STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas...
STF
Escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as redes de ensino pública e privada são obrigadas a...
Moraes diz que Judiciário é o inimigo dos novos populistas extremistas digitais
O tema da democracia se sobrepôs ao juridiquês na última rodada de mesas do Fórum de...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha; entenda
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fará um mutirão nos presídios para reavaliar os casos de pessoas...
Toffoli faz crítica ao ‘Gilmarpalooza’: ‘Atravessamos o oceano para falar 10 minutos’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma ampla defesa do sistema jurídico...
Indígenas são barrados no STF e relatam racismo; corte reconhece ‘erro de procedimento pontual’
Um grupo de 13 indígenas relatou ter sido vítima de racismo ao ser impedido de ingressar nas...
Papa Francisco faz discurso contra legalização de drogas
O Papa Francisco fez um discurso contra a legalização das drogas no Vaticano na quarta-feira (26), um dia...
Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal...
Quantidade de maconha liberada pelo STF pode render de 40 a 133 baseados
A quantidade de maconha estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para diferenciar usuários de traficantes, 40...
STF decide que até 40 gramas de maconha diferenciam traficante de usuário
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do...
Barroso diz que STF é muito criterioso com gastos: ‘Ninguém aqui viaja de primeira classe’
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira (26)...
Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
O julgamento que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na quarta-feira (26) definiu os principais parâmetros...
Ex-primeira-dama da Paraíba é notificada pelo STF para apresentar defesa sobre envolvimento em atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 15 dias para a ex-primeira-dama da...
Descriminalização do porte de maconha facilita tráfico, dizem especialistas em segurança
A descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, da maneira como foi decidido pelo STF (Supremo...
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que irá analisar...
Barroso diz que pediu vista em ação sobre aborto porque Brasil ‘ainda não teria condição’ de entender sua posição
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse no sábado (22),...
Entenda reviravolta em julgamento do STF que pode anular eleição de sete deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (21) para aceitar um recurso que pode levar...
PF avalia pedir ao STF inquérito para investigar Michelle Bolsonaro
Ao concluir nos próximos dias o inquérito sobre as joias e os artefatos de luxo...
Evento de Gilmar Mendes em Lisboa terá neste ano Lira, Pacheco, 4 ministros de Lula e 6 do STF
O 12º Fórum Jurídico de Lisboa deve reunir quatro ministros de Lula (PT), outros seis do STF (Supremo Tribunal Federal) e...
Toffoli abre nova divergência sobre porte de maconha, e julgamento continua na terça (25)
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu um terceiro entendimento no julgamento sobre descriminalizar o porte...
VÍDEO: Barroso e Mendonça se desentendem após ligação de bispo da CNBB sobre julgamento de drogas
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), se exaltaram antes mesmo do início do julgamento...
Pâmela Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, foi denunciada por quais crimes?
Denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório,...
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele,...
Ex-primeira dama da Paraíba é denunciada ao STF por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela...
Moraes multa X em R$ 700 mil por não retirar no prazo definido postagem com calúnia contra Lira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 700 mil a...
STF aceita por unanimidade denúncia de caso Marielle e torna irmãos Brazão e delegado réus
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade na terça-feira (18) tornar réus...
Caso Marielle: veja o que acontece agora que acusados de serem os mandantes se tornaram réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, na terça-feira (18), os acusados de mandar...
Moro diz que STF deve agir com ‘autorrestrição’ e que excesso para defender democracia já não se justifica
por Mônica Bergamo Outrora juiz todo-poderoso da Lava Jato, o senador Sergio Moro (União-PR) vivencia na política o...
Ala do STF vê margem para atuar contra lei antiaborto e PEC das Drogas
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de...
Opinião: STF tem interesse zero em milícia digital petista, enquanto investiga aliados de Bolsonaro há 3 anos
Por J.R. Guzzo Está rolando desde julho de 2021, sob a direção do ministro Alexandre de Moraes,...
“STF só se manifestará sobre projeto sobre aborto se houver judicialização”, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, na sexta-feira, 14, que o...
STF tem maioria de votos para tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na sexta-feira (14) para receber uma...
STF limita pagamento de INSS sobre terço de férias; entenda decisão
Empresas que entraram na Justiça contra o pagamento da contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Entenda como fica a correção do FGTS com a decisão do STF
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) alterou, na quarta-feira (12), a fórmula de correção do...
Corregedoria envia à PGR e ao STF relatório que cita suspeita de crimes na Lava Jato
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou na terça-feira (11) o envio ao Ministério Público Federal e...
STF nega recurso de ex-prefeito de São Bento para assumir vaga na Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso do ex-prefeito de São Bento,...
Barroso diz que há implicância em críticas a viagens de ministros do STF
Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na segunda-feira (10)...
