Com maioria pela condenação, STF suspende novamente julgamento de Collor
Por Júlia Portela e Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira (24/5),...
STF
Tacla Duran diz que TRF-4 desobedecia autoridade do STF
O ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, disse que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da Quarta...
Lava Jato sofre nova derrota no STF com envio de denúncia sobre torre à Justiça Eleitoral
Por Fábio Zanini SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em mais uma derrota da Lava Jato,...
Deputado bolsonarista diz que Marcola “defeca sangue”, e líder do PCC leva caso ao STF
Por Mirelle Pinheiro e Carlos Carone O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux...
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar um processo que...
CPI do MST quer convocar Lewandowski por ter elogiado movimento
Por Mônica Bergamo SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores...
STF condena Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora
Por Lucas Mendes Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na...
Após revés no STF, 9 deputados tentam banir linguagem neutra
A Câmara dos Deputados ganhou neste ano 9 projetos de lei, de 9 autores diferentes,...
Se Deltan recorrer, STF poderá revisitar antigo julgamento sobre desembargador por ‘fraude à lei’
Em uma eventual análise sobre recurso contra a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, ex-procurador da...
STF deve julgar ações do Marco Civil da Internet em meio a discussão do PL das Fake News
Por João Rosa O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento das ações que questionam trechos do Marco...
“Cruzou a linha”, diz professor de direito sobre Alexandre de Moraes
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acatou, na 6ª feira (12.mai.2023), um pedido enviado pela PGR (Procuradoria...
Para colunistas do UOL, Moraes exagerou no caso do Telegram
Colunistas do portal UOL consideraram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
Por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quarta-feira (10), o julgamento sobre...
STF começa a julgar ação penal contra Collor por caso na BR Distribuidora
Por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta-feira (10), uma...
Após 25 anos, STF marca julgamento que pode alterar demissão sem justa causa; entenda
Por Diego Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste...
Gilmar e Toffoli criticam Lava Jato no STF: “Tortura” e “pau de arara do século 21”
Por Lucas Mendes Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Advogado-geral da União tenta melhorar relação de Kassio com Planalto
Por Guilherme Amado O advogado-geral da União, Jorge Messias, vem trabalhando para tentar melhorar a relação...
Lula indica que deve questionar novos pontos da privatização da Eletrobras
Por Reuters O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou no sábado (6) que pretende...
O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes
Por Rodrigo Rangel O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para...
STF derruba suspensão de compras de terras no Brasil por estrangeiros
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar do ministro André Mendonça que havia suspendido todos os...
Em João Pessoa, Edson Fachin faz visita ao TRE-PB
Em João Pessoa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez uma visita de cortesia ao Tribunal...
Manobra de Rosa Weber livra Zanin de possível saia justa em ações no STF
Por Juliana Braga BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa...
Lula vai ao STF para ampliar poder da União na Eletrobras
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu na sexta-feira...
Estadão: “STF parece perdido na compreensão de seu papel”
Em editorial publicado na quarta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo avalia que...
Gilmar suspende investigações contra o pai de Arthur Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas investigações contra o ex-senador Benedito...
Mendonça, do STF, derruba suspensão de julgamento do STJ e abre caminho para governo arrecadar cerca de R$ 88 bi
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido...
STF diz que não é crível ação de Cid sem aval de Bolsonaro; PGR diz que ajudante agiu à revelia
Por Basília Rodrigues Diante da investigação da Polícia Federal (PF) que aponta a existência de uma...
STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à Polícia Federal
Por Daniela Lima O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou na terça-feira...
Suspensão do julgamento sobre FGTS permite à União estudar impacto financeiro, diz Haddad
Por Diego Mendes O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na terça-feira (2), que a...
STF derruba decisão que retirou do ar documentário sobre a Operação Calvário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão judicial...
Juristas da esquerda criticam Moraes por manter Torres preso
Por Monique Mello Pedro Estevam Serrano e Fernando Hideo Lacerda, advogados ligados ao Prerrogativas, grupo...
Tropa de choque da PM protegeu Planalto por 16 minutos no 8/1
Por Paulo Moura Instalada na entrada do Palácio do Planalto, uma das câmeras de segurança...
Maior parte do país reprova indicação de Zanin para o STF
Por Paulo Moura Segundo pesquisa da Quaest, a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal...
PF diz ao STF que vídeos do 8/1 somam mais de 4.400 horas de gravação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal enviou um comunicado ao STF (Supremo Tribunal Federal)...
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas em 7 de junho, diz Rosa Weber
Por Lucas Mendes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar...
PGR diz que Moro extrapolou liberdade de expressão e afirma ser contra acordo de não persecução penal
Por Daniela Lima e Teo Cury A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, ao denunciar na...
Moro diz ser perseguido: “Quem quer me indispor com o STF?”
Por Leiliane Lopes Após ser alvo de pedido de prisão pela Procuradoria-Geral da República (PGR),...
Dois terços das ações de Zanin no STF envolvem Lula e família
Por Paulo Moura Um dos principais questionamentos quando o assunto é a indicação do advogado...
Zanin terá que enfrentar ‘dilema de Moro’ caso se torne ministro do STF
Por JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Caso o advogado Cristiano Zanin Martins se torne...
PB tem 12 presos em cela especial por ter diploma; estado ainda não sabe como aplicará decisão do STF
Por Lara Brito No dia 31 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por...
Senador Rogério Marinho aciona STF contra decretos de Lula
Por Leiliane Lopes O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu na sexta-feira...
Veja vídeo: Moro sugere que Gilmar Mendes vende habeas corpus; assessoria diz que fala foi retirada de contexto
Na noite da quinta-feira (13), começou a circular pelas redes sociais um vídeo de oito...
Nikolas pede que STF investigue ministro de Lula por peculato
Por Paulo Moura O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se tornou alvo de uma ação...
Oposição promete ação em bloco contra Zanin no STF e Lula reclama de ataques
A oposição no Senado Federal fechou questão e disse que se o advogado Cristiano Zanin for o escolhido pelo...
Para os 100 dias do 8 de janeiro, Weber anuncia avanço em reformas e novos julgamentos
Por Lucas Mendes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou na...
Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório
Por Lucas Mendes O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu, na quarta-feira (12),...
A última decisão de Lewandowski no STF
Por Cristyan Costa Antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11, o ministro Ricardo...
Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
Por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um...
Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF
O Diário Oficial da União (DOU), da quinta-feira (6), traz publicado o decreto presidencial que...
Lula não quer “compromisso” de indicar mulher ou negro ao STF
Por Marcos Melo O presidente Lula (PT) confessou não querer o “compromisso” de indicar uma...
Contra a PGR, Moraes mantém, de ofício, manifestantes presos
Por Marcos Melo Relator das ações sobre os atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre...
Gilmar suspende presunção de boa fé de compradores de ouro e dá 90 dias para adoção de marco legal
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
Barroso vai aos EUA palestrar sobre liberdade de expressão
Por Marcos Melo O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), viajará aos...
Aras pede ao STF que crime de trabalho escravo não prescreva
Por Marcos Melo O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho...
Lula poderá indicar ao menos 19 ministros para Cortes superiores
Por Paulo Moura Ao longo de seu terceiro mandato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Imaculado pelo Poder Judiciário, Renan Calheiros não é mais réu
Por Marcos Melo O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou, no sábado (1º), a decisão da...
Barroso nega que antecipará sua saída do STF: “Especulação”
Por Priscilla Brito O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que exista...
Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior
Por Leonardo Ribbeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas...
STF muda seu entendimento e Renan Calheiros vence mais uma
Por Lucas Mendes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, deixar...
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre local de incidência do ISS
Por Lucas Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31)...
Barroso diz ser “equivocada” a percepção sobre ativismo no STF
Por Paulo Moura O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), famoso pela...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda
Por Lucas Mendes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão...
Moraes diz ser contra mandato para ministro do STF
Por Paulo Moura Na sexta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Em almoço, membros do PT preparam Zanin para sabatina
Por Paulo Moura O advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, participou de dois jantares com...
Aras: Estado é responsável por morte causada por bala perdida
Por Monique Mello O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na sexta-feira (31) ao Supremo...
STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de...
Para Toffoli, STF pode fixar regras para tratar de conteúdos nas redes sociais
Por Lucas Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse na quarta-feira (29)...
Google ao STF: “Nosso negócio não se sustenta no extremismo”
Por Marcos Melo Em audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (28), representantes...
Ações no STF põem mandatos de ao menos sete deputados federais em xeque
Por Larissa Rodrigues e Lucas Mendes Um conjunto de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) tem o...
Supremo marca julgamento de indulto a Daniel Silveira para 13 de abril
Por Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para...
Caciques do Senado não veem dificuldade para aprovar favorito ao STF
por JULIANA BRAGA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Caciques do Senado afirmam que, qualquer que seja...
Lira dá “chega pra lá” no STF e diz que MPs cabem ao Congresso
Por Leiliane Lopes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira...
PCC: Criminosos usavam e-mail “lulalivre” em plano contra Moro
Por Leiliane Lopes Entre os e-mails utilizados por criminosos do Primeiro Comando da Capital (PCC)...
Membros de CPI de 8 de janeiro querem se reunir com Moraes
Por Marcos Melo Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara...