STF valida regra sobre banco leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na quinta-feira (26), uma norma que...
STF
STF tem 4 votos para confirmar que não há condicionantes para pedir divórcio
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para confirmar, na quinta-feira...
Aliados de Dino minimizam derrota de indicação do governo
por Raquel Landim Aliados do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, minimizaram a derrota...
Justiça mantém provas do concurso da PM na Paraíba
O ministro André Mendonça, do Superior Tribunal de Federal (STF), negou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),...
Fux vota a favor de norma para banco leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário
por Lucas Mendes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (25)...
STF suspende concurso da PMERJ; decisão também pode afetar a PB?
Foi suspenso o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). A decisão...
Líderes do Senado veem “clima” para aprovação de PEC que muda regimento de STF
por Gabriela Prado Líderes de três partidos do Senado Federal que integram a Esplanada dos...
STF confia em Lira para que pautas anti-Corte não avancem
por Ricardo Noblat Com a iminência da apreciação no Senado do projeto que limita os...
STF reduz penas atribuídas por Alexandre Moraes para acusados do 8 de Janeiro pela primeira vez
Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas...
Agressor da irmã de Zanin é indiciado por lesão dolosa e maus-tratos
por Juliana Arreguy São Paulo – Inquérito da Polícia Civil de São Paulo concluiu que Rogério Cardoso Júnior,...
O pacotão apresentado por bolsonaristas a Pacheco para limitar o STF
por Paulo Cappelli Bolsonaristas apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pacotão de medidas que pleiteiam...
Espionagem irregular da Abin teve ministros do STF como alvo
por Manoela Alcântara Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram alvo de monitoramento irregular feito pela Agência...
Diretor da Abin afastado se envolveu em escândalo de escutas em 2008 contra Gilmar Mendes
por Igor Gadelha Afastado pelo STF na sexta-feira (20/10) por suspeita de integrar um esquema de...
Advogada, mulher de Randolfe é nomeada para cargo no STF
por Paulo Cappelli A advogada Priscila Barbosa Carnaúba, de 30 anos, mulher do senador Randolfe Rodrigues,...
Pacheco abre debate de proposta que limita ação do STF: Judiciário ‘sempre pode evoluir’
BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uma defesa da proposta de...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir...
Concurso da PMPB pode ser suspenso? Jurista avalia
O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba pode ser suspenso. Quem avalia a...
Eleições: STF determina oferta de transporte público gratuito em dia de votação
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quarta-feira (18) que o poder...
Sem o STF, talvez eu estivesse no exílio, diz Dino
por Lucas Mendes O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na quarta-feira (18), que o...
PM garante realização de concurso na Paraíba; veja quando será a prova
O coronel Ronildo, subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, informou que segue em curso normal...
Governo prevê gasto de R$ 8 bilhões com possível mudança no FGTS e abre diálogo com STF
por Danilo Moliterno O governo federal prevê que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
Veja vídeo: irmã do ministro Cristiano Zanin, do STF, é agredida na rua
por Bruno Ribeiro São Paulo – A advogada Carolina Zanin, de 42 anos, irmã do ministro...
Assessores usavam ministro do STF “Rivotril” para acalmar Bolsonaro
por Guilherme Amado Assessores de Jair Bolsonaro apelidaram um ministro do Supremo de “Rivotril”, porque sempre recorriam...
Planalto quer veto do marco temporal que não irrite Congresso e STF
por Guilherme Amado O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que...
Lewandowski defende a Pacheco PEC com mandato para ministros do STF
por Igor Gadelha Recém-aposentado do STF, Ricardo Lewandowski defendeu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC que institui mandato para...
Gilmar defende reforma para proibir militar no Ministério da Defesa
por Igor Gadelha Paris — Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu no sábado (14/10), em Paris,...
“Se tivemos eleição do Lula, deveu-se à decisão do STF”, diz Gilmar
por Igor Gadelha Paris — Em meio à ofensiva do Congresso Nacional para limitar os poderes da...
Ministros do STF não viam Bolsonaro como ameaça democrática, diz livro
por Guilherme Amado Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tinham confiança inabalável nas instituições quando Bolsonaro foi...
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais...
Exército enfrenta situação inédita e risco de desgaste ao avaliar promoção de Cid
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A turma da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) de 2000...
Sarkozy diz que Barroso está pronto para ‘uma outra presidência’, em referência ao Planalto
BRASÍLIA — O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, elogiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...
Bolsonaro defende condenados por atos de 8/1: ‘Espero que fiquem livres da pena’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou das decisões que condenaram alguns de seus apoiadores pelos...
STF vai além das atribuições ao analisar exceções à regra de imunidade das plataformas digitais, dizem especialistas
por Lucas Schroeder e Pedro Jordão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,...
PGR defende no STF rejeição de recursos da defesa de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Fernanda Vivas A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite recursos...
A aposta de Flávio Bolsonaro para o STF
por Igor Gadelha O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prevê que Lula escolherá Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral...
“Foram compassivos com Bolsonaro”, diz Gilmar em meio a tensão entre STF e Congresso
por PATRÍCIA CAMPOS MELLO FRANKFURT, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes...
Empreiteiras pegas na Lava Jato voltam a brigar com TCU no STF
por Luiz Vassallo São Paulo — Empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato voltaram a brigar contra punições do...
Direita garante ter votos para aprovar PEC que limita poderes do STF
por Ricardo Noblat Congressistas que compõem a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) garantem já ter...
