STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou na quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a...
terras indígenas
Senado aprova marco temporal de terras indígenas com votação acelerada
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas,...
Extração ilegal de minérios em terras indígenas é alvo de operação da Polícia Federal no Litoral Norte da Paraíba
A Polícia Federal fez uma operação contra a extração ilegal de minério na terra indígena...
PF deflagra operação contra extração ilegal de areia em terra indígena na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (28) a operação Sabulum, com o objetivo de...
Funai abre seleção para agentes de proteção territorial com vagas na Paraíba
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de agentes e especialistas...
Anitta pede demarcação das terras indígenas nas redes sociais: ‘Mantém a economia girando’
Anitta, 32, postou no Instagram um vídeo em que pede a demarcação das terras indígenas, na quarta-feira (9)....
Supremo extingue presunção de boa-fé para comércio de ouro e pressiona garimpo ilegal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pelo fim definitivo da presunção de boa-fé na comercialização do...
Como Eunice Paiva, de ‘Ainda Estou Aqui’, ajudou a evitar extinção de povo indígena
por BBC “Não tínhamos condição de enterrar os mortos. Os corpos ficavam no pátio da...
PF abre 350 inquéritos e indicia 720 pessoas suspeitas de garimpo ilegal na Terra Yanomami
Iniciada em fevereiro de 2023 pela PF (Polícia Federal) e as Forças Armadas, a Operação...
Ibama multou em R$ 22 mi nova parceira do governo Lula em terras indígenas
A multinacional Ambipar, que firmou parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para lidar...
Cerimônia de homologação da terra Potiguara de Monte-Mor tem presença de Sonia Guajajara, na PB
A cerimônia de homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio...
Terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, é demarcada pelo Governo Federal
A Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, na Paraíba, teve...
Chuva de terras indígenas da amazônia contribui em 57% da renda do agro do Brasil, aponta estudo
As terras indígenas (TIs) localizadas na amazônia brasileira influenciam nas chuvas que abastecem 80% das...
Produção de ouro registrada pelos garimpos no Brasil cai 84% após aumento de controle
As medidas adotadas pelo Brasil em 2023 para controlar o comércio de ouro e combater...
Governo Lula: Mortes de yanomamis por violência crescem 20% no primeiro trimestre
O governo Lula (PT) informou que 74 yanomamis morreram no primeiro trimestre de 2024. Os dados divulgados na segunda-feira...
Assassinatos de indígenas aumentam 15% em primeiro ano de Lula
Os assassinatos de indígenas em 2023, primeiro ano do governo Lula (PT), tiveram alta de 15,5% na comparação com...
Ministro da Defesa defende atuação de ‘iniciativa privada’ em Terra Yanomami
BRASÍLIA – O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu na sexta-feira, 7, que a iniciativa privada...
Projeto que endurece regras para comercialização do ouro avança no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, na terça-feira (19), o projeto de lei...
Dino deixa para Lewandowski decisão sobre terras indígenas
por Ricardo Noblat O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não decidirá sobre...
Garimpo retoma força e desnutrição se incorpora à rotina de yanomamis
por Vinicius Sassine e Lalo de Almeida Vista facilmente por quem cruza os céus do território yanomami,...
Dino deixa Justiça sem enviar terras indígenas para demarcação e Lewandowski herdará passivo
por João Gabriel O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, desocupará o cargo no...
Ministério dos Povos Indígenas de Lula só se preocupou com festa e etnocídio continua, diz escritor
por Danielle Brant O Ministério dos Povos Indígenas até agora se preocupou muito mais com...
Mesmo se barrar marco temporal, STF pode validar parte da nova lei
por Clarissa Oliveira Já aguardado no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo julgamento sobre o...
Marco temporal: partidos vão ao STF para validar regra de demarcação de terras indígenas
Por Fernanda Vivas Três partidos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a lei que...
Lula: se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá...
Antes de assumir vaga no STF, Dino pode decidir sobre terras indígenas
por Ricardo Noblat Depois da derrota do governo no Congresso Nacional, que derrubou os vetos...
Marco temporal na demarcação de terras indígenas: entenda o que pode ocorrer com queda do veto de Lula
Por Fernanda Vivas Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional ontem (14/12), o trecho...
Justiça manda suspender obra em área que está em processo de demarcação como território Tabajara, na PB
Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, emitida na terça-feira (14), suspendeu...
Vetos de Lula ao marco temporal inviabilizam estradas e escolas, diz deputada indígena
Por Aline Rechmann A preocupação com os efeitos dos vetos ao projeto de lei do...
Oposição se articula para derrubar eventual veto de Lula ao marco temporal do Congresso
por Jussara Soares e Renata Agostini A oposição no Congresso Nacional diz ter votos suficientes para...
Congresso ou STF, quem dá a palavra final sobre o marco temporal? Ouça especialista
O Senado aprovou anteontem (26/9), por 43 votos a 21, um projeto de lei que...
STF define regras para indenização a proprietários, após derrubar marco temporal
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por unanimidade, que pode...
Ministério dos Povos Indígenas negocia e apresenta projeto substitutivo ao do marco temporal
por Gabriela Prado O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei substituto ao...
Marco temporal: decisão do STF não impede prosseguimento de proposta no Senado, diz relator
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a tese do marco temporal para demarcação de...
