CCJ da Câmara: pedidos de vista adiam votação de projetos que limitam poderes do STF
Pedidos de vista adiaram na terça-feira (27) a votação na Comissão de Constituição e Justiça...
STF
Primeira Turma do STF forma maioria para receber denúncia contra ex-primeira-dama da Paraíba
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber denúncia da Procuradoria-Geral...
STF define que pedido inicial de pensão alimentícia pode ser feito sem advogado; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que os pedidos de pensão alimentícia poderão continuar sendo feitos pela...
Ala do STF e procuradores defendem saída de Moraes de relatoria sobre vazamentos de mensagens
Uma ala do Supremo Tribunal Federal e integrantes da Procuradoria-Geral da República defendem que o...
Emendas: acordo deve ser julgado direto no plenário do STF; especialista vê “recuo”
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a...
Violência doméstica é motivo para não repatriar criança levada ao Brasil sem autorização, defende Lula ao STF
por BBC Em resposta a um pedido de informação do Supremo Tribunal Federal (STF), o...
8 de Janeiro: Alexandre de Moraes vota pelo recebimento de denúncia contra ex primeira dama da PB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na sexta-feira (23), pelo...
Congresso e Planalto negociam alta de verba para emendas maior do que prevê acordo com STF
Membros do Congresso Nacional negociam com o Palácio do Planalto a possibilidade de alinhar as emendas parlamentares...
Comissão da Câmara pauta para terça (27) pacote de projetos que miram STF
Após o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), destravar o andamento de projetos que miram o STF (Supremo...
PECs que limitam poder do STF serão relatadas na CCJ da Câmara por dois deputados do PL
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC),...
Lula chama reunião com líderes da base na Câmara em meio a negociação sobre emendas
O presidente Lula (PT) convidou líderes partidários da Câmara dos Deputados que integram a base de apoio do governo...
STF mantém regras atuais que permitem demissões sem justa causa; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na quinta-feira (22) o julgamento de um processo que se...
Ex-auxiliar de Moraes tem novo celular apreendido, e defesa critica condução do ministro na investigação sobre vazamento de mensagens
A defesa do ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro criticou a condução da investigação pelo...
Dino diz que acordo sobre emendas sinaliza caminho, mas não finaliza ações na Corte
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou na quarta-feira (21) que o acordo firmado entre os...
Lula exalta Poderes após acordo por emendas e diz que todos saberão cumprir seus deveres
O presidente Lula (PT) exaltou os Poderes Judiciário e Legislativo em evento na quarta-feira (21), um dia...
Poderes começam a criar acordo sobre emendas parlamentares; veja como vai ficar
As emendas parlamentares — verbas previstas no Orçamento da União pagas a deputados e senadores — foram...
Presidente da CCJ escolhe líder da oposição para relatar PEC que limita poderes do Supremo
Um dia depois da reunião entre representantes dos Três Poderes para distensionar a crise causada pela...
Petição pelo impeachment de Alexandre de Moraes se aproxima de 1 milhão de assinaturas
A petição pública que pede o Impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes...
Reunião entre Poderes define fim da prática de ‘rachadinha’ nas emendas de bancada; saiba mais
Na avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog do Gerson Camarotti,...
Poderes anunciam acordo sobre emendas, mas verba segue bloqueada até definição de critério; entenda
A cúpula do Congresso Nacional, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes do governo Lula (PT) anunciaram na terça-feira...
Reunião tensa sobre emendas teve queixa de Lira sobre dobradinha Planalto-STF; entenda
O encontro de terça-feira (20) para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que reuniu ministros...
STF encerra ação de Rachel Sheherazade contra Silvio Santos e SBT
Desde que deixou o SBT, em 2020, Rachel Sheherazade entrou na Justiça contra a emissora e Silvio Santos. O...
Moraes usou órgão do TSE contra bolsonaristas que xingaram ministros do Supremo em NY, diz jornal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Proteção do trabalhador contra a automação, contrato intermitente: pauta da semana do STF tem temas trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar a ação que discute — diante de...
