STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou na quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a...
marco temporal
Senado aprova marco temporal de terras indígenas com votação acelerada
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas,...
Assassinatos de indígenas aumentam 15% em primeiro ano de Lula
Os assassinatos de indígenas em 2023, primeiro ano do governo Lula (PT), tiveram alta de 15,5% na comparação com...
Movimento indígena inicia protestos contra governo Lula e marco temporal no STF
O movimento indígena decidiu iniciar protestos contra o governo Lula (PT), sobretudo pela falta de demarcação de...
Indígenas são barrados no STF e relatam racismo; corte reconhece ‘erro de procedimento pontual’
Um grupo de 13 indígenas relatou ter sido vítima de racismo ao ser impedido de ingressar nas...
STF adia embates duros com Congresso, e ‘pauta fria’ tem ação sobre CNH de freiras
por José Marques O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades em 2024, na quinta-feira (1º/2),...
Dino deixa Justiça sem enviar terras indígenas para demarcação e Lewandowski herdará passivo
por João Gabriel O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, desocupará o cargo no...
Mesmo se barrar marco temporal, STF pode validar parte da nova lei
por Clarissa Oliveira Já aguardado no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo julgamento sobre o...
Marco temporal: partidos vão ao STF para validar regra de demarcação de terras indígenas
Por Fernanda Vivas Três partidos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a lei que...
Lula: se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá...
Lira diz ser contra PEC de mandato fixo para o STF e quer solução para marco temporal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na quinta-feira (21/12), em entrevista à Globonews,...
Antes de assumir vaga no STF, Dino pode decidir sobre terras indígenas
por Ricardo Noblat Depois da derrota do governo no Congresso Nacional, que derrubou os vetos...
Ministra diz que governo Lula vai recorrer ao STF contra marco temporal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio...
Marco temporal na demarcação de terras indígenas: entenda o que pode ocorrer com queda do veto de Lula
Por Fernanda Vivas Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional ontem (14/12), o trecho...
Parlamentares se mobilizam para derrubar vetos de Lula: Marco temporal e desoneração são “inegociáveis”
Por Tatiana Azevedo Em mais uma guerra de nervos entre oposição e base governista, deputados...
Lula deve sofrer novas derrotas no Congresso com derrubada de vetos do marco temporal e desoneração da folha
Por Tatiana Azevedo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sofrer novas derrotas...
Deputados correm para votar reforma tributária, orçamento, impostos e marco temporal ainda em 2023
Por Tatiana Azevedo A base aliada na Câmara terá que correr para aprovar, antes do...
Vetos de Lula ao marco temporal inviabilizam estradas e escolas, diz deputada indígena
Por Aline Rechmann A preocupação com os efeitos dos vetos ao projeto de lei do...
Planalto quer veto do marco temporal que não irrite Congresso e STF
por Guilherme Amado O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que...
Em recuperação, Lula “pega leve” no trabalho e adia temas polêmicos
por Ana Flávia Castro Em recuperação após cirurgias no quadril e nas pálpebras, o presidente Luiz Inácio Lula...
Ministério dos Povos Indígenas deve apresentar parecer com pedido para Lula vetar todo o marco temporal
O Ministério dos Povos Indígenas pretende entregar um parecer jurídico ao presidente Luiz Inácio Lula...
Planalto estuda cenários sobre marco temporal e Congresso sinaliza derrubada a eventuais vetos, dizem fontes
por Mayara da Paz e Marcos Amorozo Após o Senado concluir a votação do projeto...
Oposição se articula para derrubar eventual veto de Lula ao marco temporal do Congresso
por Jussara Soares e Renata Agostini A oposição no Congresso Nacional diz ter votos suficientes para...
Ruralistas criticam ausência de Flávio em votação do Marco Temporal
por Igor Gadelha Lideranças ruralistas não ficaram nada satisfeitas com a ausência de alguns senadores bolsonaristas na votação...
Congresso ou STF, quem dá a palavra final sobre o marco temporal? Ouça especialista
O Senado aprovou anteontem (26/9), por 43 votos a 21, um projeto de lei que...
Base e oposição tentam acordo para manter marco temporal, mas excluir pontos polêmicos, como transgênicos
Por Sara Resende Após a votação surpresa do Senado que aprovou o marco temporal para demarcação...
STF define regras para indenização a proprietários, após derrubar marco temporal
por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por unanimidade, que pode...
Ministério dos Povos Indígenas negocia e apresenta projeto substitutivo ao do marco temporal
por Gabriela Prado O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei substituto ao...
Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para desafiar Supremo
por Vera Rosa BRASÍLIA – A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar...
Marco temporal: decisão do STF não impede prosseguimento de proposta no Senado, diz relator
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a tese do marco temporal para demarcação de...
Ministério fica “aliviado” com voto de Zanin e acredita que marco temporal está praticamente “enterrado”
Por Raquel Landim O voto do ministro Cristiano Zanin contra o marco temporal, na quinta-feira...
Com 4 a 2 contra o Marco Temporal, STF continuará julgamento em 6/9
Por Manoela Alcântara O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 4 votos a 2 contra o...
Veja o que está em jogo no julgamento do marco temporal de terras indígenas, que será retomado no STF
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (30) o julgamento...
Ruralistas pretendem votar marco temporal em comissão do Senado na quarta-feira (23); governo quer segurar
Por Luciana Amaral e Marcos Amorozo Senadores ruralistas pretendem votar o projeto de lei sobre...
Lula será pressionado por posição dura contra Marco Temporal
Por Ricardo Noblat Líderes dos oito países amazônicos começam a chegar a Belém (PA) para...
Porte de drogas, juiz de garantias e marco temporal: veja o que será votado pelo STF no 2º semestre
Por André Richter Serrão retomados nesta terça-feira (1º) os trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) após o...
Relatora do projeto do marco temporal a terras indígenas estuda como fixar valor para indenizações
Por Luciana Amaral A relatora do projeto de lei sobre o marco temporal quanto à...
Voto de Moraes no julgamento do marco temporal defende indenização a ruralistas
Por Raquel Landim O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou a tese do marco...
Ministério dos Povos Indígenas lamenta pedido de vistas de marco temporal e busca adiar votação no Senado
Por Gabriela Prado O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, lamentou o pedido...
Mendonça pede vista de Marco Temporal e suspende julgamento no STF
Por Manoela Alcântara Logo depois de o ministro Alexandre de Moraes proferir voto e sugerir...
Votações indicam base enfraquecida e necessidade de articulação do governo, dizem especialistas
Por Marina Toledo Após uma semana importante para a agenda do governo, especialistas ouvidos pela...
Interpretação do marco temporal é contrária ao que diz a Constituição, diz desembargador
Por Diego Mendes A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (30) o projeto de lei...
Veja os principais argumentos contra e favor do marco temporal para terras indígenas
por LUCAS LACERDA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O projeto do marco temporal para terras...
Marina critica aprovação do marco temporal na Câmara; Guajajara diz que dialogará com Senado
As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, usaram...
O que é o ‘marco temporal’ para terras indígenas aprovado na Câmara e que deve ser julgado pelo STF
Sob protestos de representantes de povos indígenas no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou...
Câmara aprova projeto de lei que muda sistema de demarcação de terras indígenas
Por Luciana Amaral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (30),...
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas em 7 de junho, diz Rosa Weber
Por Lucas Mendes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar...
STF deve retomar julgamento do marco temporal até outubro
Por Henrique Gimenes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do chamado “marco...