Vaga no TCU pode influenciar na decisão de Lula para substituto de Rosa no STF; entenda
Com a aposentadoria de Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), a pressão para a escolha do...
STF
“Perdeu, mané”, “Derrotamos o bolsonarismo”: relembre polêmicas de Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013, assumiu a Presidência da...
STF legisla para minorias e pode chegar a 11 ministros alinhados ao PT, diz autor da PEC do Supremo
por Pedro Venceslau Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso...
Barroso toma posse com recado ao Congresso e a Lula: ‘não há ativismo no Supremo’
por Pepita Ortega O ministro Luís Roberto Barroso assumiu na quinta-feira, 28, a presidência do Supremo Tribunal...
PEC para derrubar decisões do STF tem apoio de 175 deputados e começa a tramitar na Câmara
por Iander Porcella e Giordanna Neves BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Congresso ou STF, quem dá a palavra final sobre o marco temporal? Ouça especialista
O Senado aprovou anteontem (26/9), por 43 votos a 21, um projeto de lei que...
Base e oposição tentam acordo para manter marco temporal, mas excluir pontos polêmicos, como transgênicos
Por Sara Resende Após a votação surpresa do Senado que aprovou o marco temporal para demarcação...
Reação contra Flávio Dino volta a esquentar briga por vaga no STF, dizem fontes
por Clarissa Oliveira Resistências ao nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, contribuíram para esquentar mais...
STF define regras para indenização a proprietários, após derrubar marco temporal
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por unanimidade, que pode...
Maioria da população rejeita decisão de Toffoli que anulou provas do caso Odebrecht, aponta pesquisa
por Ricardo Corrêa A maioria da população brasileira rejeita a decisão do ministro do Supremo...
Oposição pede plebiscito sobre descriminalização do aborto
por Rebeca Borges Senadores da oposição protocolaram, na terça-feira (26/9), um projeto de decreto legislativo (PDL) que...
STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República, hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet
Barroso cita ‘sustos’ à democracia e acena à iniciativa privada às vésperas de assumir STF
por LEONARDO VIECELI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Às vésperas de assumir a presidência...
Lula diz que gênero e cor não são critérios para as suas escolhas para a PGR e o STF
por Gabriel de Sousa BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na...
Decisão do STF abre brecha para cobrança sindical retroativa e enxurrada de ações
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a...
STF sob Barroso estuda dar tempo para ministro digerir argumentos de advogados
por JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado...
Extremista que vai a julgamento no STF apelou a ‘Papai do Céu’ e pediu absolvição por 8/1; veja vídeo
por Natália Santos Quarto réu acusado de participar dos atos extremistas do 8 de Janeiro...
Dino no STF pode abrir mais um ministério para PT
por Ricardo Noblat Favorito para o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino pode...
Barroso sem pressa e pressão da bancada evangélica: os próximos passos do julgamento do aborto no STF
por Pedro Jordão, com informações de Renata Agostini, Thais Arbex e Lucas Mendes A presidente...
Projeto proíbe casamento homoafetivo gera debate, mas pode ser declarado inconstitucional
por Mariana Albuquerque e Beatrice Mesiano O projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo no...
Barroso determina que governo Lula apresente relatório sobre medidas de proteção ao povo Yanomami; Apib aponta que órgãos federais estão descumprindo determinações do STF
Por Pedro Henrique Gomes e Márcio Falcão O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
Aborto, drogas e marco temporal: Congresso e STF debatem temas de maneira divergente e simultânea
por Marcos Amorozo, Mayara da Paz e Lucas Schroeder O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm...
Bancada evangélica espera conversa com Flávio Dino sobre STF
por Guilherme Amado Apesar de o favorito da bancada evangélica para o Supremo Tribunal Federal ser o...
Maioria dos brasileiros diz ser contra uso recreativo de maconha, mas a favor do medicinal, segundo Datafolha
por MARCELO LEITE SÃO PAULO E CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) – Quase três quartos (72%) dos...
Candidata negra ao STF não teve abertura de Lula para conversa
por Guilherme Amado A jurista Soraia Mendes, única candidata negra ao Supremo Tribunal Federal, ainda não...
Descriminalização do aborto: entenda o papel do STF e o do Congresso na discussão do tema
Por Fernanda Vivas O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pretende...
Barroso toma posse nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal; veja perfil
Por Fernanda Vivas O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do...
Fachin chama de ‘histórico’ voto de Weber favorável à descriminalização do aborto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (22) que a...
Quem é o empresário preso por ordem de Alexandre de Moraes após atacar STF nas redes sociais
O empresário Marcos Soares Moreira, de 40 anos, foi preso na sexta-feira (22), no Espírito Santo,...
Esvaziada pelo STF, CPI do 8/1 foca em figuras próximas a Bolsonaro
por Mariah Aquino A menos de um mês do prazo para a entrega do relatório...
Ministério dos Povos Indígenas negocia e apresenta projeto substitutivo ao do marco temporal
por Gabriela Prado O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei substituto ao...
“Lula é o técnico e sou jogador disciplinado”, diz Jorge Messias, cotado para o STF
por Gabriela Prado O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que uma eventual indicação dele ao...
Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para desafiar Supremo
por Vera Rosa BRASÍLIA – A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar...
‘Fomos silenciadas!’: os detalhes do voto de Rosa Weber pela liberação do aborto
por Mariana Schreiber Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa...
Oposição consegue número de assinaturas para plebiscito sobre aborto
A iniciativa da oposição no Senado de propor um plebiscito sobre o aborto conseguiu o...
Marco temporal: decisão do STF não impede prosseguimento de proposta no Senado, diz relator
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a tese do marco temporal para demarcação de...
Novo nome apresentado a Lula para disputa na PGR enfrenta resistência no STF, dizem fontes
por Thais Arbex O novo nome levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder...
8 de janeiro: Moraes mantém investigação de Pâmela Bório e arquiva ação contra 4 políticos da PB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou na terça-feira (19), por...
Flávio Dino se irrita com ataques do PT para dividir pasta da Justiça
por Guilherme Amado Flávio Dino está irritado (bastante irritado) com parte do PT, que passou a...
Lula vê Dino com perfil complementar ao de Zanin e indicação de ministro para STF ganha força, dizem fontes
por Thais Arbex O favoritismo do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a cadeira de...
A guerra pela vaga de Rosa Weber no STF e o lugar de Flávio Dino
por Ricardo Noblat Está para nascer quem recuse um convite do presidente da República para...
Celular de Torres tem Lula enforcado, intervenção e acusação a Moraes; veja detalhes
por Paulo Cappelli O celular de Anderson Torres armazena uma série de conteúdos considerados golpistas por investigadores....
Deltan desiste do último recurso no STF: ‘Eu seria julgado pelos ministros que mataram a Lava Jato’
por Rayssa Motta O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou na segunda-feira, 18,...
Quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação do aborto?
por Mariana Schreiber O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma...
Lula é aconselhado a escolher mulher para a Justiça se Dino for ao STF
por Pedro Venceslau e Gustavo Uribe Com o favoritismo de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal...
A posição de Zanin nas disputas pela PGR e pelo STF
por Igor Gadelha Primeiro indicado por Lula ao STF neste terceiro mandato, o ministro Cristiano Zanin tem evitado tomar...
Confusão na frente ampla: ala progressista diverge sobre criticar Lula
por Raphael Veleda Desde antes de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Drogas: PEC apresentada no Senado se opõe a julgamento do STF no tema
por Mariah Aquino, Sandy Mendes e Rebeca Borges Nesta semana, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco apresentou...
Produtor rural, síndico e entregador: veja os condenados pelo 8/1
por Rebeca Borges e Bernardo Lima Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenarem os...