Barroso explica cenários de reversão da inelegibilidade de Bolsonaro
Além da chance de um “acordão” que beneficie Jair Bolsonaro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,...
TCU envia ao STF dados de processos sobre irregularidades no ‘orçamento secreto’
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que identificou 21...
Após negar DNA, Silvio Santos teve filho homem reconhecido pelo STF
Ao morrer na madrugada de sábado (17/8), o apresentador Silvio Santos deixou esposa, seis filhas e 14...
Defesa do STF a Moraes começou a ser costurada em aniversário da esposa de Gilmar
Um jantar em Brasília na noite de terça-feira passada (13) reuniu autoridades e integrantes do...
“Congresso pode ficar viciado com emendas milionárias”, diz Lula
O presidente Lula (PT) voltou a criticar na sexta-feira (16) o controle do Congresso sobre o orçamento federal,...
Moraes usou órgão do TSE para levantar ficha de contratado para obra em sua casa, diz jornal
Mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que Wellington Macedo, policial militar lotado no...
“É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização”, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na sexta-feira (16) que o excesso de...
Lira retalia STF e destrava propostas que miram corte após decisão sobre emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu mais um passo na ofensiva contra o STF (Supremo...
“Problema de Moraes é pessoal comigo”, diz Bolsonaro após revelação de mensagens
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quinta-feira (15) que as mensagens de Alexandre de Moraes e assessores publicadas...
VÍDEO: Moraes diz que pedido ao TSE era caminho mais eficiente para investigações
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou, na quarta-feira (14), sobre a revelação do jornal Folha...
STF, PGR, PT e governo Lula se unem em apoio a Moraes após revelação de mensagens
Ministros do STF, o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT saíram em defesa de Alexandre...
Entenda o que são emendas parlamentares impositivas e a polêmica em torno delas
As emendas parlamentares impositivas estão no centro do debate orçamentário no país e formam um...
STF valida regras que restringem o uso de apurações técnicas de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quarta-feira (14) para validar a mudança no Código...
Confira as principais controvérsias do ministro Alexandre de Moraes nos últimos anos
por BBC As reportagens do jornal Folha de S.Paulo com mensagens de WhatsApp atribuídas a assessores do...
Cúpula do Senado afasta hipótese de impeachment de Moraes após ofensiva de bolsonaristas
A cúpula do Senado afastou a possibilidade de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de...
Atuação de assessores de Moraes fora do rito pode abrir brecha para nulidade; entenda
A troca de informações entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal...
Congresso debate mudança nas emendas parlamentares para driblar decisão do STF
Dias depois da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atingiu as emendas...
Alexandre de Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou, por mensagens e de forma não...
OUÇA: Auxiliar de Moraes sugere em áudios estratégia para evitar uso descarado do TSE
O juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, demonstrou em...
STF deve julgar nesta semana regras sobre investigação de acidentes aéreos; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre...
STF ainda debate Lei dos Caminhoneiros após quase dez anos; entenda o que está em jogo
Quase dez anos após a publicação da Lei dos Caminhoneiros, o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda debate pontos...
Congresso e governo Lula relatam ao STF dificuldades para dar transparência ao orçamento secreto
Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara, Senado e União apresentaram dificuldades para dar...
8 de janeiro: por unanimidade, Primeira Turma do STF torna ré mulher acusada de pichar estátua da Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra...
8 de janeiro: STF condena ‘Fátima de Tubarão’, acusada de participar da invasão ao Planalto, a 17 anos de prisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para fixar a pena de 17...
STF começa analisar proposta de R$ 953 milhões para Orçamento da Corte em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na quinta-feira (8), no plenário virtual, a...
Wajngarten deixa defesa de Bolsonaro no STF e desabafa: “Fui obrigado”
Fabio Wajngarten deixará a defesa de Bolsonaro nos inquéritos que miram o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal. A medida...
