Após invasão, Câmara abre licitação para reforçar proteção do prédio

Foto: Lucas Neves/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Por Victor Fuzeira

A Câmara dos Deputados publicou, na semana passada, edital de licitação para adquirir equipamentos que serão utilizados na proteção do prédio da Casa Legislativa. O certame foi aberto pouco mais de uma semana após o prédio do Congresso Nacional ter sido invadido e depredado por extremistas, no último dia 8 de janeiro.

O objetivo do edital é comprar 2,3 mil grades de contenção de público para uso externo na área do Congresso. Além disso, o certame prevê a aquisição de 230 barras de escoramento e três tendas impermeáveis para proteção de grades de contenção.

Segundo a Câmara, a aquisição é “necessária para isolamento da área externa do Congresso Nacional e proteção do patrimônio público”.

Os aparatos foram utilizados pelas forças de segurança durante a invasão ao edifício-sede do Legislativo. Toda essa estrutura, no entanto, não foi suficiente para impedir o acesso dos extremistas às dependências da Casa. Alguns manifestantes, inclusive, usaram as grades como armas para forçarem a entrada no Congresso.

As imagens captadas no dia dos ataques mostram o momento em que os golpistas furam o bloqueio imposto pela Polícia Legislativa e conseguem facilmente avançar em direção ao prédio.

Valor é incógnita

Ainda não é possível estimar quanto a licitação custará aos cofres públicos, uma vez que o processo ocorre na modalidade pregão eletrônico, em que a oferta com menor preço é declarada vencedora. As empresas interessadas terão até o fim deste mês para apresentarem suas propostas.

A modalidade, apesar de pouco transparente, está avalizada pelo Decreto nº 10.024/2019. Segundo a norma, na licitação, as empresas participantes apresentam suas ofertas para o objeto licitado, e vence a proposta de menor preço. A divulgação do valor inicialmente estimado ocorre apenas após a conclusão da etapa de lances.

Também de acordo com a Câmara, a regulamentação favorece que a empresa apresente o preço real para a contratação, o qual pode ser menor que o valor estimado inicialmente. Caso todas as quantias ofertadas pelas empresas concorrentes fiquem acima do previsto, o pregoeiro negocia a adequação.

 

Deixe um comentário...