Marco Aurélio reage à fala de Lula sobre voto secreto no STF: “Tônica da administração pública é a publicidade”
Por Pepita Ortega O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello classificou como ‘ato falho’ a...
STF
Sigilo de voto no STF defendido por Lula vai contra Constituição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Tornar sigilosos os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
Lula, que pede voto secreto no STF, acumula exemplos de falta de transparência
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT), que na terça-feira...
Lula cita Dino para vaga no STF em conversas reservadas
Por Raquel Landim Em conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula...
Barroso e desembargadores palestraram em evento bancado por advogados
Por Guilherme Amado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e três desembargadores do Tribunal...
Zanin cita liberdade de imprensa e derruba decisão que censurou trecho de reportagem da ‘Piauí’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin derrubou na última sexta-feira (1º) a...
STF desperta que sentimentos nos brasileiros? Medo, tristeza e raiva
por Sergio Denicoli Um dos efeitos colaterais da polarização no Brasil é a destruição de...
‘Princípio do contraditório’, alega defesa de casal que teria hostilizado Moraes ao pedir vídeos
O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa os supostos agressores do ministro Alexandre de...
Caso das joias: decisão sobre competência do STF pode anular provas contra Bolsonaro?
por BBC O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros convocados decidiram ficar em silêncio durante...
Novo imposto sindical: STF forma maioria para autorizar cobrança de taxa mesmo de não associados
por Lavínia Kaucz BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização...
Bolsonaro acredita que Moraes já tem veredicto e joga a última ficha
Por Paulo Cappelli Jair Bolsonaro acredita que Alexandre de Moraes já tem um veredicto sobre o caso...
Ministério fica “aliviado” com voto de Zanin e acredita que marco temporal está praticamente “enterrado”
Por Raquel Landim O voto do ministro Cristiano Zanin contra o marco temporal, na quinta-feira...
Com 4 a 2 contra o Marco Temporal, STF continuará julgamento em 6/9
Por Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a 2 contra o...
Adversários esperam derrota de Bolsonaro no STF, mas veem acerto na política
Por Clarissa Oliveira A tese apresentada por Jair Bolsonaro (PL) questionando a competência do Supremo...
Bolsonaro e aliados alegam incompetência do STF; Moraes manteve caso na Corte
Por Lucas Mendes, Elijonas Maia e Larissa Rodrigues As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da...
Fux suspende julgamento sobre critérios de abertura de cursos de medicina
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento...
Caso Zanin: até que ponto vai o “Lula paz e amor 2.0”
Por Thomas Milz* Quando Lula saiu vitorioso em outubro, prometeu superar a divisão e a...
Análise: de onde o PT tirou que Cristiano Zanin tem de ser de esquerda?
Por Mario Sabino Os petistas estão nervosos com a atuação de Cristiano Zanin nos primeiros...
Integrantes do STF saem em defesa de Zanin e falam contra ‘policiamento’ da esquerda
Por Daniela Lima Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pela reportagem avaliam que há exagero...
Zanin sofre revés após voto polêmico e STF livra da cadeia condenado por furto de R$ 100
por Pepita Ortega A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos,...
STF reconhece violência policial contra indígenas; veja como cada ministro votou
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação...
Veja o que está em jogo no julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado no STF
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (30) o julgamento...
Presente de R$ 80 mil não registrado por Lula vira trunfo de Bolsonaro
Por Paulo Cappelli Um presente de R$ 80 mil dado a Lula pelo então presidente da França em 2005,...
Mendonça pede vista em caso que pode anular eleição de 7 deputados
Por Isadora Teixeira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista no...
STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara; veja o que pode mudar
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na última sexta-feira (25),...
Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
Por Mariana Schreiber O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de aprovar a descriminalização do...
Voto de Zanin sobre maconha eleva pressão sobre Lula para próxima vaga no STF
Por Clarissa Oliveira O voto de Cristiano Zanin sobre a descriminalização do porte de maconha para...
Dias Toffoli: ‘Segurança cibernética tornou-se tema urgente com sociedade mais conectada’
Por Eduardo Laguna e Marianna Gualter, do Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Moraes vota para mudar regra e anular eleição de 7 deputados federais
Por Isadora Teixeira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a...
Com voto de Zanin, STF fixa que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens
Por Márcio Falcão e Pedro Alves Neto O ministro Cristiano Zanin desempatou na sexta-feira (25) um...
STF parou julgamento a um voto de descriminalizar porte de maconha, mas já tem maioria para distinguir usuário e traficante; entenda
Por Mateus Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na última quinta-feira (24) o julgamento...
Após decisão de quebra de sigilo, Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
Por Basília Rodrigues O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos...
Cristiano Zanin vira alvo de críticas da esquerda após votações no STF
O ministro Cristiano Zanin, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de críticas por parte de...
STF conclui julgamento sobre validade do juiz de garantias e determina aplicação de regras nos termos do voto do relator, Luiz Fux
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (24), o julgamento da...
Pedido de vista de Mendonça suspende julgamento da descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1
Por Lucas Mendes e Pedro Jordão O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais...
O desabafo de Bolsonaro sobre risco de prisão
Por Paulo Cappelli O ex-presidente Jair Bolsonaro teme ser preso pela Polícia Federal (PF). Embora alegue não ter...
Amiga que emprestava cartão para Michelle está na mira do STF
Por Rodrigo Rangel Rosimary Cardoso Cordeiro, amiga de Michelle Bolsonaro que emprestava um cartão de crédito emitido...
Moraes permite acordo para mais de 1 mil investigados por atos de 8 de janeiro
Por Márcio Falcão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira...
Moraes arquiva investigação contra seis empresários, mas mantém a investigação contra Luciano Hang
Por Caio Junqueira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação...
Ministros do STF formam maioria para mudar regra e beneficiá-los sobre escritórios de parentes
por MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no...
Investigação das joias lança dúvidas sobre foro do STF e reforça acúmulo de poder
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A inclusão da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente...
Governistas pedem que STF e PF determinem apreensão do passaporte de Bolsonaro
Por Juliana Lopes e Raquel Landim Parlamentares da base governista iniciaram um movimento de pressão...
Entenda o que é o juiz de garantias, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal
A validade e implantação obrigatória do juiz de garantias foi aprovada pelo plenário do Supremo...
Justiça Federal envia inquérito de joias sauditas ao STF
Por Rayssa Motta O inquérito sobre as joias sauditas recebidas pela comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e retidas...
Barroso assume presidência do STF em setembro e deve colocar drogas e aborto em debate
Por Monica Gugliano O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para empossar, em 28 de...
Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF (Supremo...
Partidos políticos recorrem ao STF em busca de decisões que poderiam ser tomadas pelo Congresso
Por João Rosa e Leonardo Ribbeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quinta-feira...
Em depoimento, Silvinei se diz “constrangido” e afirma que está doente e depressivo; veja íntegra
Por Elijonas Maia O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques disse em audiência...
Zanin dá recado a Moro e defende juiz de garantias: ‘imparcialidade é princípio supremo’
Por Pepita Ortega Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação...
STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
Por Lavínia Kaucz O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento...
Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF; Fachin será o vice
Por Lucas Mendes O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito na quarta-feira (9)...
Gilmar Mendes brinca com Moraes sobre eleição no STF: “Vai colocar no inquérito”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de deboche, a...
Moro tenta construir pontes em Brasília para não perder mandato
Por Guilherme Amado O senador Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, tem procurado interlocutores da cúpula do...
Processo envolvendo Havan cai no colo de Zanin no STF
Por Petrônio Viana e Paulo Cappelli No STF, o ministro recém-empossado Cristiano Zanin será relator de um processo...
Lei das Cotas: Barroso dá prazo de 10 dias para Lula, Pacheco e Lira prestarem informações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu um prazo de 10...
Líder da Rede: “Não cabe ao STF legislar sobre piso da enfermagem”
Por Paulo Cappelli A Rede Sustentabilidade pediu ao STF para participar, como amicus curiae, da ação judicial ingressada pela...
Alexandre de Moraes apresenta a Lula candidata ao STF
Por Igor Gadelha De olho na vaga de Rosa Weber no STF, a ministra do...
Em reação a STF, oposição defenderá plebiscito sobre drogas e aborto
por Igor Gadelha Lideranças de oposição no Congresso Nacional preparam uma ofensiva em resposta aos...
Possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal é um “equívoco grave”, diz Pacheco
Por Gabriel Ferneda O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como um “equívoco grave” a...
Posse de Zanin tem aliados de Bolsonaro, Doria e preterido por Lula
Por Igor Gadelha Primeiro ministro do STF indicado por Lula nesse terceiro mandato, Cristiano Zanin tomou posse na quinta-feira (3/8) em...
Excesso ou justiça? As denúncias e polêmicas sobre as prisões dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Por Mariana Alvim, da BBC Uma mãe chora ao abraçar duas crianças enquanto fala “saudade”...
Oposição pressiona Pacheco por “resposta” ao STF após julgamento sobre drogas
Por Igor Gadelha Senadores de oposição ao governo Lula pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dar...
Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF encerra sessão sem data para retomada
Por Manoela Alcântara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a diferenciação...
Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
Mariana Schreiber Após oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (2/8) um...
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
por CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira...
Porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal: veja o que será votado pelo STF no 2º semestre
Por André Richter Serrão retomados nesta terça-feira (1º) os trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) após o...
Regras de impedimento e suspeição podem afetar Zanin no STF; entenda
por GÉSSICA BRANDINO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A atuação ao longo de mais de...
Lula resiste a Aras e quer ouvir STF para sucessão na PGR, diz entorno do presidente
Por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a assessores do governo que pretende...
STF analisa em 11 de agosto decisão sobre plano para pessoas em situação de rua
Por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar entre os dias 11 e 21 de...
Ação que contesta leniências da Lava Jato será julgada direto no plenário do STF
Por Lucas Mendes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (25) mandar...
Alexandre de Moraes tem 40 pedidos de impeachment; maioria é de apoiadores de Jair Bolsonaro
Por Camilla Germano Alexandre de Moraes é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) alvo de mais pedidos...
Moraes diz em depoimento que ataques tiveram conotação política, afirmam fontes da PF
Por Caio Junqueira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse em depoimento à Polícia...
Mutirão carcerário pode conceder progressão de pena e beneficiar cerca de 100 mil presos no país
Por Renato Pereira Começou na segunda-feira (24/7) o Mutirão Processual Penal, também chamado de mutirão...
Por que não há mulheres entre as favoritas de Lula para o STF
Por Guilherme Amado Apesar de diversos nomes qualificados de candidatas mulheres para a vaga no Supremo...