Violões, cavaquinhos e outros instrumentos importados passam a ter tarifa zero; veja lista
por TH+ SBT
Quem compra instrumentos musicais importados ou máquinas de costura poderá sentir, ao longo do tempo, os efeitos de uma mudança tributária que entrou em vigor na quinta-feira (1º). O Brasil passou a aplicar alíquota zero de imposto de importação a determinados instrumentos, microfones e máquinas de costura de uso doméstico.
Entre os instrumentos contemplados estão violões, cavaquinhos, violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, harpas, trompetes, trombones, tubas, clarinetes, flautas, acordeons e gaitas, entre outros enquadrados nos códigos tarifários definidos pela medida.
Antes da mudança, os instrumentos abrangidos estavam sujeitos a uma tarifa de importação de 18%. Para máquinas de costura domésticas, a alíquota chegava a 20%.
A alteração está prevista na Resolução Gecex nº 926/2026, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao Brasil mudanças aprovadas no âmbito do Mercosul.
Quais instrumentos passam a ter tarifa zero
A redução alcança grupos específicos de instrumentos de corda acústicos e de sopro, além de microfones.
Entre os produtos relacionados estão:
- violinos;
- violas;
- violoncelos;
- contrabaixos;
- violões;
- cavaquinhos;
- harpas;
- trompetes;
- trombones;
- tubas;
- trompas;
- bombardinos;
- gaitas;
- clarinetes;
- acordeons;
- flautas;
- microfones.
A lista não deve ser interpretada como uma isenção para qualquer produto musical importado. A alíquota zero depende do enquadramento do item no código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abrangido pela resolução.
Instrumentos ficarão 18% mais baratos?
Não necessariamente.
A retirada do imposto de importação reduz um dos custos envolvidos na entrada desses produtos no Brasil, mas não determina uma redução de 18% no preço encontrado pelo consumidor nas lojas.
O valor final também pode ser influenciado pela cotação do dólar, frete internacional, outros tributos, despesas de distribuição, margem das empresas e pelo custo dos estoques comprados antes da mudança.
Por isso, eventual redução de preço tende a depender da forma como importadores e varejistas repassarão o corte da tarifa aos consumidores.
Máquinas de costura também entram na medida
As máquinas de costura classificadas como de uso doméstico também passaram a ter imposto de importação zerado. A tarifa anteriormente aplicada era de 20%.
Nesse caso, a redução já vinha sendo utilizada de maneira provisória e limitada por cotas. Com a nova regra, segundo a Agência Brasil, a alíquota zero passa a valer sem limite de quantidade e de forma permanente dentro da atual estrutura tarifária.
Apesar da classificação doméstica, esse tipo de equipamento também é utilizado por pequenos empreendedores e negócios ligados à confecção e à cadeia têxtil.
Mudança foi aprovada em junho
A Resolução Gecex nº 926 é de 24 de junho de 2026 e alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul e a correspondente Tarifa Externa Comum. A norma incorporou decisões adotadas pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Embora publicada em junho, a nova tributação dos produtos abrangidos passou a valer efetivamente na quinta-feira, 1º de outubro.
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