Foro privilegiado: entenda a reviravolta de parte dos parlamentares que preferiam STF e agora querem evitar a Corte
Paralisada desde 2018 na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o...
STF
‘Casuísmo’, diz relator no Senado sobre pressão de deputados da oposição para aprovar PEC que limita foro
Relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado, o senador Randolfe...
Deputados da oposição pressionam Lira para votar PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares
Por Pedro Figueiredo Deputados de oposição estão pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar...
Se negociação falhar, governo estuda ir ao STF contra desoneração da folha de municípios; Lula deve decidir
Depois dos ruídos entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando...
Caso Boate Kiss: recurso contra anulação de condenações chega ao STF
O recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que anulou a condenação de quatro...
Consultados, ministros do STF dizem a deputados que eventual soltura de Brazão pode soar como retaliação à Corte
Parlamentares têm consultado ministros do STF sobre as condições de prisão de Chiquinho Brazão e demonstrado...
Caso Moro: para ministros do STF, Congresso deve definir o que pode e o que não pode na pré-campanha
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, diante do julgamento do caso Sergio Moro, o...
STF derruba decisão que afetaria investigações sobre 8/1 e PCC
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na terça-feira (2) uma decisão do STJ (Superior...
Bolsonaro volta a mostrar desespero sobre prisão: “Atirar para matar”
por Guilherme Amado Jair Bolsonaro voltou a repetir o que disse a alguns interlocutores, entre eles...
Dino cita 1964 como ‘período abominável’ e vota no STF contra poder moderador das Forças Armadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, citou o golpe militar de 1964 ao votar no...
STF tem 3 a 0 para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal formou placar de 3 votos a 0 no domingo (31/3) para...
Responsabilidade por bala perdida, uso de itens religiosos em fotos de documentos e ‘filtragem racial’: veja o que está no radar do STF em abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, em abril, se é possível usar trajes religiosos em...
Moraes usou critérios diferentes para manter e revogar prisão de PMs
por Ricardo Noblat Ao mandar soltar os ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), envolvidos com...
Partido de Bolsonaro quer usar Brazão para mudar foro privilegiado
por Guilherme Amado O PL, partido de Jair Bolsonaro, decidiu apresentar a proposta de emenda...
No STF, Dino diz que só há poder civil e função militar é “subalterna”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o voto do colega Luiz Fux na ação que trata sobre...
Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de...
Barroso suspende julgamento no STF; corte tem 5 votos para ampliar foro especial
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo para análise) na sexta-feira...
Entenda o foro especial discutido no STF e o que pode mudar
Depois de ter se tornado alvo de novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado na...
Quem vai julgar o caso Marielle? STF ensaia mudanças em jurisprudência; leia análise
por Wálter Maierovitch O ministro Alexandre Moraes, como todos sabem, decretou as prisões preventivas dos irmãos Brazão,...
Nova ferramenta nas mãos de STF e governo pode reduzir poder do Congresso; leia análise
por Eloísa Machado de Almeida* Foi criada uma expectativa sobre o impacto da nomeação de Flávio...
Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do ‘foro privilegiado’ de parlamentares e ministros
Quase seis anos após restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em audiência no STF, Cid confirma o que disse na delação e nega que tenha sido induzido por autoridades
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou na sexta-feira (22) ao Supremo...
Datafolha: cresce nº de brasileiros que dizem ser contra a descriminalização da maconha
Pesquisa Datafolha divulgada no sábado (23) aponta que 67% dos entrevistados se disseram contra a...
Ministros do STF desconfiam de ‘armação’ de bolsonaristas e falta de ‘piedade’ com Mauro Cid
por Mônica Bergamo Os diálogos divulgados pela revista Veja em que o tenente-coronel Mauro Cid faz críticas à Polícia Federal (PF)...
Toffoli faz piada com peso de Dino: “a experiência dele na vida pública só não é maior que ele”; VEJA VÍDEO
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, na quarta-feira (20), que a União deve apresentar,...
STF toma decisão que pode inviabilizar ‘revisão da vida toda’ do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou na quinta-feira (21) uma decisão que pode inviabilizar o...
‘Saímos de especulações para provas’, diz Gilmar sobre indiciamento de Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na terça-feira (19) que houve um salto...
Defesa de Bolsonaro reclama de falta de acesso a investigação e pede esclarecimentos ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na terça-feira...
Cármen Lúcia diz que Justiça Militar descumpre STF e manda liberar áudios de julgamentos do período da ditadura
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) cumpra...
Oposição no Congresso divulga nota em que critica o inquérito das fake news, aberto há 5 anos
Deputados e senadores de oposição divulgaram uma nota na terça-feira (19) em que criticam o...
Ministro do STJ acolhe recurso contra anulação de 4 condenações no caso da Boate Kiss; caso agora vai ao STF
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou na terça-feira (19)...
Investigação sobre golpe avança, antecipa disputa por legado de Bolsonaro e faz PL tentar refazer pontes com o STF
Por Daniela Lima O nítido avanço das investigações sobre a tentativa de golpe no dia...
Flávio Dino será o relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE
O ministro Flávio Dino vai relatar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
PGR pede ao STF arquivamento de inquérito que apura se big techs cometeram abuso em campanha contra PL das fake news
A Procuradoria-Geral da República pediu no sábado (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento...
Deltan cita ações do STF contra o bolsonarismo para rebater críticas à Lava Jato
Dez anos depois do início da Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol cita o atual cerco judicial...
