PB tem 12 presos em cela especial por ter diploma; estado ainda não sabe como aplicará decisão do STF
Por Lara Brito No dia 31 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por...
STF
Senador Rogério Marinho aciona STF contra decretos de Lula
Por Leiliane Lopes O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu na sexta-feira...
Veja vídeo: Moro sugere que Gilmar Mendes vende habeas corpus; assessoria diz que fala foi retirada de contexto
Na noite da quinta-feira (13), começou a circular pelas redes sociais um vídeo de oito...
Nikolas pede que STF investigue ministro de Lula por peculato
Por Paulo Moura O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se tornou alvo de uma ação...
Oposição promete ação em bloco contra Zanin no STF e Lula reclama de ataques
A oposição no Senado Federal fechou questão e disse que se o advogado Cristiano Zanin for o escolhido pelo...
Para os 100 dias do 8 de janeiro, Weber anuncia avanço em reformas e novos julgamentos
Por Lucas Mendes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou na...
Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório
Por Lucas Mendes O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu, na quarta-feira (12),...
A última decisão de Lewandowski no STF
Por Cristyan Costa Antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11, o ministro Ricardo...
Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
Por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um...
Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF
O Diário Oficial da União (DOU), da quinta-feira (6), traz publicado o decreto presidencial que...
Lula não quer “compromisso” de indicar mulher ou negro ao STF
Por Marcos Melo O presidente Lula (PT) confessou não querer o “compromisso” de indicar uma...
Contra a PGR, Moraes mantém, de ofício, manifestantes presos
Por Marcos Melo Relator das ações sobre os atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre...
Gilmar suspende presunção de boa fé de compradores de ouro e dá 90 dias para adoção de marco legal
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Barroso vai aos EUA palestrar sobre liberdade de expressão
Por Marcos Melo O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), viajará aos...
Aras pede ao STF que crime de trabalho escravo não prescreva
Por Marcos Melo O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho...
Lula poderá indicar ao menos 19 ministros para Cortes superiores
Por Paulo Moura Ao longo de seu terceiro mandato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Imaculado pelo Poder Judiciário, Renan Calheiros não é mais réu
Por Marcos Melo O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou, no sábado (1º), a decisão da...
Barroso nega que antecipará sua saída do STF: “Especulação”
Por Priscilla Brito O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que exista...
Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior
Por Leonardo Ribbeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas...
STF muda seu entendimento e Renan Calheiros vence mais uma
Por Lucas Mendes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, deixar...
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre local de incidência do ISS
Por Lucas Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31)...
Barroso diz ser “equivocada” a percepção sobre ativismo no STF
Por Paulo Moura O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), famoso pela...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda
Por Lucas Mendes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão...
Moraes diz ser contra mandato para ministro do STF
Por Paulo Moura Na sexta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Em almoço, membros do PT preparam Zanin para sabatina
Por Paulo Moura O advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, participou de dois jantares com...
Aras: Estado é responsável por morte causada por bala perdida
Por Monique Mello O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na sexta-feira (31) ao Supremo...
STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de...
Para Toffoli, STF pode fixar regras para tratar de conteúdos nas redes sociais
Por Lucas Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse na quarta-feira (29)...
Google ao STF: “Nosso negócio não se sustenta no extremismo”
Por Marcos Melo Em audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (28), representantes...
Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque
Por Larissa Rodrigues e Lucas Mendes Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o...
Supremo marca julgamento de indulto a Daniel Silveira para 13 de abril
Por Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para...
Caciques do Senado não veem dificuldade para aprovar favorito ao STF
por JULIANA BRAGA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Caciques do Senado afirmam que, qualquer que seja...
Lira dá “chega pra lá” no STF e diz que MPs cabem ao Congresso
Por Leiliane Lopes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira...
PCC: Criminosos usavam e-mail “lulalivre” em plano contra Moro
Por Leiliane Lopes Entre os e-mails utilizados por criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC)...
Membros de CPI de 8 de janeiro querem se reunir com Moraes
Por Marcos Melo Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara...
Lewandowski nega recurso do Novo sobre políticos em estatais
Por Priscilla Brito O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na quarta-feira...
Lira articula e aprova projeto a toque de caixa para beneficiar políticos investigados em julgamento
Por Daniel Weterman BRASÍLIA – A Câmara aprovou, a toque de caixa, um projeto que favorece políticos...
Alexandre de Moraes completa seis anos na Suprema Corte
Por Marcos Melo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, completou, na...
Ex-ministro do STF soltou em 2020 preso suspeito de planejar atentado contra Moro
Um dos presos pela Polícia Federal suspeito de planejar matar o senador Sergio Moro (União Brasil-SP) foi...