Ministro Edson Fachin vota contra posse de Márcio Roberto na ALPB; STF segue julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na sexta-feira (07), contra o...
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento do STF que pode levar Collor à prisão
O julgamento que pode levar à prisão do ex-presidente Fernando Collor voltou a ser interrompido no Supremo Tribunal...
Barroso defende gastos do STF com segurança após ida de Toffoli à final da Champions
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa na quinta-feira (6) dos gastos...
STF decide rejeitar, por questões processuais, recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
Por 8 votos a 3, na quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por...
STF decide permitir que parentes possam chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem...
STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias...
Ex-governadores e viúvas confrontam recurso do governo da PB acerca de pagamento retroativo de pensões e aposentadorias
Nesta semana, os ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, juntamente com viúvas de ex-gestores estaduais,...
MEC veta cursos de medicina prevendo libera-geral pelo STF; entenda
Em guerra com as faculdades que tentam burlar as regras do Mais Médicos para abrir cursos de medicina ou...
STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) na terça-feira...
Moro diz que fala sobre Gilmar foi ‘piada em festa junina’ e tenta tranquilizar Rosângela; veja conversa
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que sua defesa vai demonstrar a “total improcedência” do caso e...
Segurança não justifica omissão de dados sobre viagens de ministros do STF, afirmam especialistas
A alegação genérica de que questões de segurança justificam a falta de divulgação de informações...
Sem horário eleitoral, Partido Novo quer transmitir concurso de piadas sobre Alexandre de Moraes
Sem direito a horário gratuito de TV e rádio, o Partido Novo pretende chamar a...
STF é único órgão dos 3 Poderes a pagar voos na primeira classe em viagens a trabalho
O STF (Supremo Tribunal Federal) é, nos três Poderes, o órgão que paga as maiores diárias e...
Dino elogia “brilhante trabalho” de Moraes e rebate críticas ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou no domingo (2/6) o colega...
Entenda como está o julgamento no STF sobre norma do CFM que restringe aborto legal
A suspensão do julgamento iniciado na sexta (31) no STF (Supremo Tribunal Federal) da resolução do CFM...
Fuzil, granada e degola: veja ameaças de fuzileiro à família de Moraes
Investigações apontam que os irmãos presos enviaram mensagens com requintes de crueldade para a família do ministro Alexandre...
Deputados bolsonaristas serão ouvidos pelo STF em ação envolvendo Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para o mês de junho...
Candidatos do concurso da PMPB procuram solução para impacto da decisão do STF que os deixou de fora do certame; entenda
Devido a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7485, do STF, 272 candidatos do sexo masculino...
André Mendonça: Lei que acaba com saidinha não retroage contra preso que já tem benefício
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na quarta-feira (29) que a aprovação...
Cotas em concursos públicos: Dino prorroga modelo em vigor até Congresso aprovar nova lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou a validade do modelo atual das cotas...
72% dos deputados defendem limitar decisões do STF, diz Quaest
Uma pesquisa Quaest divulgada no domingo (26/5) apontou que 72% dos deputados defendem limitar as...
STF repete procedimentos de Moro, diz criminalista que sempre criticou Lava Jato
Numa sessão de julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril deste ano, o...
Zanin suspende julgamento no STF sobre validade da revista íntima em presídios
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento de um recurso que...
Por unanimidade, STF invalida estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na quinta-feira (23), que é inválida...
STF decide suspender ação equivocada do PSDB contra posse de Adriano Galdino na presidência da ALPB
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite de quinta-feira (23),...
STF declara inconstitucional assédio judicial contra jornalistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o assédio judicial a jornalistas inconstitucional. Na quarta-feira (22), o...
Zanin pede levantamento a tribunais sobre compras de softwares espiões
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou um levantamento aos tribunais de contas da União...
“Sou a mais perseguida da Câmara, por isso mantenho silêncio”, diz Zambelli sobre denúncia no STF
Após o STF decidir por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Cármen e Moraes falam em ‘desinteligência natural’ e ‘burrice’ ao julgar Zambelli e hacker
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes usaram na...
2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (21), por maioria, extinguir...
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava...
‘Seria justo voltar à Câmara, mas só decidirei candidatura em 2025’, diz Dirceu depois de ter pena extinta pelo STF
O ex-ministro José Dirceu afirmou que ainda não decidiu se vai disputar um cargo eletivo...
Alexandre de Moraes suspende lei de cidade de MG que proíbe ensino de linguagem neutra
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, em Minas Gerais,...
Dino nega liminar e mantém desembargadores da Lava Jato afastados de seus cargos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou um pedido de liminar dos desembargadores Loraci...
Kassio cita Eduardo Bolsonaro por edital após 11 meses de busca em ação de Daniela Mercury
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse...
STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-conduto
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes...