‘Taxação do sol’ entra em vigor nesta semana; conheça o novo imposto
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© Daniel Teixeira/Estadão. Energia solar
A partir da próxima sexta-feira (7), entra em vigor a chamada “taxação do sol”. Quem tem planos de gerar a própria energia por meio de sistemas de painéis solares conectados à rede (on grid), a partir de agora vai ter a cobrança dos custos de distribuição. Na coluna Café Com Direito, da Jovem Pan João Pessoa, Sheila Sodré informa detalhes desse novo tributo. Ouça no fim da matéria
A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado cumpriu o prazo determinado pelo Marco Legal da Geração Distribuída. O consumidor que fizer o pedido de ligação à rede a partir do dia 7 de janeiro terá que pagar uma taxa, e irá receber apenas 85% do crédito pelo excedente. Quem adotou antes desse período, terá isenção até 2045.