Congresso ameaça retaliar governo Lula após ofensiva de PGR e STF contra emendas parlamentares
As investidas do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as...
TCU e CGU apontam ao STF problemas em dados sobre emendas do Orçamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou na terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Congresso tenta de novo driblar STF e se diz engessado sobre falta de transparência de emendas
O Congresso Nacional afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (6) que não consegue identificar os parlamentares autores...
Barroso abre semestre do Judiciário com defesa de ‘Gilmarpalooza’ e viagens de ministros do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o semestre do Judiciário na quinta-feira...
Orçamento secreto: Dino determina que ‘emendas PIX’ devem garantir transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou na quinta-feira (1º) que as...
Em recado a prefeitos, STF derruba trechos de PEC de Bolsonaro que aumentou benefícios pré-eleições
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (1º) declarar inconstitucionais trechos da PEC (Proposta de Emenda...
Liberdade religiosa, benefícios sociais em ano eleitoral, mensalidade de planos de saúde: o que o STF julga após o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos no plenário a partir deste dia 1º...
Globo vai ao STF para tentar se livrar de contrato com TV de Fernando Collor em Alagoas
A Globo levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a briga com a TV Gazeta, sua parceira em Alagoas....
PGR denuncia Nikolas Ferreira ao STF por ofensa contra a honra de Lula, ao chamá-lo de ‘ladrão’ na ONU
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de...
Ala do governo Lula estuda reduzir fatia do lucro do FGTS distribuído a trabalhadores após decisão do STF
Ministérios que fazem parte do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) estudam...
Bolsonaro cita Trump e insinua que Lula e STF querem facilitar seu assassinato
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insinuou, na quinta-feira (25), que o presidente Lula (PT) e o STF (Supremo Tribunal...
Moraes autoriza nova investigação contra Zambelli sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a abrir investigação contra a deputada...
STF sob Barroso ignora Lei de Acesso à Informação e omite dados de viagens de ministros, diz jornal; ministro contesta
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos...
Ouça áudio completo da reunião entre Bolsonaro e Ramagem; PF diz que foi discutida proteção a Flavio contra investigações
O ministro Alexandre de Moraes retirou na segunda-feira (15) o sigilo sobre uma gravação colhida...
Movimento indígena inicia protestos contra governo Lula e marco temporal no STF
O movimento indígena decidiu iniciar protestos contra o governo Lula (PT), sobretudo pela falta de demarcação de...
Fala exaltada de ativistas contra STF incomoda organizadores de evento conservador
Uma fala exaltada de dois ativistas contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na Cpac, conferência conservadora que...
Toffoli frustra ex-tesoureiro de Alckmin acusado de operar caixa dois
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou na quinta-feira passada (4/7) um pedido para suspender uma ação...
Advogado de ex-assessor de Bolsonaro critica Moraes e diz que ministro não disponibiliza dados pedidos pela defesa; veja vídeo
O advogado Sebastião Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair...
Assembleias Legislativas de diversos estados reagem ao STF e propõem PLs contra maconha
Uma mobilização da direita tenta reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e impor penas mais duras para...
Bolsonaro é alvo de outros inquéritos e pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal; veja lista
Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal na quinta-feira (4/7), desta vez no inquérito das joias...
VÍDEO: Procurador Geral explica pensões para ex-governadores da PB e diz que João Azevêdo não receberá benefício
O atual governador da Paraíba, João Azevêdo, não receberá aposentadoria como ex-governador ao término de...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de ‘migué jurídico’ e ataca Gilmar Mendes: ‘Um cínico’
A ex-juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático...
Maconha: como a planta foi proibida e por que ela está sendo descriminalizada
Na última quarta-feira (26/6), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento que descriminalizou o porte...
Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: ‘Quem interpreta a Constituição’
Relator das investigações sobre a investida golpista contra as sedes dos Três Poderes em Brasília...