Ministério fica “aliviado” com voto de Zanin e acredita que marco temporal está praticamente “enterrado”
Por Raquel Landim O voto do ministro Cristiano Zanin contra o marco temporal, na quinta-feira...
Com 4 a 2 contra o Marco Temporal, STF continuará julgamento em 6/9
Por Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a 2 contra o...
Veja o que está em jogo no julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado no STF
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (30) o julgamento...
Operação em terra indígena na Paraíba embarga 80 hectares alvos de danos ambientais e aplica R$ 245 mil em multas
Uma operação realizada pelo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), embargou...
Relatora do projeto do marco temporal a terras indígenas estuda como fixar valor para indenizações
Por Luciana Amaral A relatora do projeto de lei sobre o marco temporal quanto à...
Não há mais alertas de garimpo ilegal no Território Yanomami, diz PF
Por Elijonas Maia A Polícia Federal (PF) informou, na terça-feira (20), que não há mais alertas...
Veja os principais argumentos contra e favor do marco temporal para terras indígenas
por LUCAS LACERDA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O projeto do marco temporal para terras...
O que é o ‘marco temporal’ para terras indígenas aprovado na Câmara e que deve ser julgado pelo STF
Sob protestos de representantes de povos indígenas no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou...
Suspeitas de recrutar meninas para prostituição em garimpos são presas
Por Maria Eduarda Portela As irmãs Francisca de Fátima Guimarães Gomes, de 40 anos, e...
Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê
Por Carolina Pimentel Um dossiê divulgado nesta semana aponta que o avanço do garimpo ilegal em terras...
Lula: Precisamos demarcar as terras antes que se apoderem
Por Marcos Melo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou ser preciso, com...
MPF cobra explicação sobre visita de senador à Terra Yanomami
por Lucas Mendes O MPF (Ministério Público Federal) em Roraima solicitou informações sobre a visita feita pelo...
Governo libera saída por barcos de garimpeiros da Terra Yanomami
Por Daniela Santos O governo federal vai liberar a entrada de barcos na Terra Indígena...
Inpe: garimpo em terras indígenas aumentou 787% entre 2016 e 2022
Por Thalys Alcântara A área desmatada por garimpo ilegal dentro de terras indígenas na região Norte do...
FAB restringe espaço aéreo em terra Yanomami para combater garimpo
Por Celimar de Meneses A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou restrição de espaço aéreo na Terra...
Em portaria conjunta, Funai e Sesai limitam entrada em terra Yanomami
Por Mariana Costa Em uma portaria conjunta, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de...
Indígenas Tabajara protestam contra obra em área que está em processo de demarcação, na PB
Representantes dos povos indígenas Tabajara se reuniram em um protesto na praia de Tambaba, no...
STF deve retomar julgamento do marco temporal até outubro
Por Henrique Gimenes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do chamado “marco...
Lula deve voltar a priorizar demarcação de terras indígenas
Por Maria Eduarda Portela Com a volta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...
Às vésperas da eleição, Bolsonaro diz que não demarcará terra indígena
Por Flávia Said Na penúltima live realizada antes do primeiro turno das eleições, o presidente...
MPF na Paraíba entra com ação contra Funai e União e pede demarcação de terra Potiguara
Uma ação civil pública de obrigação de fazer foi protocolada na sexta-feira (9) que pede...
MPF na Paraíba entra com ação contra Funai e Prefeitura de Conde por posse de terra a povos Tabajara
O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação civil pública de obrigação de...
Invasões a terras indígenas triplicaram entre 2018 e 2021, diz estudo
Por Karolini Bandeira Por três anos consecutivos, o número de invasões e exploração ilegal de...
Quatro a cada 10 terras indígenas não tiveram demarcação iniciada
Desde 2016, nenhum centímetro de território indígena foi demarcado no Brasil. Atualmente, 40,8% das áreas...
Justiça determina que o governo retire garimpeiros da Terra Yanomami
A Justiça Federal em Roraima acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a retirada...
Fazenda que exporta frangos invade terras indígenas, diz observatório
A Fazenda Brasília do Sul, que exporta frangos congelados e marinados para países europeus, como...
Bolsonaro reforça ameaça ao STF e diz que vai descumprir eventual decisão sobre marco temporal
BRASÍLIA (Reuters) – Em nova ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro...
Polícia Civil apura chacina em terra indígena da Paraíba
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para apurar...
Lira deve abandonar proposta de grupo de trabalho sobre garimpo em terras indígenas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve abandonar a ideia...
Amanda Klein é confrontada por Ricardo Salles: “Seja honesta!”
Em um debate sobre a exploração de minérios em terras indígenas na Jovem Pan News,...
Grupo de principais empresas do agronegócio critica projeto que libera mineração em terras indígenas
Por VINICIUS SASSINE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A coalizão que reúne as principais associações do...
Tribunal anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas no Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou todas as autorizações para exploração mineral...
Bolsonaro diz ter ‘na cabeça’ seus dois próximos indicados ao STF
O presidente Jair Bolsonaro disse que “tem na cabeça” quem seriam seus dois próximos indicados...
Casa de reza é incendiada em território indígena; Defensoria cobra investigação no caso
Uma casa de reza foi incendiada no Tekoha Yta’i Kagurusu, território indígena localizado no município...
PF queima mais de 80 mil pés de maconha em terras indígenas
A Polícia Federal (PF) queimou cerca de 85 mil pés de cannabis sativa, erva conhecida...