Família de suposto filho desiste de ação e pode destravar herança de fundador das Casas Bahia
por coluna painel, Folhapress
Na discussão pela herança de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, o espólio de Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Júnior apresentou pedido de desistência da disputa. Os familiares do advogado, morto em 2021, solicitavam o reconhecimento da paternidade do empresário varejista, falecido em 2014.
A viúva e seus três filhos protocolaram renúncia ao processo em documento apresentado na 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul, no ABC paulista, no último dia 15. A decisão é uma tentativa de remover o último obstáculo para a partilha da herança de Samuel Klein, iniciada em 2015 e ainda sem resolução.
O Grupo Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial no mês passado.
Os familiares de Agustinho Júnior entravam no inventário como terceiros interessados. Não faziam parte, mas eram beneficiados pela reserva de 1/8 da herança. Também foi protocolada a renúncia no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde a ação de paternidade aguarda julgamento de recurso. Ambos os pedidos ainda dependem de homologação.
Nascido em Santos, em 1976, Agustinho Júnior iniciou ação para provar ser filho de Klein, resultado, segundo ele, de relacionamento do empresário com uma ex-funcionária. Em 2016, a Justiça determinou que sua porcentagem dos bens fosse reservada até o julgamento da paternidade. Isso travou a partilha.
Em 1º de abril deste ano, aconteceu prova material no Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). O laudo de 14 de julho não excluiu o vínculo pelos marcadores autossômicos (trechos do DNA herdados de pai e mãe), mas apontou 25,01% de probabilidade de parentesco. Pelo cromossomo Y, passado de forma hereditária, houve exclusão em treze pontos entre Saul Klein, outro filho de Samuel, e o neto de Moacyr, Mikhael. Esse resultado indicaria que os dois não descendem do mesmo homem. Exame particular apresentado por Saul também apontou ausência de vínculo.
O espólio de Agustinho Júnior, pela renúncia, desiste de recorrer como “terceiro prejudicado”, aquele que não é parte, mas sofre efeitos da decisão).
A partilha de Samuel Klein também é contestada por Saul Klein desde 2023. Ele sustenta que o patrimônio do pai era maior do que o declarado. Testamento de 2013 dividiu cerca de R$ 500 milhões. A defesa de Agustinho defendia a tese de que havia acontecido uma antecipação de herança para prejudicá-lo.
“Fico muito feliz com o resultado e, principalmente, por ver encerrada uma questão que durante tantos anos travou a vida do Saul e a conclusão do inventário de seu pai. Mais do que o resultado patrimonial, fica o esclarecimento definitivo dessa história: os exames genéticos afastaram a alegação de filiação que sustentava essa disputa. É o encerramento de um capítulo que se arrastou por mais de uma década. Agora, espero que esse inventário possa finalmente ser concluído e que os bens deixados pelo seu Samuel sejam, de uma vez por todas, partilhados entre seus herdeiros”, afirma Enzo Gorentzvaig, gestor do quinhão hereditário de Saul Klein.
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