STF se acha no direito de fazer vezes do Congresso, diz autor de PEC que limita decisões da Corte
por Douglas Porto O deputado Domingo Sávio (PL-MG), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Mandato no STF e decisões monocráticas: quais os argumentos do Senado para limitar poderes da Corte?
por Fernanda Pinotti A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem aumentado...
Senadores estimam 60 votos favoráveis à PEC que limita decisões do STF
por Thais Arbex e Renata Agostini A percepção de que o clima mudou no Congresso já...
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
por Luciana Amaral e Jussara Soares Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de...
É natural que haja alguma tensão entre STF e Congresso, avalia professor
por Amanda Garcia É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário...
Pacheco diz que vai dar andamento a PEC que limita decisões individuais do STF e que discussão é ‘natural’
Por Luiz Felipe Barbiéri, Beatriz Borges e Kevin Lima O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na quinta-feira...
Decisão em posse do STF mostra que Moro pediu para investigar autoridades com foro
Por Daniela Lima Despacho obtido pelo g1 e pela GloboNews coloca em xeque a versão de Moro...
Senado não tem apoio para PEC que limita decisões monocráticas no STF, dizem parlamentares
por Gustavo Uribe Apesar da rápida aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a...
STF decide que gestante em cargo público comissionado tem direito à licença-maternidade
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (5) que a gestante contratada...
Líder do governo diz que “não há maioria para aprovar PECs “isoladas da extrema-direita que limitam o STF”
Randolfe Rodrigues afirmou que tais projetos contra o STF são iniciativas "isoladas da extrema-direita"
STF decide que pessoa com direitos políticos suspensos por condenação pode tomar posse após concurso público
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira (4) que uma...
Por apoio de Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre acolhe ofensiva contra STF
Por Daniela Lima Parlamentares e ministros de cortes superiores que têm acompanhado a movimentação de...
Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita poderes do STF
Por Luiz Felipe Barbiéri A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (4)...
STF prorroga inquérito sobre ofensas a Moraes, mas não libera imagens
por Raphael Veleda A investigação da Polícia Federal sobre possíveis agressões e ofensas ao ministro Alexandre...
Inquérito da PF reconstitui tumulto com Moraes em Roma e diz que empresário ‘parece’ ter batido no filho do ministro
Por Fernanda Vivas e José Vianna O inquérito da Polícia Federal que investiga o tumulto no aeroporto...
Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70
por Pepita Ortega O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a...
Ala do governo Lula vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta
por Luciana Amaral Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê com...
Bolsonaro identifica o “maior erro” que cometeu na relação com o STF
por Guilherme Amado Jair Bolsonaro tem dito, em diferentes conversas, que seu “maior erro” na relação...
Deputado do PT assinou projeto da oposição para anular decisões do STF
por Guilherme Amado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso anular as...
Governo negocia com Senado pacote de sabatinas em outubro, dizem fontes
por Gustavo Uribe O governo federal negocia com o Senado Federal um pacote de sabatinas ainda neste...
Crise na Segurança alimenta fogo amigo contra Dino e dá fôlego a briga pela pasta
por Clarissa Oliveira e Pedro Venceslau Por trás do lançamento do novo Plano Nacional de...
Após maioria no STF, Mendonça suspende julgamento de 2 casos do 8/1
por Manoela Alcântara O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque de...
Pacheco diz que limite de mandato de ministros do STF seria “bom para o país e para a Corte”
por Mayara da Paz O limite para mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Planalto estuda cenários sobre marco temporal e Congresso sinaliza derrubada a eventuais vetos, dizem fontes
por Mayara da Paz e Marcos Amorozo Após o Senado concluir a votação do projeto...
Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF
por BRUNO BOGHOSSIAN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz federal e o deputado se conheceram por...
Em carta, grupo de 25 deputadas aliadas cobram Lula por indicação de mulher negra ao STF
por Thais Arbex Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada enviou uma carta...
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STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro Cristiano Zanin deu o voto que formou maioria, julgamento está 6 a 0 e acontece no plenário virtual do STF até esta segunda-feira
Favoritismo de Dino para o STF provoca boataria no entorno de Lula
por Guilherme Amado Uma viagem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, hoje favorito...
Barroso defende regulação das redes sociais e promete diálogo com o Congresso
por Weslley Galzo BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na...
“Isso não faria”, diz Dino sobre voltar à política caso fosse para o STF, segundo jornal
Um dos nomes cotados para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal...
Barroso quer pautar sistema prisional em seu primeiro julgamento como presidente no STF
por Gabriel Garcia e Leonardo Ribbeiro As violações de direitos no sistema prisional brasileiro deverão...
Licença paternidade pode aumentar após STF reconhecer omissão sobre tema, dizem especialistas
por Diego Mendes O período da licença paternidade pode aumentar após o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Barroso diz que debate sobre aborto não está maduro e descarta crise com Congresso
por Lucas Mendes e Gabriel Garcia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
Barroso elogia Dino, Messias e Dantas e defende “feminilização” de tribunais
por Leonardo Rodrigues e Lucas Mendes O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a...
Senadores se irritam com lista de convidados da posse de Barroso
por Guilherme Amado Na manhã da quinta-feira (28/9), alguns senadores foram pegos de surpresa pela...
Dória pede desculpas a Lula, mas ressalta não ter “mudado convicções”
por Ana Flávia Castro Em Brasília para a solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso como...