
Jovem Pan perde ação e paga R$ 34 mil para ministro do STF que foi chamado de ‘bandido’
A Jovem Pan pagou na semana passada um valor de R$ 34,2 mil para o ministro do STF (Supremo...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento do STF que deve ampliar foro privilegiado de políticos
O ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu na sexta-feira (27)...
Moraes nega desbloqueio imediato do X e diz que rede ainda tem que cumprir exigências judiciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na sexta-feira (27) a volta...
X apresenta documentos exigidos por Alexandre de Moraes e volta a pedir desbloqueio no Brasil
O X (ex-Twitter) protocolou na quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que...
Moraes manda soltar denunciado no 8/1 após cometer erro sobre tornozeleira
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou soltar na quarta-feira (25) um homem denunciado...
STF autoriza que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou na quarta-feira (25), por unanimidade, que testemunhas de Jeová não...
Um ano após voto de Rosa Weber a favor do aborto, STF evita debater o tema
Um ano depois que a ministra aposentada do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber votou em favor da descriminalização do aborto até 12...
Após X indicar representante legal, Moraes dá 5 dias para rede enviar mais informações ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu no sábado (21) novos prazos...
Bolsonaro estará elegível, e impeachment de ministros do STF pode ser pauta em 2026, diz Ciro Nogueira
Líder do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) diz acreditar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser candidato...
Prisão imediata após o júri: veja o que muda com decisão do STF e quais os tipos de casos mais afetados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que réus condenados pelo...
Acordo entre MP e acusados para evitar prisão pode ser aplicado a ações em andamento, decide STF; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quarta-feira (18) o alcance da aplicação do acordo...
PGR denuncia 3 deputados do partido de Bolsonaro sob acusação de corrupção com emendas
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro,...
PEC que limita STF está nas mãos de um ministro nomeado por Bolsonaro
A ação apresentada ao STF pelo deputado Paulinho da Força para interromper a tramitação da Proposta de Emenda...
STF decide que condenado deve ser preso logo após júri popular
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na quinta-feira (12), que um condenado deve ser preso imediatamente...
STF valida norma que permite acesso da polícia a dados de investigados sem autorização judicial; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou a norma que dispensa autorização judicial para que a polícia e...
PF ouve mulher que diz ter sido vítima de assédio de Silvio Almeida e leva caso ao STF
A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que afirma ter sido vítima de assédio...
Veja como funciona o processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal
Parlamentares de oposição apresentaram na segunda-feira (9) o impeachment do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Dino vê ‘pandemia de incêndios florestais’ e dá 5 dias ao governo Lula para ampliação de efetivo contra queimadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou na terça-feira (10) as queimadas da...
Zanin atende a pedido de cunhada encrencada de José Sarney
O ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a um pedido da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça...
Partido Novo atualiza ação no Supremo em que questiona suspensão do X
O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em...
Censura prévia é praticada no Brasil desde inquérito das fake news, diz cientista político
Ao analisar a condução do inquérito das fake news por parte do ministro Alexandre de...
2ª Turma do STF revisa decisão de Toffoli e mantém processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (6/9) manter processos abertos...
Alexandre de Moraes tem ‘muita coragem para enfrentar Elon Musk’, diz The Economist
A revista britânica The Economist disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Nunes Marques diz que suspensão do X é ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu na quinta-feira (5) uma decisão...
Regra que respalda Moraes em suspensão do X espera julgamento do STF há 7 anos
O Marco Civil da Internet, usado pelo ministro Alexandre de Moraes para respaldar a decisão que suspendeu o...
Inquérito das fake news no STF completa 2.000 dias sem previsão de conclusão
O inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, completou na...
Starlink recua e afirma que vai bloquear o X no Brasil; entenda
A Starlink, de Elon Musk, afirmou na terça-feira (3/9), que irá bloquear o acesso ao X, antigo...
Fux faz ressalva e sugere que decisão de Moraes sobre X não atinja pessoas indeterminadas
O referendo da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a suspensão da rede...
Moraes contraria ala do STF ao tirar suspensão do X do plenário da corte; entenda
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de enviar a sua decisão de suspender a rede social...
Ex-primeira-dama da Paraíba vira ré no STF por participação no 8 de janeiro
A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, se tornou ré em decisão da 1ª Turma do...
Ministros do STF querem ordem de Moraes sobre X avaliada em plenário para proteger imagem
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem que o ministro Alexandre de Moraes submeta a decisão de suspender o X (ex-Twitter)...
OAB pede que Moraes reconsidere decisão de multar usuários do X por utilizarem VPN
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu no sábado (31) ao ministro...
X, de Musk, sondou representante legal para assumir rede no Brasil
Após o anúncio do fechamento do escritório do X no Brasil, a empresa comandada por Elon...
“Não existe justiça no Supremo Tribunal Federal”, dispara Deltan Dallagnol
Na sexta-feira (30), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) disparou contra o Supremo Tribunal Federal...
Zanin nega recurso da Starlink contra decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa; entenda
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite da sexta-feira (30)...
Em investigação sobre vazamentos, Moraes nega devolver celular de ex-assessor que trabalhou com ele no TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (29) não devolver...
Assassino de Marielle lamenta outra vítima: “Não era para ter morrido”
O assassino confesso da vereadora Marielle Franco (PSol), o ex-policial militar Ronnie Lessa, afirmou que o...
Câmara aprova convite para ex-assessor de Moraes falar sobre mensagens
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) um...
Gilmar Mendes suspende decisões que obrigavam governo a fornecer remédio de R$ 18 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na quarta-feira (28) decisões liminares (urgentes) que...
A engrenagem por trás das decisões do STF: como funcionam os gabinetes dos ministros?
por BBC Decisões de grande repercussão do Supremo Tribunal Federal (STF) passam não só pelas mãos dos...
Moraes soma apurações em que é o próprio afetado com abertura de novo inquérito; entenda
O inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o vazamento de mensagens trocadas entre seus auxiliares...
Barroso nega pedido para afastar Moraes de investigação sobre vazamento de mensagens
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou na terça-feira (27) pedido da defesa do...