Lula elogia Exército em meio a cerco do STF a militares golpistas
por Mônica Bergamo O cerco aos militares do governo de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Eletrobras: disputa com o governo Lula seguirá para plenário do STF
por Julio Wiziack O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes contava que uma conciliação resolvesse as...
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a...
Governo deve realizar ações para proteção ao meio ambiente na Amazônia, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (14) que o governo federal deve realizar...
Lula critica a ministros do STF ênfase da corte na pauta de costumes
por Fábio Zanini O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a ministros do STF...
O que diz a ‘PEC das Drogas’ e o que esperar a partir de aprovação em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (13/3) uma proposta...
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (13), que a mãe não gestante em...
Bolsonaro abre nova frente no STF para anular provas achadas com Cid
Advogados que defendem Jair Bolsonaro apresentaram ao STF na terça-feira (12/3) uma nova ação para anular provas de...
Relator: Efraim Filho diz ter dois terços’ de apoio na CCJ a favor da PEC das Drogas, que não fixa quantidade para porte
Por Camila Bomfim Relator da chamada PEC das Drogas, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que...
Licença-maternidade, pauta ambiental, ‘filtragem racial’: veja o que o STF pode decidir nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na próxima quarta-feira (13), um recurso que...
Ministro Cristiano Zanin rechaça pela 3ª vez avanço do fisco sobre TV Globo e artistas
por Guilherme Amado O ministro Cristiano Zanin, do STF, deu nos últimos dias mais um “não”,...
Moraes acumula relatorias no STF 5 anos após o início do inquérito das fake news
Desde que foi designado relator do inquérito das fake news, há cinco anos, o ministro do STF (Supremo...
Barroso defendeu legalização do aborto em frente a bispo da Opus Dei
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso defendeu a legalização do aborto no Brasil,...
PEC das drogas entra na pauta de comissão do Senado em reação ao STF
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza o porte de drogas foi incluída na pauta...
‘Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas’, diz Cármen Lúcia em sessão do Dia da Mulher
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso na quinta-feira (7), em...
Saiba a quantidade de maconha que cada ministro do STF propõe para diferenciar usuário e traficante
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de maconha para uso pessoal foi paralisado na quarta-feira (6) com...
Mais de 300 mulheres voltam à disputa no concurso da PM e Corpo de Bombeiros da PB após decisão do STF
Ao todo, 333 mulheres foram reclassificadas e 270 homens foram eliminados do concurso da Polícia...
Toffoli pede vista e suspende julgamento com 5 votos a 3 para descriminalizar porte de maconha
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte...
Senadores da base à oposição defendem criminalizar uso pessoal de drogas e criticam fixar quantidade para o porte
Senadores da oposição e da base aliada ao governo Lula (PT) se posicionaram na terça-feira...
Dino derruba prisão de homem que portava 7 gramas de maconha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou na quarta-feira (6) a prisão preventiva...
Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
por BBC O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de aprovar a descriminalização do porte...
Turma do STF confirma vitória da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou na segunda-feira (4) o trânsito em julgado...
Senado ensaia desistir de PEC das drogas após ‘esclarecimento’ de Barroso
Senadores discutem recuar de levar adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas,...
Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de trabalhadores após STF determinar repercussão geral para o tema
A Uber pediu na segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos nas...
Janja critica STF muito masculino após Lula ter indicado homens para corte
A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na segunda-feira (4) esperar que o STF (Supremo Tribunal...
Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF
A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar...
‘Não há descriminalização de coisa alguma’, diz Barroso sobre julgamento de drogas no STF
Em meio à retomada do julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, o presidente...
Publicado aviso de suspensão das próximas etapas do concurso da PM na PB
No sábado (2), o Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe a publicação de uma decisão...
Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta do STF; entenda o que está em jogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (6), a análise do recurso que discute...
STF mantém ação policial sem autorização judicial que apreendeu 247g de maconha em casa de suspeito
Por Márcio Falcão Ministros se dividiram sobre a legalidade da polícia entrar em casa, sem autorização...
PEC dos mandatos do STF depende de apoio de Lira, avaliam senadores
por Danielle Brant Pauta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC (proposta de emenda à...
Nos 10 anos da Lava Jato, Deltan vai ao “triplex do Lula” e ataca STF
São Paulo — No mês em que a Operação Lava Jato completa dez anos, o ex-deputado e ex-procurador...
Ministros do STF veem ilegalidade em anistia a Bolsonaro e preveem derrubada de medida
Por Matheus Teixeira Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam nos bastidores que não...
Concurso da PM e Corpo de Bombeiros tem etapas suspensas após decisão do STF sobre limitação de vagas para mulheres
Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (29), proíbe a limitação de...
STF forma maioria para condenar mais 15 executores dos atos de 8 de janeiro e número passa de 100
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na sexta-feira (1) para condenar mais...
Traficante pede ao STF devolução de US$ 2 milhões apreendidos pela PRF
por Guilherme Amado Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de...
STF derruba regra de sobras eleitorais, mas sem afetar vagas atuais na Câmara
por José Marques O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, na quarta-feira (28), derrubar uma...
STF tem maioria a favor de amplo alcance para futura decisão sobre vínculo entre trabalhadores e apps
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor do amplo...
Segunda Turma do STF arquiva inquérito que investigava suposta propina da OAS para Aécio Neves
Por Márcio Falcão Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou...