Relatora do projeto do marco temporal a terras indígenas estuda como fixar valor para indenizações
Por Luciana Amaral
A relatora do projeto de lei sobre o marco temporal quanto à demarcação de terras indígenas no Senado, Soraya Thronicke (União Brasil-MS), estuda como fixar o valor de indenizações a serem pagas a fazendeiros, apurou a reportagem.
Os parlamentares envolvidos estudam qual o modo mais justo e que gere o menor número possível de controvérsias para não haver uma avalanche de judicializações. Por exemplo, se seria aplicado o valor da terra nua mais benfeitorias ou o valor de mercado.
Isso porque pode haver diferenças significativas nos valores a depender do parâmetro utilizado.
O valor da terra nua não considera benfeitorias, construções, pastagens e florestas plantadas. É o usado para se chegar à base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A correção monetária é mais lenta, normalmente baseada na inflação.
O valor de mercado costuma considerar todos os melhoramentos feitos, além de fatores como infraestrutura na região, proximidade a centros urbanos, oferta e demanda. Portanto, em geral, o valor de mercado é muito maior do que o da terra nua.