Deputada bolsonarista propõe criar juiz de garantias para o STF; entenda
A deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto de lei que cria o juiz de...
STF
Cabe à União destinar recursos de delação premiada e condenações criminais, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que os valores pagos a...
Zanin acata pedido de Congresso e AGU, suspende liminar e retoma desoneração da folha; acordo prevê reoneração gradual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu na sexta-feira (17), por 60 dias,...
Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança em Londres e Madri
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias...
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (16) um recurso da...
Moraes vota para invalidar pontos da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para invalidar pontos da nova...
STF tem 3 votos a 1 para banir a prática de assédio judicial a jornalistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem 3 votos a 1 para banir o assédio judicial a...
Moraes devolve redes sociais do senador Marcos do Val após quase um ano
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devolveu as redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase...
Para maioria, Moraes vem “passando dos limites”, diz pesquisa Quaest
Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF, do inquérito das fake news...
STF valida restrição de políticos em estatais, mas mantém nomeados por Lula
Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter, na quinta-feira (9), os...
Caso Marielle: veja os próximos passos da denúncia contra os mandantes do assassinato da vereadora
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os acusados de mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco deverá...
Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (8) um recurso...
Primeira Turma do STF fixa diretrizes para uso de algemas em menores apreendidos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, na terça-feira (7), diretrizes sobre o uso...
STF determina avaliação médica de Roberto Jefferson para possível retorno a hospital penitenciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (2), que...
MP deve apurar violência de agentes de segurança e justificar quando não abrir investigação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quinta-feira (2) que o Ministério Público terá que...
Boate Kiss: PGR pede que STF restabeleça condenação dos 4 réus
A Procuradoria-Geral da República defendeu na quinta-feira (2/5) que o Supremo Tribunal Federal restabeleça a...
Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de...
Congresso dos EUA ressuscita audiência articulada por bolsonaristas sobre o Brasil; entenda
O Congresso americano realizará na próxima semana uma audiência sobre uma suposta crise da democracia...
Pacheco diz que judicialização gera desconfiança entre Poderes e nega retaliação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que tenha retaliado o governo federal por ter adiado um...
Vitória para Ricardo Coutinho: STF mantém Operação Calvário na Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os julgamentos de dois recursos impetrados...
8 de janeiro: STF já condenou mais de 200 executores dos atos; penas chegam a 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos do dia 8...
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito a interlocutores que há uma “desarticulação...
Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF
O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou...
Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: “Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu limitação de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal...
Ex-braço-direito de filho de Gilmar é contratado pela CBF
Ex-diretor de operações do IDP (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa), Hugo Teixeira foi contratado...
STF arquiva investigação sobre uso da polícia do Senado para obstruir Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal arquivou um inquérito que apurou a suposta tentativa de policiais do...
Direita espera ajuda de Trump contra STF, mas se diz contra sanções
Parlamentares de direita avaliam que a eventual eleição de Donald Trump nos EUA em novembro será um...
Senado recorre de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha; Fux pede vista
O Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (26) contra a decisão liminar...
Preferência de Lula por homens no Judiciário é maior em cargos estratégicos para governo
Em seu terceiro mandato como presidente da República, Lula (PT) deu preferência a homens nas...
X diz que investigados pelo STF utilizaram ferramenta para burlar restrições impostas
A defesa do X (antigo Twitter) afirmou que investigados pelo Supremo Tribunal Federal buscaram “contornar”...
Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF ‘devolução temporária’ do passaporte para viagem a Israel
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu na sexta-feira (26), ao Supremo...
STF tem maioria para fixar que investigações do MP devem seguir mesmo prazo das policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na quinta-feira (25) para fixar que...
Após dizer que “Moraes acabou com leis”, aluna é transferida de escola
A aluna do Centro de Ensino Médio (CEM) 1 do Gama (DF) que escreveu uma...
Zambelli foi aconselhada a renunciar ao mandato, mas desistiu com mudança do STF sobre foro
Aliados da deputada aconselharam Carla Zambelli a renunciar ao mandato como parte de uma estratégia para...
STF autoriza pensão vitalícia para mais uma viúva de ex-governador da PB; entenda
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na semana passada, o retorno...
Power Point: Cármen Lúcia rejeita recurso e mantém decisão que condenou Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira (22) um recurso que...
Barroso defende Moraes e cita ‘desgaste pessoal’ e ameaças contra ministro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu e fez elogios ao ministro do tribunal Alexandre...
Apuração de acidentes aéreos, investigações do MP e proteção ao meio ambiente: veja o que o Supremo pode julgar na semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta semana, um conjunto de ações que tratam...