Lula diz que pretende discutir mandato para ministro do STF
Por Marcos Melo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na terça-feira (21),...
Gilmar encerra três ações de improbidade contra Arthur Lira
Por Paulo Moura O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de...
STF determina que Lira explique impasse de tramitação das MPs
Por Paulo Moura O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na...
MPF-PA tenta impedir nomeação da mulher de Barbalho ao TCE
Por Paulo Moura O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) pediu na segunda-feira (20), que...
O aviso de Moro a bolsonaristas sobre impeachment de ministros do STF
Por Igor Gadelha e Gustavo Zucchi O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avisou a bolsonaristas que não...
Falha técnica faz TSE ficar 1 ano sem acessar inquéritos do STF
Por Paulo Moura Uma “impossibilidade técnica” fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficasse...
Novo aciona o STF contra decisão que permitiu a indicação de políticos para estatais
por Lavínia Kaucz BRASÍLIA – O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do...
Moraes determina apuração de participação de deputado da Paraíba em atos de 8 de janeiro
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Nunes Marques arquiva pedido para investigar Jair Bolsonaro
Por Leiliane Lopes O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um...
Lewandowski libera indicação de políticos para empresas estatais; Mendonça reage
Por Lucas Dias O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma...
Lewandowski decide antecipar sua aposentadoria do STF
Por Marcos Melo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revelou a interlocutores...
Moraes autoriza Ibaneis a voltar ao cargo de governador do DF
Por Marcos Melo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a...
STF: Lewandowski suspende mais cinco ações da Lava Jato
Por Thamirys Andrade Cinco processos que usavam provas da Operação Lava Jato foram suspensos pelo...
Moraes sobre sua “prisão”: “Teve gente agradecendo aos céus”
Por Marcos Melo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal...
Moro critica Lula por eventual indicação de Zanin ao STF
Por Marcos Melo O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais, no domingo...
Após Toffoli, Lula pode indicar ao STF outro advogado petista
Por Marcos Melo Após indicar o advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), José Antônio Dias...
Ministros Barroso e Nunes Marques, do STF, recebem alta hospitalar
Por Brenda Silva e Teo Cury Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso...
Apesar da militância, Lula resiste em indicar mulher ao STF
Por Monique Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende levar em consideração...
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Barbalho
Por Lucas Dias O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na sexta-feira...
Mendonça pede vista e suspende julgamento de Lei das Estatais
Por Lucas Dias O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu no sábado (11), o julgamento da...
Mendonça será relator de ações contra Nikolas no caso da peruca
Por Thamirys Andrade O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como...
STF libera decreto de Lula que anulou redução do PIS e Cofins
Por Paulo Moura O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira (8),...
Ministra não vê problema em Lula indicar seu advogado ao STF
Por Paulo Moura A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na segunda-feira...
Advogados desistem de defender Anderson Torres e deixam o caso
Por Monique Mello O grupo de defesa do ex-ministro Anderson Torres sofreu baixas na noite...
STF vai discutir Marco Civil da Internet em audiência pública
Por Leiliane Lopes Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Gilmar é condenado a indenizar advogado em R$ 50 mil
Por Marcos Melo O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ministro do Supremo...
Bolsonaro condena tratamento dado aos presos em atos no DF
Por Marcos Melo Durante participação no evento SA Summit 2023, na segunda-feira (27), na Flórida,...
Lewandowski sugere “perfil desejável” de seu sucessor no STF
Por Paulo Moura O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal...
Mais 90 dias: Moraes prorroga inquérito das milícias digitais
Por Marcos Melo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu...
STF libera cobrança de ISS para cessão de espaço em cemitério
Por Leiliane Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional a cobrança do Imposto Sobre...
STF julga se provas colhidas com base na cor da pessoa podem ser consideradas inválidas
Por Leandro Resende O Supremo Tribunal Federal discute na próxima quarta-feira (01/3) se provas colhidas...
Preso, ex-deputado Roberto Jefferson recupera registro da OAB
Por Lucas Rocha e Manoela Carlucci O ex-deputado federal Roberto Jefferson recuperou o registro da Ordem dos...
STF: Autoridades podem pedir dados diretamente a big techs
Por Lucas Dias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (23), por maioria, que...
Mourão pede ao STF aceleramento dos processos sobre 8 de janeiro
Por Fernando de Castro O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou que vai se reunir com Rosa Weber,...
Zambelli: “Estou à disposição de Moraes para conversar”
Por Monique Mello A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou que está à disposição do...