Em paralelo à transição, Tebet defende programas sociais no Senado

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Simone Tebet. Foto: Estadão

Por Thalys Alcântara

A senadora Simone Tebet (MSB-MS) defende a aprovação da Lei de Responsabilidade Social no Senado Federal ao mesmo tempo que integra a equipe de transição do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse projeto de lei apoiado por Tebet prevê prazos para atingir metas de combate à fome e a organização de todos os três programas sociais: renda básica, poupança para jovens do ensino médio e para pessoas na informalidade.

“O que não pode é faltar dinheiro para Auxílio Brasil ou Bolsa Família, seja o nome que vai ser dado ao programa”, defendeu a senadora em entrevista à CNN na manhã da quarta-feira (16/11). Tebet foi a terceira colocada nas eleições para a Presidência e declarou apoio a Lula no segundo turno.

A proposta da Lei de Responsabilidade Social está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (16/11). O projeto foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ainda em 2020.

Transição

Na equipe de transição, Tebet faz parte do grupo que prepara um relatório sobre Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente ao atual Ministério da Cidadania.

O novo nome do grupo remete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criado no governo Lula em 2004. No entanto, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o ministério foi chamado de Cidadania, além de englobar os extintos ministérios da Cultura e do Esporte.

Os grupos de trabalho da transição devem apresentar um primeiro relatório até 30 de novembro, com a estrutura organizacional dos ministérios e uma sugestão de nova estrutura.

Um segundo relatório deve ser entregue em 12 de dezembro à parte de ações, políticas públicas e programas de cada ministério.

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