Aliados de Lula minimizam ato de Bolsonaro no Rio; STF, militares e Pacheco silenciam
Aliados e ministros do governo Lula (PT) minimizaram o impacto do ato de Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana,...
Contestação a Moraes aumenta, e políticos, STF e governo querem nova postura
O acúmulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os...
STF age para revogar decisão do ministro encantado por um bicheiro
por Ricardo Noblat Impossível que Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal graças a Bolsonaro,...
Defensoria vai à Justiça para que Musk pague R$ 1 bilhão por atentar contra democracia brasileira
A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para...
Entenda o que diz relatório de deputados dos EUA sobre decisões sigilosas de Moraes
O relatório publicado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos EUA sobre decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo...
STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz que todas as suas decisões são fundamentadas
O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma...
Relatório que expõe Moraes mobiliza bolsonaristas, mas governo e base minimizam
O governo do presidente Lula (PT) e parlamentares da base buscaram minimizar o impacto da divulgação de decisões...
Indígenas vão ao STF denunciar contaminação por mercúrio entre povo munduruku
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) denunciar o aumento...
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Por Camila Bomfim O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao Supremo Tribunal Federal...
PEC inclui criminalização de porte de drogas na Constituição, mas não muda punições; entenda
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Pastor condenado no 8/1 diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e 6 meses...
STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio
O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do Supremo Tribunal Federal...
Em reação ao STF, Senado aprova proposta que criminaliza porte e posse de drogas; Efraim Filho, que é relator do projeto, comemora
O Senado aprovou na terça-feira (16), em primeiro e em segundo turno, a proposta que coloca...
Nomeação de parentes de políticos, uso de traje religioso em fotos, exigências para esterilização: veja o que está no radar do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta semana, o julgamento da ação que questiona uma lei que...
Argentina não interfere na Justiça de outro país, diz chanceler de Milei sobre STF e Musk
A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, afirmou na segunda-feira (15) que seu governo...
Fim da saidinha fere Constituição e chegaria ao STF se Câmara derrubar veto
Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos...
Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra; STF tem maioria para ampliar regra
A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Planalto teme retaliação da Câmara, que mira STF em novo atrito entre Poderes
O avanço do julgamento do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) e a atuação de aliados...
Quando polícia pode parar e revistar alguém na rua? O que decidiu o STF
por BBC A polícia precisa de elementos concretos e objetivos que gerem uma suspeita de que uma...
Politização de casos Brazão e Musk ofusca discussão jurídica sobre STF
Episódios recentes envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), como a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão e a...
STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte, mas Mendonça suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na sexta-feira (12) para ampliar a...
Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos
por Mariana Schreiber, da BBC Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria de...
Milei se encontra com Elon Musk e oferece apoio para o bilionário em investigações do STF no Brasil
O presidente da Argentina, Javier Milei, e o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk,...
STF define que revista da polícia em suspeitos não pode ter como base ‘na raça, sexo, orientação sexual, cor da pele, ou aparência física’
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (11), que a busca pessoal em suspeitos,...
Em reação ao caso Brazão, Câmara quer acelerar propostas sobre mudanças em regras do STF; entenda
Após a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a Câmara dos Deputados vai acelerar a pauta...
Poder Público deve indenizar famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (11) em quais circunstâncias o Poder Público...
‘Revisão da vida toda’: 4 perguntas e respostas para entender o que está em jogo no STF
A chamada “revisão da vida toda” é um mecanismo que permite que um grupo específico...
Ministério Público pede que TCU determine a extinção de contratos do governo com empresa de Musk
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou à corte que peça esclarecimentos ao governo...
PGR concorda que a PF ouça representantes do X no Brasil sobre cumprimento de decisões do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou na terça-feira (9) que os representantes legais do...
Plenário do STF deve referendar decisão de Moraes caso haja recursos de Musk
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo site g1 sinalizam que, se houver recurso de...
‘Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição’, diz Barroso em nota após ameaças de Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota na...
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação...
Indenização por bala perdida, filtragem racial, tráfico de pessoas: entenda o que o STF deve julgar nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, nesta quarta-feira (10), a tese que será usada...
Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS; entenda
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras...
Inteligência artificial não vai entrar ‘goela abaixo’ da Constituição, diz Fux
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a adoção da inteligência artificial no Judiciário brasileiro não...
Lira decide que Câmara vai debater o foro privilegiado neste ano; mas texto não será o da atual PEC
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara vai debater ainda este ano a questão...