Lula é alertado sobre uma consequência negativa de indicar Dino ao STF
por Paulo Cappelli Cogitando indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula foi...
Juscelino Filho distorce decisão do STF que devolveu cargo à irmã
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), distorceu decisão do ministro do Supremo Tribunal...
Homem é preso por vender cocaína no estacionamento do STF
por Gabriel de Sousa BRASÍLIA – A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, na...
Ricardo Coutinho obtém vitória no STF
Codificados. Operação Calvário, MP e Gaeco perdem mais 1 para o ex governador
VEJA VÍDEO: André Mendonça e Alexandre de Moraes discutem durante sessão do STF sobre 8/1
por Lucas Schroeder Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na quinta-feira...
STF condena primeiro réu pelo 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Seis ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, sobre o caso de Aécio Lúcio Costa Pereira
André Mendonça: “O Brasil quer ver esses videos do Ministério da Justiça”
Ministro indicado por Jair Bolsonaro elevou a temperatura do julgamento do primeiro réu do 8 de janeiro e travou bate-boca com o relator Alexandre de Moraes
“Inacreditável”, diz advogado de Cid sobre voto de Kassio Nunes
O advogado Cezar Bitencourt, defensor de Mauro Cid, criticou a posição do ministro do STF no julgamento do réu pelo 8 de janeiro
STF forma maioria para condenar o primeiro réu pelo 8 de janeiro
Tribunal já tem dez votos pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, mas por penas que variam de dois anos e seis meses a 17 anos
Moro quer convocar Dino por “informações falsas” ao STF
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolou na 4ª feira (13.set.2023), na CCJ (Comissão de Constituição...
Nunes Marques alivia para invasor do 8/1, diz que não houve ameaça à democracia e pede pena mínima
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira, 13, que os...
STF vai gastar até R$ 695 mil na compra de carpete e piso
por Daniel Haidar BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal prevê gastar até R$ 695 mil com...
Moraes diz que presos confessaram plano para matar ministros do STF
por Isadora Teixeira O ministro Alexandre de Moraes disse que os presos por tentar explodir uma bomba...
Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto
por Lucas Mendes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para...
STF aprova por 10 a 1 “contribuição” compulsória de trabalhadores; veja como votou cada ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear...
Nunes Marques pode ser fiel da balança de recurso de procuradores contra decisão de Toffoli
por Raquel Landim O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é considerado o...
Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 8/1
por MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Vestígios de material genético encontrados nas sedes dos...
Delação de Cid tem aval do STF sob ressaca de críticas por ‘tortura’ na Lava Jato
por JOELMIR TAVARES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O acordo de delação do ex-ajudante de...
O (ousado) plano de Barroso para tornar o STF mais pop e eficiente
Por Rodrigo Rangel Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, com posse marcada para o dia...
Decisão de Toffoli leva procurador a pedir ao TCU que suste punições a empresas que Lava Jato fisgou
Por Pepita Ortega O subprocurador-feral Lucas Rocha Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União...
Temer critica na Itália ideia de Lula sobre sigilo no STF e ‘narrativa’ de impeachment de Dilma
por MICHELE OLIVEIRA AMSTERDÃ, HOLANDA (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Michel Temer (MDB) criticou na quinta-feira...
Procuradores e juízes federais decidem recorrer de decisão de Toffoli que anulou provas da Lava Jato
Por Pepita Ortega A Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação dos Juízes...
Não há conversas com Lula sobre ida para o STF, diz Dino
por Léo Lopes O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse à CNN, na quarta-feira (6), que não...
Como Moraes pretende aniquilar plano de Bolsonaro para escapar do STF
Por Paulo Cappelli Acuado no inquérito das joias, Jair Bolsonaro acredita que só conseguirá escapar da condenação...
Fala de Lula sobre sigilo de voto no STF gera reação, e entidades cobram transparência
Por ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entidades reagiram à defesa feita...